Questões de Direito Penal - Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 para Concurso - Página 37

Q514930

Ano: 2015 Banca: FMP Concursos Órgão: DPE-PA Prova: FMP Concursos - 2015 - DPE-PA - Defensor Público Substituto |

Q514930 Direito Penal

De acordo com a Lei n° 7.210/84, é correto afirmar que:

A

a permissão de saída mediante escolta atinge somente os condenados em regime fechado e semiaberto, e será concedida pelo médico responsável, caso o condenado necessite de tratamento médico.

B

a permissão de saída mediante escolta atinge somente os condenados em regime fechado e semiaberto, e será concedida pelo juiz competente sempre que houver a necessidade de tratamento médico por parte do condenado.

C

a permissão de saída, em caso de falecimento de cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão, será concedida pelo diretor do estabelecimento quando o requerente for condenado em regime fechado ou semiaberto, e será concedida pelo juiz quando o requerente for preso provisório.

D

em se verificando o caso de falecimento ou doença grave de cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão, os condenados em regime fechado ou semiaberto, bem como os presos provisórios, têm direito à permissão de saída, que será concedida pelo diretor do estabelecimento prisional.

E

em se verificando o caso de falecimento ou doença grave de cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão, somente os presos provisórios têm direito à permissão de saída, que será concedida pelo diretor do estabelecimento prisional.

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Q512634

Ano: 2015 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q512634 Direito Penal

A prática de falta grave pelo condenado durante a execução de sua pena:

A

tem como consequência a perda de 1/3 (um terço) dos dias remidos.

B

tem como consequência a perda total dos dias remidos.

C

não acarreta a perda dos dias remidos, pois a remição é um direito do condenado de ver reduzido pelo trabalho o tempo de duração da pena privativa de liberdade a ele imposta.

D

tem como consequências a perda total dos dias remidos e a interrupção do prazo para que possa ser beneficiado com o indulto.

E

tem como consequências a perda de 1/3 (um terço) dos dias remidos e a impossibilidade de ser beneficiado com o indulto.

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Q511225

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto |

Q511225 Direito Penal

O trabalho é reconhecido como um dever e um direito. Nesse sentido, segundo a Lei de Execução Penal, é correto afirmar que

A

o trabalho externo será permitido nos regimes aberto e semiaberto, sendo proibido no regime fechado.

B

o condenado perderá sempre 1/3 dos dias remidos pelo trabalho em caso de cometimento de falta grave, desde que devidamente apurada em processo administrativo e homologada pelo juiz da execução.

C

a remuneração deverá atender, dentre outras finalidades, as pequenas despesas pessoais do condenado.

D

a autoridade administrativa deverá encaminhar ao juiz, semestralmente, uma cópia dos registros de todos os condenados que estejam trabalhando com informação dos dias trabalhados.

E

o juiz, ao conceder o livramento condicional, poderá, em caráter complementar e facultativo, subordinar o livramento a obtenção de ocupação lícita pelo liberado.

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Q511219

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto |

Q511219 Direito Penal

NÃO comete falta grave o condenado a pena privativa de liberdade que

A

provocar acidente de trabalho.

B

inobservar o dever de obediência ao servidor.

C

descumprir, no regime aberto, as condições impostas.

D

inobservar o dever de execução do trabalho, das tarefas e das ordens recebidas.

E

não revelar urbanidade e respeito no trato com os demais condenados.

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Q502164

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEAP-DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - SEAP-DF - Agente de Atividades Penitenciárias |

Q502164 Direito Penal

No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante.

É ilegal a inclusão de preso provisório em regime disciplinar diferenciado, mesmo diante de sua alta periculosidade e de sua liderança em movimento destinado a desestabilizar o sistema prisional, colocando em risco a vida de agentes penitenciários, pois a Lei de Execução Penal assegura ao preso o direito de cumprir sua reprimenda em local que lhe permita contato com seus familiares e amigos.

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Q494802

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2015 - TJ-PE - Juiz Substituto |

Q494802 Direito Penal

Em relação à execução penal, é correto afirmar que:

A

a pena unificada para atender ao limite de 30 (trinta) anos de cumprimento é considerada para a concessão de livramento condicional, mas não para obtenção de regime mais favorável de execução.

B

o condenado que violar ou danificar o dispositivo de monitoração eletrônica poderá regredir de regime.

C

a inclusão do preso no regime disciplinar diferenciado ou no isolamento preventivo depende de prévia decisão judicial fundamentada.

D

o juiz da execução não tem competência para interditar estabelecimento penal que estiver funcionando em condições inadequadas, devendo limitar-se à comunicação do fato à administração penitenciária.

E

podem suscitar incidente de desvio de execução o Ministério Público e a Defensoria Pública, mas não o Conselho Penitenciário.

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Q494787

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2015 - TJ-PE - Juiz Substituto |

Q494787 Direito Penal

Em relação à remição, pode-se assegurar que

A

o juiz, em caso de falta grave, poderá revogar até 1/3 (um terço) do tempo remido, não recomeçando a contagem a partir da infração disciplinar.

