Questões de Concurso
Comentadas sobre penas privativas de liberdade em direito penal
Foram encontradas 737 questões
Q87820
Direito Penal
Na aplicação da pena,
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-RN
Prova:
FCC - 2011 - TRE-RN - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q87508
Direito Penal
Se o cálculo da pena de reclusão resultar em 2 anos, 6 meses, 2 dias e 10 horas, o juiz deverá
Q86044
Direito Penal
A respeito dos entendimentos sumulados é INCORRETO afirmar:
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-TO
Prova:
FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q84780
Direito Penal
Sobre as penas privativas de liberdade previstas no Código Penal brasileiro, é correto afirmar:
Ano: 2010
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
MPE-TO
Prova:
COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1659788
Direito Penal
No que concerne às penas privativas de liberdade assinale a
alternativa incorreta:
Q1635737
Direito Penal
O cumprimento de pena privativa de
liberdade em regime aberto deve se dar:
Q1209930
Direito Penal
86. O Defensor Público, na data de 15 de junho de 2010, ao atender os apenados da Casa do Albergado de um Município do interior do Estado do Rio Grande do Sul, deparou-se com a situação de um preso que está recolhido no regime aberto e conta com 73 anos de idade, em bom estado de saúde física, mas apresentando quadro de senilidade leve. Após analisar os dados constantes da Guia de Recolhimento atualizada do reeducando, o Defensor Público apurou que o preso está condenado por crime de latrocínio (art. 157, § 3o, parte final, do Código Penal), praticado há mais de dez anos, enquadrando-se como reincidente, pois já havia sido condenado por outro latrocínio, anteriormente. Verificou, também, que computada a remição de pena deferida, o reeducando já teria cumprido mais de dois terços do apenamento total imposto. Considerando os referidos dados, a Defensoria Pública do Estado poderia postular ao Juízo da Execução Criminal
Q456828
Direito Penal
Sobre a reincidência, considere:
I. Trata-se de circunstância preponderante na fixação da pena e, em qualquer hipótese, impede que se inicie o cumprimento da sanção no regime semi aberto.
II. Revoga o sursis, obrigatoriamente, no caso de condenação por outro crime doloso ou culposo.
III. Suspende o prazo da prescrição.
IV. Impede o reconhecimento do furto e do estelionato privilegiados.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Trata-se de circunstância preponderante na fixação da pena e, em qualquer hipótese, impede que se inicie o cumprimento da sanção no regime semi aberto.
II. Revoga o sursis, obrigatoriamente, no caso de condenação por outro crime doloso ou culposo.
III. Suspende o prazo da prescrição.
IV. Impede o reconhecimento do furto e do estelionato privilegiados.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2010
Banca:
VUNESP
Órgão:
FUNDAÇÃO CASA
Prova:
VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |
Q120548
Direito Penal
Analise as seguintes assertivas:
I. são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos;
II. os menores de 21 (vinte e um) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial;
III. é circunstância que sempre agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime, ter sido o fato cometido contra criança.
É correto o que se afirma em
I. são reduzidos de metade os prazos de prescrição quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos;
II. os menores de 21 (vinte e um) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial;
III. é circunstância que sempre agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime, ter sido o fato cometido contra criança.
É correto o que se afirma em
Q118588
Direito Penal
Assinale a alternativa que contém penas possíveis de ser aplicadas no âmbito do Direito Penal:
Ano: 2010
Banca:
FUMARC
Órgão:
CEMIG-TELECOM
Prova:
FUMARC - 2010 - CEMIG-TELECOM - Advogado Júnior |
Q108632
Direito Penal
Texto associado
As questões de nº 33 a 41 estão baseadas na Constituição da República.
Assinale a alternativa INCORRETA, no que se refere ao direito penal:
Q93879
Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Q93875
Direito Penal
Assinale a alternativa correta, no que se refere ao procedimento de aplicação da pena:
Q93874
Direito Penal
A exposição de motivos da Parte Geral do Código Penal Brasileiro, ao referir-se à finalidade da individualização da pena, à vista de sua necessidade e eficácia para reprovação e prevenção do crime, afirma que “nesse conceito se define a Política Criminal preconizada no Projeto, da qual se deverão extrair todas as suas lógicas conseqüências”. A partir de tal afirmativa, assinale a alternativa correta:
Q92847
Direito Penal
Texto associado
Julgue os itens seguintes, relativos a habeas corpus, inquérito
policial e ação penal.
policial e ação penal.
É vedada a utilização de inquéritos policiais e ações penais em curso para agravar a pena-base.
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q79402
Direito Penal
O instituto que permite ser computado na execução da pena privativa de liberdade ou na medida de segurança o tempo de prisão provisória, ou seja, da prisão anterior ao trânsito em julgado da sentença condenatória, denomina-se
Ano: 2010
Banca:
MPE-MG
Órgão:
MPE-MG
Prova:
MPE-MG - 2010 - MPE-MG - Promotor de Justiça - 50º Concurso |
Q78577
Direito Penal
Acerca da natureza das circunstâncias jurídico-penais, de acordo com o nosso direito positivo, assinale a alternativa INCORRETA.
Q77522
Direito Penal
São incorretas as seguintes afirmativas, exceto:
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-AC
Prova:
FCC - 2010 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q75077
Direito Penal
NÃO é circunstância agravante obrigatória, prevista no Código Penal brasileiro, ter o agente cometido o crime:
Q74623
Direito Penal
Texto associado
Julgue os próximos itens, relativos a direito penal.
No sistema penal brasileiro, o arrependimento posterior, a desistência voluntária e o arrependimento eficaz são causas obrigatórias de diminuição de pena, previstas na parte geral do Código Penal, exigindo-se, para sua incidência, que o fato delituoso tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa.
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