material, formal, formal.

material, material, formal.

material, formal, de mera conduta.

formal, material, de mera conduta.

material, de mera conduta, de mera conduta.

Economia popular informal.

Plantio irregular em terreno alheio.

Plantio para consumo próprio.

Crime de plantio de plantas como matéria-prima para a preparação de drogas.

Crime ambiental leve.

Pleno exercício do poder legal.

Conduta regulamentar para situações de extremo abalo moral.

Abuso de autoridade.

Comportamento proporcional aos fatos.

Crime de lesão corporal leve.

Apropriação indébita.

Falso declaratório.

Falsidade ideológica.

Receptação.

Constrangimento ilegal.

Assalto.

Furto.

Roubo.

Apropriação alheia.

Latrocínio.

V – F – F.

V – V – F.

V – F – V.

F – V – V.

F – F – F.

Ofender a integridade corporal, com lesão corporal de natureza grave que resulte na aceleração do parto, dá pena de 3 meses a 1 ano de detenção.

Ofender a integridade corporal, com lesão corporal de natureza grave que resulte na incapacidade permanente para o trabalho, dá pena de 10 anos de detenção.

Ofender a integridade corporal, com lesão corporal de natureza grave que resulte na lesão corporal seguida de morte, dá pena de 30 anos de detenção.

Ofender a integridade corporal, se houver como consequência a morte, porém se as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo, dá pena de 5 anos.

Ofender a integridade corporal, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, o juiz pode reduzir a pena a um sexto.

Antes do trânsito em julgado da sentença, a prescrição se daria em vinte e quatro anos, a partir do dia da prisão de Arimateia.

Antes do trânsito em julgado da sentença, a prescrição se daria em vinte anos, a partir do dia que o crime se consumou.

Atualmente, após o trânsito em julgado da sentença, a prescrição será de vinte anos, a partir do dia da sua prisão.

Atualmente, após o trânsito em julgado da sentença, a prescrição será de dezesseis anos, a partir do dia que o crime se consumou.

Atualmente, após o trânsito em julgado da sentença, a prescrição será de doze anos, a partir do dia do trânsito em julgado de sua sentença.

Por ter sido praticado contra o patrimônio e a fé pública da União, o crime de Tomás e Ted estarão sujeitos à lei brasileira enquanto não tenham sido absolvidos ou cumprido a pena no estrangeiro.

Por ter sido praticado contra o patrimônio e a fé pública da União, o crime de Tomás e Ted estarão sujeitos à lei brasileira mesmo que tenham sido absolvidos ou condenados no estrangeiro.

Aplica-se a lei brasileira à conduta de Tomás, em razão de sua nacionalidade brasileira, mas não quanto a Ted, que é estrangeiro.

Se, em lugar do Consulado-Geral, o crime tivesse sido cometido contra o patrimônio ou a fé pública de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação instituída pelo Poder Público brasileiro, a lei penal brasileira não seria aplicável.

Em relação a Ted, por ser estrangeiro, a lei penal brasileira será aplicável sobre sua conduta apenas se ele entrar em território nacional.

Não é admissível fiança em crimes pela prática de racismo no Brasil que sejam sujeitos à pena de detenção.

A prática de racismo no Brasil está sujeita à pena de reclusão e à prescrição em prazo dobrado.

A prática de racismo é, segundo a Constituição Federal brasileira, insuscetível de graça ou anistia.

No Brasil, a prática do racismo está sujeita à pena de reclusão, além de constituir crime inafiançável e nunca prescrever.

No Brasil, a prática de racismo pode ser julgada em até vinte anos após a sua prática.

Ação penal privada.

Ação penal pública condicionada à representação.

Ação penal pública incondicionada.

Ação penal privada subsidiária, no prazo de 2 (dois) anos.

Ação penal pública diferida.

Constitui crime de sonegação fiscal prestar declaração falsa ou omitir, total ou parcialmente, informação que deva ser produzida a agentes das pessoas jurídicas de direito público interno, com a intenção de eximir-se, total ou parcialmente, do pagamento de tributos, taxas e quaisquer adicionais devidos por lei.

Constitui crime de sonegação fiscal inserir elementos inexatos ou omitir, rendimentos ou operações de qualquer natureza em documentos ou livros exigidos pelas leis fiscais, com a intenção de exonerar-se do pagamento de tributos devidos à Fazenda Pública.

Constitui crime de sonegação fiscal alterar faturas e quaisquer documentos relativos a operações mercantis com o propósito de fraudar a Fazenda Pública.

A pena prevista para a sonegação fiscal é de detenção, de dois a dez anos. No caso de o condenado ser primário, a pena será apenas multa, cujo valor será 20 vezes o valor do tributo.

No caso de o crime ser cometido por funcionário público com atribuições relacionadas com a fiscalização e arrecadação de tributos, a pena será 3 vezes maior.

Violência Doméstica e familiar.

Violência de Gênero.

Violência Política.

Crime passional.

Homicídio.

A conduta de Danilo é atípica, ainda que ele não venha a devolver o achado ao seu dono ou entregar à autoridade competente, pois falta dolo ou culpa para configurar qualquer crime.

A conduta de Danilo não configuraria crime caso ele tivesse procurado Seu Modesto e não o tivesse encontrado para devolver o achado.

A conduta de Danilo não configuraria crime caso o achado não possua identificação do dono ou Danilo não encontre meios de identificar ou encontrar Seu Modesto.

Se Danilo não devolver o achado a Seu Modesto ou entregar à autoridade competente no prazo de quinze dias, estará cometendo o crime de apropriação de coisa achada e estará sujeito à pena de detenção de um mês a um ano, ou multa.

Se Danilo não devolver o achado a Seu Modesto ou entregar à autoridade competente no prazo de dez dias, estará cometendo o crime de furto qualificado assemelhado e estará sujeito à pena de um a seis meses, ou multa.

De detenção, de seis meses a três anos, além de multa, por ter cometido crime de dano qualificado contra patrimônio do Município.

De detenção, de um a seis meses, ou multa.

De prisão simples, de um a dois anos, e multa.

De reclusão, de dois a quatro anos.

De reclusão, de um a três anos, e multa.

Apenas I é verdadeiro.

Apenas II é verdadeiro.

Apenas III é verdadeiro.

Apenas I e II são verdadeiros.

Apenas II e III são verdadeiros.

Apenas Mário e Garcia.

Apenas Joana e Lúcia.

Apenas Mário e Lúcia.

Lúcia, Garcia e Joana.

Mário, Garcia, Lúcia e Joana.