B

admissível, pelo trabalho, apenas para condenado que cumpre pena em regime fechado

C

o condenado que usufrui de liberdade condicional poderá remir, pelo trabalho ou por estudo, parte do tempo do período de prova.

D

indevida nas hipóteses de prisão cautelar.

E

o tempo remido será computado como pena cumprida, para todos os efeitos

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Q485296

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: DPE-MT Prova: FGV - 2015 - DPE-MT - Advogado |

Q485296 Direito Penal

João Fernandes foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável. Quando se encontrava em regime semiaberto, foi encontrado na cela com um telefone celular escondido embaixo do seu colchão.

Diante dessa situação, é correto afirmar que João

A

praticou falta grave e, caso punido, poderá ter todos os seus dias remidos revogados.

B

não praticou falta grave, pois a execução penal também está sujeita ao princípio da legalidade.

C

praticou falta grave, mas, mesmo punido, não poderá ter o período de contagem do livramento condicional interrompido.

D

praticou falta grave e, caso punido, poderá ter até metade dos dias remidos revogados.

E

praticou falta grave, mas, mesmo punido, não poderá ter aplicada a regressão de regime de cumprimento de pena.

Q483737

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2015 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |

Q483737 Direito Penal

Michael, condenado em regime fechado pela prática do crime de roubo, vinha trabalhando dentro da penitenciária de modo a garantir a remição de parte do tempo de execução da pena. Ocorre que foi punido pela prática de falta grave dentro da unidade. Diante disso, Michael:

A

poderá ter revogado todo o tempo remido;

B

recomeçará a contagem para remição a partir da data em que o juiz confirmar a perda dos dias remidos;

C

poderá ter revogado até 1/3 do tempo remido;

D

não poderá recorrer da decisão do juiz da Vara de Execuções Penais que determinar a perda dos dias remidos;

E

poderá ter revogado até 1/2 do tempo remido.

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Q475700

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2015 - DPU - Defensor Público Federal |

Q475700 Direito Penal

Gerson, com vinte e um anos de idade, e Gilson, com dezesseis anos de idade, foram presos em flagrante pela prática de crime. Após regular tramitação de processo nos juízos competentes, Gerson foi condenado pela prática de extorsão mediante sequestro e Gilson, por cometimento de infração análoga a esse crime.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o próximo item.

No cumprimento da pena em regime fechado, Gerson poderá, para fins de remição, cumular atividades laborativas com atividades típicas do ensino fundamental. Nessa hipótese, para cada três dias de trabalho e estudo concomitante, serão abatidos dois dias de sua pena.

Certo

Errado

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Q467364

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PE Prova: CESPE - 2015 - DPE-PE - Defensor Público |

Q467364 Direito Penal

Enquanto cumpria pena no regime fechado, João foi acusado da prática de falta disciplinar de natureza grave, cometida em 2/1/2012, consistente na posse de um chip para aparelho celular. Em 14/7/2014, o promotor de justiça requereu o reconhecimento da prática da falta grave e a revogação de todo o tempo remido de João.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o próximo item, com base na jurisprudência dominante dos tribunais superiores pertinente a esse tema.

A falta disciplinar de natureza grave imputada a João estava prescrita quando da requisição do promotor de justiça.

Certo

Errado

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Q465963

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2015 - TJ-BA - Analista Judiciário - Subescrivão - Direito |

Q465963 Direito Penal

Em relação à prática de falta grave durante a execução da pena, é correto afirmar que:

A

interrompe o prazo para a obtenção de livramento condicional;

B

não interrompe o prazo para a progressão de regime;

C

interrompe automaticamente o prazo necessário para a concessão de indulto;

D

interrompe automaticamente o prazo necessário para a comutação da pena;

E

não autoriza a perda de dias remidos na fração máxima sem que haja fundamentação concreta.

Q762881

Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SUSEPE-RS Prova: FUNDATEC - 2014 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário |

Q762881 Direito Penal

A Lei nº 7.210, de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal (LEP), determina que:

I. A prestação de trabalho externo por parte do apenado dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de um terço da pena.

II. O condenado do regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena.

III. A remuneração fruto da prestação de trabalho deverá ser utilizada exclusivamente para despesas pessoais do apenado.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q762861

Ano: 2014 Banca: FUNDATEC Órgão: SUSEPE-RS Prova: FUNDATEC - 2014 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário |

Q762861 Direito Penal

Para responder à questão, considere a Lei de Execuções Penais, Lei Federal nº 7.210/84.

NÃO é órgão da execução penal:

A

Defensoria Pública.

B

Conselho da Comunidade.

C

Juízo da Execução.

D

Comissão de Constituição e Justiça.

E

Conselho Penitenciário.

