Questões de Concurso Sobre direito penal
Foram encontradas 22.286 questões
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-RS
Prova:
FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q569042
Direito Penal
Se a lei não exige nenhum resultado material ou naturalístico, contendo-se com a ação ou omissão do agente, a infração penal é classificada, ,quanto ao resultado, como:
Q481420
Direito Penal
Sobre o crime de exercício arbitrário das próprias razões, previsto no Art. 345 do Código Penal, é incorreto afirmar:
Q481419
Direito Penal
De acordo com a orientação sumular oriunda do Superior Tribunal de Justiça, STJ, quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, haverá
Q481418
Direito Penal
Exercer atividade de que está impedido por decisão administrativa configura crime
Q481417
Direito Penal
Na forma do Art. 7º , I, do Código Penal, não configura caso de extraterritorialidade incondicionada o crime
Q481416
Direito Penal
Dois rapazes, A e B, moradores do mesmo condomínio, praticam
as seguintes condutas: A subtrai, com animus furandi, um
aparelho de ginástica, que fica na área comum do condomínio, e
o coloca no quarto de seu apartamento. B, aproveitando-se de
que um vizinho viajou, pega as chaves do automóvel dele para
“dar uma volta” durante a noite, devolvendo, horas depois, o
referido automóvel, intacto e com o tanque cheio, no mesmo lugar
Se A e B forem descobertos, as infrações penais que eles responderão são
Se A e B forem descobertos, as infrações penais que eles responderão são
Q481415
Direito Penal
Alguns crimes contra o patrimônio admitem a forma privilegiada, em que o juiz poderá substituir a reclusão pela detenção, reduzir a pena de um a dois terços ou aplicar apenas a pena de multa, se o criminoso for primário ou se de pequeno valor a coisa e/ou o prejuízo, conforme o caso.
Essa regra não está prevista no Código Penal se o crime for de
Essa regra não está prevista no Código Penal se o crime for de
Q481414
Direito Penal
Uma pessoa comete crime “Azul" no dia seguinte à publicação da lei “Verde", que veio a revogar a lei “Amarela".
Sabe-se que
• A lei “Verde" está em período de vacatio legis.
• Tanto a lei “Verde" quanto a lei “Amarela" tratam do crime “Azul".
Após a entrada em vigor da lei “Verde", o cidadão deverá ser julgado pela Lei
Sabe-se que
• A lei “Verde" está em período de vacatio legis.
• Tanto a lei “Verde" quanto a lei “Amarela" tratam do crime “Azul".
Após a entrada em vigor da lei “Verde", o cidadão deverá ser julgado pela Lei
Q481413
Direito Penal
Um cidadão vai a uma delegacia de polícia, às 18 horas, para
informar que, na casa de um vizinho, há documentos que provam
a autoria de diversos crimes contra a ordem econômica. O
Delegado de Polícia, diante dessa denúncia, determina a
expedição de um mandado de busca e apreensão, entregue a
dois agentes de polícia. De posse do mandado, os agentes
comparecem à casa do denunciado às 21 horas, pretendendo
revistar a sua residência. O denunciado, morador e proprietário
do imóvel, impede que os agentes entrem em sua residência,
trazendo consigo dois cachorros ferozes.
No caso, o crime que o denunciado cometeu contra a administração pública é
No caso, o crime que o denunciado cometeu contra a administração pública é
Q481412
Direito Penal
Acerca do crime de desacato, é incorreto afirmar:
Q481411
Direito Penal
No que se refere ao crime de fraude processual, previsto no Art. 347 do Código Penal, é correto afirmar:
Q481408
Direito Penal
São requisitos exigíveis para a concessão do chamado sursis simples, exceto
Q481407
Direito Penal
Sobre a anistia e o indulto, é incorreto afirmar:
Q481404
Direito Penal
As sentenças penais que impõem medida de segurança ao inimputável e ao semi-imputável são
Q479741
Direito Penal
“Inovar artificiosamente, na pendência do processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com fim de induzir a erro o juiz ou o perito", constitui, pelo Código Penal, crime de
Ano: 2010
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
SPTC-GO
Provas:
FUNIVERSA - 2010 - SPTC-GO - Perito Criminal - Superior
|
FUNIVERSA - 2010 - SPTC-GO - Papiloscopista Policial - Superior |
Q476308
Direito Penal
Um agente tributário, em auditoria realizada na empresa MMM Maravilha Ltda., mesmo sabendo que era indevida a contribuição social, tendo em vista a comprovação, pela empresa, do recolhimento do tributo naquele mês, ainda assim exigiu de seus sócios o recolhimento de tal contribuição, empregando-lhes na cobrança meio vexatório perante os empregados. Nessa situação hipotética, a conduta do agente é tipificada no Código Penal como
Ano: 2010
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
SPTC-GO
Provas:
FUNIVERSA - 2010 - SPTC-GO - Perito Criminal - Superior
|
FUNIVERSA - 2010 - SPTC-GO - Papiloscopista Policial - Superior |
Q476307
Direito Penal
Nos crimes contra a fé pública, é incorreto afirmar que
Q468283
Direito Penal
Um médico, ao prescrever um remédio para um paciente, se esquece de informar que o medicamento não pode ser misturado com bebidas alcoólicas, sob pena de causar lesões ao sistema digestivo. O paciente, desavisado, toma o remédio após ingerir bebida alcoólica.
Nesse caso, o médico incorre em
Nesse caso, o médico incorre em
Q468282
Direito Penal
Um homem é motorista particular de uma família, composta pelo casal e um filho menor, portador de deficiência mental, que o torna inteiramente incapaz de entender e querer. Depois de adquirir a confiança da família, o motorista induz a criança a retirar um anel de brilhantes que se encontra no quarto de seus pais e entregar-lhe.
A infração penal praticada pelo motorista é
A infração penal praticada pelo motorista é
Q468281
Direito Penal
Configuram crimes contra a ordem econômica, previstos no Art. 4° da Lei 8.137/90, exceto
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