Questões de Concurso Sobre direito penal

Questões Discursivas

Foram encontradas 22.097 questões

Q867470 Direito Penal

Túlio ofereceu suborno para André, perito da polícia civil, no intuito de que este fizesse afirmação falsa em laudo pericial de sua responsabilidade. André aceitou a proposta e elaborou o laudo falso, o que foi determinante para a sentença absolutória de Túlio.


Nessa situação hipotética,

Alternativas
Q867379 Direito Penal

Determinada pessoa ocultou a origem de bens provenientes diretamente de infração penal. Provado o crime de ocultação, foi instaurada ação penal contra essa pessoa com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 9.613/1998, que dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.


Nessa situação hipotética, conforme a lei nela referida,

Alternativas
Q867378 Direito Penal
Se, com o objetivo de obter confissão, determinado agente de polícia, por meio de grave ameaça, constranger pessoa presa, causando-lhe sofrimento psicológico,
Alternativas
Q867377 Direito Penal
Se uma pessoa presa em flagrante pela prática de estupro for submetida a ato vexatório por agente policial,
Alternativas
Q867367 Direito Penal
A prática de crime em decorrência de coação moral irresistível configura
Alternativas
Q867366 Direito Penal

Em determinada noite, Pedro arrombou a porta de um centro comercial e subtraiu vários itens de vestuário de oito lojas, de diferentes proprietários.


Nessa situação hipotética, se descoberta a conduta de Pedro, ele deverá responder pelos furtos

Alternativas
Q867365 Direito Penal
Para solucionar o conflito aparente de normas, são empregados os princípios da
Alternativas
Q867364 Direito Penal

Antônio utilizava diariamente o serviço de manobrista de determinado shopping center para estacionar seu carro. Lara, frequentadora do mesmo local, passou a observar a rotina de Antônio e, certa tarde, se apresentou ao manobrista como namorada daquele, informando que havia vindo buscar o carro a pedido do namorado. O manobrista entregou as chaves do carro a Lara, que entrou no veículo e saiu da garagem do estabelecimento em alta velocidade.


A conduta de Lara caracteriza crime de

Alternativas
Q867363 Direito Penal
Admite a modalidade tentada o crime de
Alternativas
Q867362 Direito Penal
O princípio da legalidade compreende
Alternativas
Q867361 Direito Penal
A ação penal relativa a crime de estupro será pública condicionada à representação se a vítima for
Alternativas
Q867360 Direito Penal

Uma investigadora de polícia exigiu de um traficante de drogas o pagamento de determinada importância em dinheiro a fim de que evitasse o indiciamento dele em inquérito policial. O traficante pediu um prazo para o pagamento do valor acordado e, dois dias depois, entregou o dinheiro à investigadora, a qual, então, ocultou as provas contra o traficante.


Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Alternativas
Q867359 Direito Penal

Durante o cumprimento de um mandado de prisão a determinado indivíduo, este atirou em um investigador policial, o qual, revidando, atingiu fatalmente o agressor.


Nessa situação hipotética, a conduta do investigador configura

Alternativas
Q866825 Direito Penal
Indivíduo não reincidente que semeie, para consumo pessoal, plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de produto capaz de causar dependência psíquica se sujeita à penalidade imediata de
Alternativas
Q866823 Direito Penal
Conforme a legislação pertinente, considera-se crime hediondo
Alternativas
Q866812 Direito Penal

Determinado policial, ao cumprir um mandado de prisão, teve de usar a força física para conter o acusado. Após a concretização do ato, o policial continuou a ser fisicamente agressivo, mesmo não havendo a necessidade.


Nessa situação hipotética, o policial

Alternativas
Q866811 Direito Penal
Pune-se a tentativa no crime de
Alternativas
Q866810 Direito Penal

Rui e Lino, irmãos, combinaram a prática de furto a uma loja. Depois de subtraídos os bens, Pedro, pai de Rui e de Lino, foi procurado e permitiu, em benefício dos filhos, a ocultação dos objetos furtados em sua residência por algum tempo, porque eles estavam sendo investigados.


Nessa situação hipotética, a conduta de Pedro configura

Alternativas
Q866809 Direito Penal

Por estar com problemas financeiros, Lara convidou um colega para subtrair bens do patrimônio de Jair. O colega aceitou o convite e o ilícito foi cometido.


Nessa situação, haverá isenção de pena se

Alternativas
Q866808 Direito Penal
A imputabilidade é definida como
Alternativas
Respostas
11041: B
11042: B
11043: B
11044: E
11045: A
11046: B
11047: A
11048: A
11049: B
11050: D
11051: E
11052: A
11053: A
11054: C
11055: B
11056: A
11057: D
11058: B
11059: A
11060: A