Prova CESPE - 2015 - DPE-PE - Defensor Público
Aplicada em 11/01/15Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 150 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.2 Contratos em Geral 1 questão
- 1.3 Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido 1 questão
- 1.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 1.5 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 1.6 Usufruto 1 questão
- 1.7 Direito de Família 2 questões
- 1.8 Casamento no Direito de Família 2 questões
- 1.9 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 2 questões
- 1.10 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.11 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 2.1 Títulos de Crédito 4 questões
- 2.2 Títulos em espécie 4 questões
- 2.3 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 2.4 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 2.5 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 2.6 A empresa 1 questão
- 2.7 Características e princípios 1 questão
- 2.8 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 2.9 Falência 1 questão
- 2.10 Alienação Fiduciária 1 questão
- 2.11 Contratos Empresariais 1 questão
- 3.1 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
- 3.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 6 questões
- 4.1 Práticas Comerciais 3 questões
- 4.2 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 3 questões
- 4.3 Cobrança de Dívidas 2 questões
- 4.4 Prescrição e decadência 2 questões
- 4.5 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 4.6 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 4.7 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 4.8 Consumidor 1 questão
- 4.9 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 4.10 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 4.11 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 4.12 Contratos de Seguro 1 questão
- 4.13 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 4.14 Defesa do Consumidor Em Juízo 3 questões
- 4.15 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 3 questões
- 4.16 Legitimação 2 questões
- 4.17 Coisa Julgada na Defesa do Consumidor 1 questão
- 4.18 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 4.19 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 4.20 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 5.1 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 5.2 Assistência no CPC 1973 1 questão
- 5.3 Dos Atos Processuais 1 questão
- 5.4 Teoria geral das provas 3 questões
- 5.5 Procedimento ordinário 4 questões
- 5.6 Julgamento Conforme o Estado do Processo: Julgamento Antecipado da Lide 1 questão
- 6.1 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 1 questão
- 6.2 Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. 1 questão
- 7.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 7.2 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 2 questões
- 7.3 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 7.4 Conceito de crime 1 questão
- 7.5 Crimes contra a vida 1 questão
- 7.6 Homicídio 1 questão
- 7.7 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 7.8 Furto 2 questões
- 7.9 Estelionato 1 questão
- 7.10 Tipicidade 2 questões
- 7.11 Consumação e tentativa 1 questão
- 7.12 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 7.13 Legislação Penal Especial 3 questões
- 7.14 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 2 questões
- 7.15 Concurso de crimes 2 questões
- 7.16 Concurso formal 1 questão
- 7.17 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 7.18 Prescrição no concurso de crimes 1 questão
- 7.19 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 8.1 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 8.2 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 8.3 Procedimento Penal 3 questões
- 8.4 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 8.5 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 8.6 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 8.7 Incidente de insanidade 1 questão
- 8.8 Das Provas 1 questão
- 8.9 Meios probatórios excepcionais 1 questão
- 8.10 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 8.11 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 8.12 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 8.13 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 8.14 Das Citações e Intimações 1 questão
- 8.15 Citação no Processo Penal 1 questão
- 8.16 Ação Penal 1 questão
- 8.17 Denúncia e Queixa 1 questão
- 8.18 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 8.19 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 10.1 Direitos Sociais 2 questões
- 10.2 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 2 questões
- 10.3 Servidores Públicos 2 questões
- 10.4 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 10.5 Defensoria Pública no Direito Constitucional 2 questões
- 10.6 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 10.7 Poder Executivo 1 questão
- 10.8 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 10.9 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 10.10 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 10.11 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 10.12 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 11.1 Atos administrativos 1 questão
- 11.2 Teoria das nulidades 1 questão
- 11.3 Serviços Públicos 1 questão
- 11.4 Princípios dos Serviços Públicos 1 questão
- 11.5 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 11.6 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 11.7 Contratos Administrativos 1 questão
- 11.8 Conceito e Características 1 questão
- 11.9 Controle da administração pública 1 questão
- 11.10 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 11.11 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 11.12 Concurso público 1 questão
- 11.13 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 11.14 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 11.15 Poderes da Administração 1 questão
- 11.16 Poder de polícia 1 questão
12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
9 questões- 12.1 Adoção 1 questão
- 12.2 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 1 questão
- 12.3 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 12.4 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 12.5 Conselho Tutelar 1 questão
- 12.6 Ato infracional 2 questões
- 12.7 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 12.8 Recursos 1 questão
- 12.9 Medidas Socioeducativas 2 questões
- 12.10 Internação 1 questão
- 12.11 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 12.12 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 12.13 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 12.14 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 13.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 13.2 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
- 13.3 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 2 questões
- 13.4 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
- 13.5 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 5 questões
- 13.6 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 5 questões
- 13.7 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 4 questões
- 13.8 Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura 4 questões
- 13.9 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 3 questões
- 13.10 Comissão Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 13.11 Corte Interamericana de Direitos Humanos 3 questões
- 15.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 2 questões
- 15.2 Direito à Saúde da Pessoa Idosa 1 questão
- 15.3 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 15.4 Disposições Gerais do Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão
- 15.5 Transporte 1 questão
- 15.6 Acesso à Justiça à Pessoa Idosa 1 questão
- 15.7 Ministério Público no Estatuto da Pessoa Idosa 1 questão
- 15.8 Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos 1 questão
- 18.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 4 questões
- 18.2 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 3 questões
- 18.3 Defensoria Pública do Estado de Pernambuco 1 questão
- 18.4 Leis Complementares 20 de 1998 e 124 de 2008 – Defensoria Pública 1 questão