Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação penal especial em direito penal
Foram encontradas 4.536 questões
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Tapurah - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Assistente Social |
Q3615124
Direito Penal
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como
Constituição Cidadã, determina que todos são iguais perante a
lei, sem distinção de qualquer natureza. Dessa forma, a prática
de racismo, em conformidade com a lei supracitada, consiste em
crime:
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 22ª Região (ES)
Prova:
Quadrix - 2025 - CREF - 22ª Região (ES) - Agente de Fiscal de Postura |
Q3610656
Direito Penal
No que concerne ao Código Penal e à Lei de Contravenções Penais, julgue o item a seguir.
Admite‑se a tentativa na contravenção de exercício ilegal de profissão ou de atividade.
Ano: 2025
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 22ª Região (ES)
Prova:
Quadrix - 2025 - CREF - 22ª Região (ES) - Agente de Fiscal de Postura |
Q3610655
Direito Penal
No que concerne ao Código Penal e à Lei de Contravenções Penais, julgue o item a seguir.
O exercício de profissão, sem preencher as condições a que, por lei, está subordinado o seu exercício, é uma contravenção penal e sujeita o autor à pena de prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou multa.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
SEJUSP-MS
Prova:
AVALIA - 2025 - SEJUSP-MS - Agente de Segurança Socioeducativa |
Q3601350
Direito Penal
Durante uma reunião institucional, um servidor fez
comentários racistas sobre um colega, gerando
constrangimento. A conduta viola princípios éticos e
configura crime que, constitucionalmente, é
considerado
Q3592867
Direito Penal
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão,
devidamente autorizado judicialmente, policiais civis do Estado
de Santa Catarina localizaram, no interior do imóvel de Caio, um
revólver, calibre .38, desmuniciado, em desacordo com
determinação legal e regulamentar. Registre-se, por fim, que a
arma de fogo, embora estivesse sem munições, dispunha de
potencialidade lesiva.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 10.826/2003, é correto afirmar que Caio:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 10.826/2003, é correto afirmar que Caio:
Q3592189
Direito Penal
Bruno, empresário do ramo de entretenimento, foi denunciado
pela prática do crime de lavagem de ativos (bens, direitos e
valores) após apuração de que ele adquiriu imóveis de luxo,
registrados em nome de terceiros, utilizando recursos
provenientes da exploração do jogo do bicho.
A defesa alegou que a infração penal apontada como antecedente configurava mera contravenção penal e, mesmo assim, ainda não havia sido reconhecida em condenação transitada em julgado, razão pela qual não restou caracterizado o crime de lavagem de ativos.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
A defesa alegou que a infração penal apontada como antecedente configurava mera contravenção penal e, mesmo assim, ainda não havia sido reconhecida em condenação transitada em julgado, razão pela qual não restou caracterizado o crime de lavagem de ativos.
Diante de tal situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Advogado Creas/Suas |
Q3575967
Direito Penal
A respeito da Lei n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3560628
Direito Penal
Carla compareceu à delegacia informando que, ao
longo dos últimos meses, sofreu ameaças
constantes por parte de seu ex-marido, Antônio,
com quem conviveu por um ano e meio, estando
separados há três meses. Apesar da separação,
ele a persegue nas redes sociais, envia
mensagens ofensivas e já a aguardou em frente ao
local de trabalho. Em uma dessas ocasiões,
proferiu ofensas com conteúdo misógino,
ameaçando agredi-la fisicamente caso se
relacionasse com outro homem. A autoridade
policial lavrou o boletim de ocorrência e
encaminhou pedido de medida protetiva ao juízo
competente. Considerando a situação narrada e a
legislação aplicável, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3560626
Direito Penal
Carlos cumpre pena em regime semiaberto com
previsão de término em 2027 e, desde 2023, já
realizava saídas temporárias com autorização
judicial. Com a entrada em vigor da Lei
nº 14.843/2024, que revogou a possibilidade de
saída temporária para visita à família, o juízo da
execução determinou, de ofício, a cessação das
saídas autorizadas, sob o fundamento de que a
nova lei, por ser mais restritiva, tem aplicação
imediata às situações em curso. A defesa
impetrou “habeas corpus”, sustentando violação
ao princípio da irretroatividade da lei penal mais
gravosa. Com base na legislação vigente, nas
regras da anterioridade penal, no princípio da
legalidade penal e considerando apenas a
motivação judicial apresentada, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Câmara de Caçapava - SP - Procurador Jurídico |
Q3552753
Direito Penal
Nos termos da Lei Federal n.º 8.137 de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica
e contra as relações de consumo, considere as seguintes assertivas:
I – A conduta praticada por particular de omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias constitui crime contra a ordem tributária que se perfaz por suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, com pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
II – A pena de reclusão não se aplica aos crimes definidos na Lei Federal n.º 8.137 de 1990, os quais são punidos apenas mediante detenção e multa.
