Prova CESPE - 2012 - MPE-TO - Promotor de Justiça

Aplicada em 01/08/12

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Penal

10 questões

2. Direito Constitucional

13 questões

3. Direito Processual Penal

8 questões

4. Direito Civil

9 questões

5. Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

6. Direito do Consumidor

5 questões

7. Direito Processual Civil - CPC 1973

6 questões

8. Direito Sanitário

1 questão

9. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

3 questões
  • 9.1 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 2 questões
  • 9.2 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
  • 9.3 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão

10. Direito Ambiental

4 questões
  • 10.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 10.2 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 10.3 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 10.4 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
  • 10.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 10.6 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
  • 10.7 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão

11. Direito Administrativo

4 questões

12. Legislação Federal

3 questões
  • 12.1 Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional 2 questões
  • 12.2 Lei 3.924 de 1961 - Monumentos arqueológicos e pré-históricos 1 questão

13. Português

3 questões

14. Legislação do Ministério Público

1 questão

15. Direito Eleitoral

2 questões