Questões de Direito Penal - Modalidades das Penas Restritivas de Direito para Concurso
Foram encontradas 124 questões
Ano: 2018
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2018 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |
Q949094
Direito Penal
Nos termos da Lei n° 9.605/1998, pode ser considerada
pena restrititva de direito a(o)
Q923554
Direito Penal
A suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação a pena privativa de liberdade não
superior a três anos, nos crimes previstos na Lei n.
Q918606
Direito Penal
Juarez, 72 anos de idade, primário e de bons antecedentes, em
situação de desespero, praticou um crime de roubo simples, não
restando o delito consumado por circunstâncias alheias à
vontade do agente. Considerando as circunstâncias do fato e o
iter criminis percorrido, foi aplicada pena de 2 anos e 8 meses de
reclusão.
Considerando as informações narradas, no momento da aplicação da pena:
Considerando as informações narradas, no momento da aplicação da pena:
Q908299
Direito Penal
A reincidência
Q904469
Direito Penal
Com 74 anos, Jairo foi definitivamente condenado pela prática de roubo simples (art. 157, caput, do CP). Primário e sendo-lhe
inteiramente favoráveis as circunstâncias do art. 59 do CP, foi-lhe aplicada uma pena privativa de liberdade de 04 anos de
reclusão. Nesse caso, considerando
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