Questões de Concurso Sobre beneficiários do regime geral de previdência social - rgps em direito previdenciário

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Q1993254 Direito Previdenciário
Acerca de aspectos relacionados à arrecadação e ao recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, julgue o item a seguir. 

Os segurados facultativos devem recolher a contribuição relativa a determinado mês, por iniciativa própria, até o dia 15 do mês subsequente àquele a que se refira a contribuição, inexistindo outra forma de efetuar esse recolhimento. 
Alternativas
Q1993249 Direito Previdenciário
Julgue o item subsequente, relativos ao salário de contribuição.

Quando a remuneração do trabalhador avulso, em determinado mês, não alcançar o salário mínimo, ele poderá complementar a sua contribuição visando o cômputo da competência desse mês como tempo de contribuição. 

Alternativas
Q1993239 Direito Previdenciário
Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 

É considerado segurado obrigatório o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social (RPPS). 

Alternativas
Q1993238 Direito Previdenciário
Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 

A filiação de um segurado obrigatório à previdência social se concretiza com o pagamento da primeira contribuição previdenciária desse segurado. 

Alternativas
Q1993236 Direito Previdenciário
Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 

São segurados facultativos: o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.  

Alternativas
Q1993235 Direito Previdenciário
Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 

Situação hipotética: Daniel, pessoa física residente em imóvel rural, desenvolve, como produtor e de forma individual, atividade agropecuária em área de três módulos fiscais, com exploração de atividade turística na propriedade rural durante 90 dias por ano. Assertiva: Nessa situação, a exploração da atividade turística na propriedade rural não descaracteriza a condição de segurado especial de Daniel. 
Alternativas
Q1993234 Direito Previdenciário

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 


Será segurado obrigatório, na qualidade de contribuinte individual, o brasileiro contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional. 

Alternativas
Q1986965 Direito Previdenciário
Paulo Souto é eletricista e trabalha por conta própria. Tem a preocupação de recolher suas contribuições previdenciárias mensalmente para que possa se aposentar com algo em torno de 4 salários mínimos, sem necessidade de complementações, já que esta é sua remuneração mensal.
Nesse caso, Paulo deve
Alternativas
Q1986007 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8212/1991, a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, deve ser mantida 
Alternativas
Q1984800 Direito Previdenciário
A legislação previdenciária brasileira prevê as hipóteses de enquadramento do trabalhador empregado como segurado obrigatório da Previdência Social. Os seguintes casos enquadram-se na espécie de segurado obrigatório na condição de empregado à luz da Lei nº 8.212/1991, EXCETO:
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Q1984594 Direito Previdenciário
A pessoa física maior de dezesseis anos que, por ato volitivo, se inscreve como contribuinte da previdência social do Brasil, desde que não exerça atividade remunerada que implique filiação obrigatória, é denominada
Alternativas
Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: DPE-MT Prova: IBFC - 2022 - DPE-MT - Analista - Advogado |
Q1980382 Direito Previdenciário
Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições: 
Alternativas
Q1976186 Direito Previdenciário

Quanto ao direito previdenciário, julgue o item.


O filho não emancipado que tenha deficiência intelectual é considerado beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do segurado. 

Alternativas
Q1976185 Direito Previdenciário

Quanto ao direito previdenciário, julgue o item.


A pessoa física que presta a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviço de natureza urbana ou rural é denominada segurada especial, sendo um grupo que compõe os segurados obrigatórios da previdência social. 

Alternativas
Q1973956 Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, de acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009.


No caso de um segurado contribuinte individual que presta serviço por conta própria a missão diplomática, cabe a esta o recolhimento da contribuição social previdenciária correspondente.  

Alternativas
Q1972867 Direito Previdenciário
A respeito da previdência, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
Alternativas
Q1972863 Direito Previdenciário
Analise as afirmativas abaixo.
São segurados obrigatórios da Previdência Social como empregado:
I – o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
II – aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual.
III – o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
IV - o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
Estão CORRETAS as afirmativas: 
Alternativas
Q1964871 Direito Previdenciário

Acerca do vínculo previdenciário obrigatório no Brasil, julgue o próximo item. 


Ocupante de cargo exclusivamente de provimento em comissão e vereador, desde que não amparados por RPPS, são segurados obrigatórios do regime geral de previdência social (RGPS).

Alternativas
Q1959507 Direito Previdenciário
“A”, beneficiário de auxílio-acidente desde 05/06/2007, recolheu contribuições como contribuinte individual no período de 01/2017 a 01/2021. Ficou incapacitado, de forma total e permanente, em 18/05/2022. Sobre a qualidade de segurado de “A”, é CORRETO afirmar que:  
Alternativas
Q1958859 Direito Previdenciário
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
261: E
262: C
263: C
264: E
265: E
266: C
267: E
268: E
269: B
270: B
271: D
272: B
273: C
274: E
275: E
276: D
277: A
278: C
279: D
280: C