Questões de Concurso Sobre direito penal

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Q2300469
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Furto ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Fiscal de Patrimônio |
Q2300469 Direito Penal
Conforme previsto no Art. 155 do Código Penal, o furto qualificado incorre em pena de reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa, se o furto ocorrer mediante fraude e for cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático. 
Alternativas
Q2300443
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Furto ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Fiscal de Patrimônio |
Q2300443 Direito Penal
O furto qualificado cometido com emprego de chave falsa deve ser punido com multa ou prestação de serviços comunitários, conforme previsto no Art. 21 do Código Penal. 
Alternativas
Q2300441
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Furto ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Fiscal de Patrimônio |
Q2300441 Direito Penal
O furto qualificado cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração do bem furtado deve ser punido com pena de reclusão de dois a oito semanas, conforme previsto no Código Penal. 
Alternativas
Q2300436
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Furto ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Fiscal de Patrimônio |
Q2300436 Direito Penal
O furto qualificado, à luz do Código Penal, acarretará pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime for cometido mediante concurso de duas ou mais pessoas. 
Alternativas
Q2300434
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Disposições gerais nos Crimes Contra o Patrimônio ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Fiscal de Patrimônio |
Q2300434 Direito Penal
Os riscos de crimes contra o patrimônio englobam apenas crimes com ameaça física. 
Alternativas
Q2300432
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Furto ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Fiscal de Patrimônio |
Q2300432 Direito Penal
Caracteriza furto a prática de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, conforme disposto no Art. 5º, Parágrafo Único, do Código Penal. 
Alternativas
Q2300431
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Furto ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Fiscal de Patrimônio |
Q2300431 Direito Penal
De acordo com o Art. 155, § 1º, do Código Penal, a prática de furto terá a pena reduzida em um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. 
Alternativas
Q2300421
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Furto ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Fiscal de Patrimônio |
Q2300421 Direito Penal
O Código Penal, em seu Art. 155, § 3º, afirma que, na prática de furto, a energia elétrica ou qualquer outro bem que tenha valor econômico não se equipara ao conceito de “coisa móvel” descrito na referida Lei.
Alternativas
Q2299180
Direito Penal Crimes contra a fé pública , Falsidade ideológica ,
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: CISCOPAR Prova: CONSULPAM - 2023 - CISCOPAR - Assessor Jurídico |
Q2299180 Direito Penal
João, servidor público municipal, está envolvido em um caso de falsidade ideológica. Ele, prevalecendo-se com cargo, inseriu declaração falsa em documento particular, com o objetivo de prejudicar um terceiro. Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que indica corretamente a pena prevista o crime supostamente cometido por João:
Alternativas
Q2298591
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares ,
Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Guarda Municipal |
Q2298591 Direito Penal
Considere a seguinte situação prática: Bet mantém em sua residência, em desacordo com autorização legal, munições de uso permitido. Neste caso, Bet responderá pelo crime de: 
Alternativas
Q2298590
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 ,
Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Guarda Municipal |
Q2298590 Direito Penal
Considerando o teor da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2298589
Direito Penal Legislação Penal Especial , Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019 ,
Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Guarda Municipal |
Q2298589 Direito Penal
Delegado de Polícia que submete a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade, situação de violência, responde pelo crime de: 
Alternativas
Q2298585
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Condescendência criminosa ,
Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Guarda Municipal |
Q2298585 Direito Penal
Funcionário público que por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, responde por: 
Alternativas
Q2298584
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Concussão e Excesso de Exação ,
Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Guarda Municipal |
Q2298584 Direito Penal
Quitônio, funcionário público, em razão do cargo, exige para si, vantagem indevida. Neste caso, Quitônio ficará sujeito ao crime de: 
Alternativas
Q2298583
Direito Penal Crimes contra a vida , Aborto ,
Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Guarda Municipal |
Q2298583 Direito Penal
Arceleia, após descobrir estar grávida, vai até uma clínica clandestina, onde Durval realiza o aborto. Considerando tais informações é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2298582
Direito Penal Lesões corporais , Lesão corporal e suas diversas modalidades ,
Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Guarda Municipal |
Q2298582 Direito Penal
Nacho, após discutir em uma partida de futebol com Pitu, com intenção de lesioná-lo, agride-o fisicamente. Ocorre que, durante as agressões, Pitu, acaba batendo a cabeça na quica da arquibancada entrando em óbito. Considerando as informações narradas, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2298581
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Roubo ,
Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Guarda Municipal |
Q2298581 Direito Penal
Fulano de Tal, adentra a residência de Beltrano mediante escalada para subtrair seus pertences. Após conseguir seu desiderato criminoso, é visto pelo vizinho, quando deixava a residência de Beltrano, quando então o ameaça, asseverando que se ligasse para a polícia voltaria para o matar. Neste caso é correto afirmar que Fulano de Tal: 
Alternativas
Q2298580
Direito Penal Culpabilidade , Imputabilidade penal ,
Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Guarda Municipal |
Q2298580 Direito Penal
Jesuá, um dia antes de completar dezoito anos, atira cinco vezes contra Matuzalém. Socorrido, Matuzalém vem a óbito dez dias após os disparos, em razão dos atos praticados por Jesuá. Considerando a informação acima narrada é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2298579
Direito Penal Antijuridicidade , Legítima defesa ,
Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Guarda Municipal |
Q2298579 Direito Penal
São requisitos da legítima defesa, exceto: 
Alternativas
Q2298578
Direito Penal Culpabilidade , Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição ,
Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Guarda Municipal |
Q2298578 Direito Penal
Considerando as excludentes de ilicitude é correto afirmar que: 
Alternativas
Respostas
4661: C
4662: E
4663: E
4664: C
4665: E
4666: E
4667: E
4668: E
4669: A
4670: B
4671: C
4672: A
4673: C
4674: B
4675: A
4676: D
4677: B
4678: A
4679: C
4680: C
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