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Q671169

Ano: 2014 Banca: CEPERJ Órgão: SEAP-RJ Prova: CEPERJ - 2014 - SEAP-RJ - Técnico de Nível Superior - Administração |

Q671169 Direito Penal

Nos termos da Lei de Execuções Penais, Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a assistência ao preso terá, dentre outras, a seguinte natureza:

A

material, que não inclui o direito a vestimentas e alimentação

B

à saúde, que terá caráter somente curativo

C

religiosa, desde que não contrarie a religião praticada pela diretoria do presídio

D

educacional, que compreenderá a instrução básica e a formação profissional do preso e do internado

E

jurídica, destinada a qualquer preso ou internado que necessitar de advogado

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Q605155

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAP-SP Prova: VUNESP - 2014 - SAP-SP - Executivo Público |

Q605155 Direito Penal

A questão refere-se à Lei de Execução Penal – Lei n.º 7.210/1984.
O juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quando

A

autorizar a saída temporária no regime aberto.

B

aplicar pena restritiva de liberdade a ser cumprida nos regimes aberto ou semiaberto, ou conceder progressão para tais regimes.

C

aplicar pena restritiva de direitos que estabeleça limitação de horários ou de frequência a determinados lugares.

D

determinar a prisão domiciliar.

E

conceder o livramento condicional ou a suspensão condicional da pena.

Q605154

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAP-SP Prova: VUNESP - 2014 - SAP-SP - Executivo Público |

Q605154 Direito Penal

A questão refere-se à Lei de Execução Penal – Lei n.º 7.210/1984.
Sobre o instituto da remição, assinale a alternativa correta.

A

O tempo remido será computado como pena cumprida, para todos os efeitos.

B

O tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/2 (metade) no caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena, desde que certificada pelo órgão competente do sistema de educação.

C

O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho ou nos estudos deixará de beneficiar-se com a remição, durante o período do impedimento.

D

A remição será declarada pelo diretor do presídio, ouvidos o Ministério Público e a defesa.

E

Em caso de falta grave, o juiz poderá revogar até 1/2 (metade) do tempo remido, recomeçando a contagem a partir da data do cumprimento da punição disciplinar.

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Q605153

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: SAP-SP Prova: VUNESP - 2014 - SAP-SP - Executivo Público |

Q605153 Direito Penal

A questão refere-se à Lei de Execução Penal – Lei n.º 7.210/1984.
Assinale a alternativa que corresponde a um dos deveres do condenado.

A

Pedido formal de perdão ao ofendido ou, na falta deste, a seus familiares.

B

Indenização obrigatória ao Estado das despesas realizadas com a sua manutenção, mediante desconto total da remuneração do trabalho.

C

Respeito ao servidor e obediência a qualquer pessoa com quem deva relacionar-se.

D

Conduta imparcial em relação aos movimentos individuais ou coletivos de fuga ou de subversão à ordem ou à disciplina.

E

Indenização à vítima ou a seus sucessores.

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Q530198

Ano: 2014 Banca: SEGPLAN-GO Órgão: SEAP-GO Prova: SEGPLAN-GO - 2014 - SEAP-GO - Vigilante Penitenciário |

Q530198 Direito Penal

De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº. 7.210/84), incumbe à Defensoria Pública requerer a detração e a remição da pena. A respeito desses dois institutos é correto afirmar:

A

O condenado que for punido por falta grave perderá até 1/3 (um terço) do tempo detraído, recomeçando o novo período a partir da data da infração disciplinar.

B

Pelo instituto da remição, o período de prisão provisória por fato que resultou a condenação executada deve ser considerado no cômputo do cumprimento da pena imposta pela sentença.

C

O preso impossibilitado de prosseguir no trabalho ou nos estudos, por acidente, continuará a beneficiar-se com a remição.

D

O tempo remido não é computado para a concessão do indulto, somente para o deferimento do livramento condicional.

E

A detração consiste na possibilidade de o apenado diminuir parte do tempo de execução da pena pelo trabalho, sendo que a contagem do tempo para tal fim será feita à razão de 1 (um) dia de pena por 3 (três) de trabalho.

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Q530197

Ano: 2014 Banca: SEGPLAN-GO Órgão: SEAP-GO Prova: SEGPLAN-GO - 2014 - SEAP-GO - Vigilante Penitenciário |

Q530197 Direito Penal

Com fulcro na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/4), assinale a alternativa INCORRETA:

A

O condenado que cumpre pena em regime fechado poderá obter saída temporária de 7 (sete) dias para visitar a família.

B

Sem óbice no princípio da coisa julgada, o juiz pode alterar, motivadamente, a forma de cumprimento da pena de limitação de fim de semana.

C

O condenado com mais de 70 (setenta) anos, beneficiário do regime aberto, poderá cumprir a pena em residência particular.

D

Quando houver condenação por mais de um crime, a determinação do regime de cumprimento será feita pelo resultado da soma ou unificação das penas.

E

Obter ocupação lícita em tempo razoável é condição obrigatória imposta ao beneficiário do livramento condicional.

Questões de Concurso Comentadas sobre lei de execução penal – lei nº 7.210 de 1984 em direito penal

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