No Direito Penal, a tentativa de prática de crime:
GAB: E
Art 14, Tentativa II – tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Pena de tentativa - Parágrafo único – Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
Gabarito letra E! Vou acrescentar um adendo ao comentário do colega Thales :
Qual é o critério para aplicação da fração de diminuição de pena de (1/3 a 2/3)? O caminho percorrido no Inter Criminis.
1/3 = Mais próximo da consumação do delito
2/3 = Mais longe da consumação do delito.
Guardem isso, pois já foi objeto de pergunta em vários concursos jurídicos e de carreiras policias também.
#Pertencerei PRF-RJ
Não cabe tentativa:
MNEMÔNICO : PUCACHO
Preterdolosos
Unissubsistentes
Culposos
Atentados
Contravenção penal
Habituais
Omissivos próprio
abraços.
PPCE2024 #pertenceremos
Bruce Lee - Eu não tenho medo do homem que praticou 10.000 chutes diferentes, mas sim do homem que praticou o mesmo chute 10.000 vezes.
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A vitória já é sua, é só questão de tempo.
Tentativa 123
Reduzida de 1 a 2 terços
A) INCORRETA. A tentativa ocorre quando o crime não se consuma por circunstâncias alheias a vontade do agente. Ocorre uma interrupção dos atos executórios, não por vontade do autor do crime, mas sim por circunstâncias externas alheias à vontade dele (intervenção de terceiros, alarme etc.). Como o agente queria praticar o crime, só não conseguindo por circunstâncias alheias à vontade dele, o legislador optou por puni-lo e ele responderá pela mesma pena do crime consumado, mas como não houve a consumação, essa pena será diminuída de 1/3 a 2/3. É o que estabelece o art. 14, parágrafo único, do Código Penal, veja:
Art. 14 - Diz-se o crime: II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
B) INCORRETA, os crimes de mera conduta são crimes unissubsistentes, isto é, que se consumam em um único ato. Se o “iter criminis" não pode ser fracionado, não é possível a tentativa.
C) INCORRETA, pois é o contrário, apenas os crimes dolosos é que admitem a tentativa. O crime culposo é incompatível com a tentativa. Na tentativa o agente quer alcançar a consumação do crime, apenas não o conseguindo por circunstâncias alheias a sua vontade. Nos crimes culposos, o resultado não é desejado, ao contrário da tentativa, em que o resultado é querido pelo agente, mas não é alcançado. Assim, como os crimes tentados exigem dolo de consumação (vontade de consumar o crime), não cabe a tentativa nos crimes culposos. Não se pode tentar alcançar um resultado não pretendido.
D) INCORRETA, na parte final. Conforme vimos na assertiva A, a tentativa realmente é punida com a pena correspondente ao crime consumado, mas a pena não é diminuída na metade, mas sim de 1/3 a 2/3.
Art. 14 - Diz-se o crime: II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
E) CORRETA, pois a tentativa ocorre quando o crime não se consuma por circunstâncias alheias a vontade do agente. Ocorre uma interrupção dos atos executórios, não por vontade do autor do crime, mas sim por circunstâncias externas alheias à vontade dele (intervenção de terceiros, alarme etc.). Como o agente queria praticar o crime, só não conseguindo por circunstâncias alheias à vontade dele, o legislador optou por puni-lo e ele responderá pela mesma pena do crime consumado, mas como não houve a consumação, essa pena será diminuída de 1/3 a 2/3. É o que estabelece o art. 14, parágrafo único, do Código Penal, veja:
Art. 14 - Diz-se o crime: II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.
Gabarito da Banca: E
Gabarito do Professor: E
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