III – Quem, de qualquer modo, inclusive por meio de pessoa jurídica, concorre para os crimes definidos na Lei Federal n.º 8.137 de 1990, incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Está correto o que se afirma em:
I – A conduta praticada por particular de omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias constitui crime contra a ordem tributária que se perfaz por suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, com pena de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
II – A pena de reclusão não se aplica aos crimes definidos na Lei Federal n.º 8.137 de 1990, os quais são punidos apenas mediante detenção e multa.
III – Quem, de qualquer modo, inclusive por meio de pessoa jurídica, concorre para os crimes definidos na Lei Federal n.º 8.137 de 1990, incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Câmara de Caçapava - SP - Procurador Jurídico |
Q3552746
Direito Penal
A pena prevista para quem adquire, recebe, troca,
negocia, dá ou recebe em garantia, guarda, tem
em depósito, movimenta ou transfere bens,
direitos ou valores provenientes de infração
penal, com o objetivo de ocultar ou dissimular a
utilização é de:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Nova Alvorada - RS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Nova Alvorada - RS - Auxiliar de Serviços Gerais
|
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Nova Alvorada - RS - Merendeira |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Nova Alvorada - RS - Motorista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Nova Alvorada - RS - Operador de Máquinas |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Nova Alvorada - RS - Serviçal |
Q3541231
Direito Penal
Camila foi vítima de violência praticada por seu ex-companheiro e recebeu medidas
protetivas de urgência. Um policial informou que essas medidas valeriam por apenas 60 dias, mesmo
que ainda houvesse risco para ela. Com base na Lei Maria da Penha, a informação dada pelo policial
está:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Guadalupe - PI - Vigia |
Q3537790
Direito Penal
A respeito de armas não letais, avaliar se as afirmativas
são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência
correspondente.
( ) Espargidores ou spray de agente lacrimogêneo são recipientes de corpo cilíndrico em alumínio contendo agente químico pressurizado.
( ) Armas de choque elétrico são consideradas arma de fogo letal devido aos impulsos elétricos, que podem causar danos neurológicos.
( ) Munições de elastômero macio são os cassetetes, os bastões e as tonfas.
( ) Espargidores ou spray de agente lacrimogêneo são recipientes de corpo cilíndrico em alumínio contendo agente químico pressurizado.
( ) Armas de choque elétrico são consideradas arma de fogo letal devido aos impulsos elétricos, que podem causar danos neurológicos.
( ) Munições de elastômero macio são os cassetetes, os bastões e as tonfas.
Ano: 2025
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Prova:
ISET - 2025 - Prefeitura de Jaguaquara - BA - Vigilante Escolar (Diurno) |
Q3536456
Direito Penal
Com base no Estatuto do Desarmamento, deixar de
observar as cautelas necessárias para impedir que menor
de 18 (dezoito) anos ou pessoa portadora de deficiência
mental se apodere de arma de fogo que esteja sob sua
posse ou que seja de sua propriedade, é considerado crime
de
Ano: 2025
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Prova:
ISET - 2025 - Prefeitura de Jaguaquara - BA - Vigilante Escolar (Diurno) |
Q3536455
Direito Penal
São crimes previstos no Estatuto do Desarmamento,
exceto:
Ano: 2025
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Jaguaquara - BA
Prova:
ISET - 2025 - Prefeitura de Jaguaquara - BA - Vigilante Escolar (Diurno) |
Q3536454
Direito Penal
A respeito do Estatuto do Desarmamento, está incorreto
afirmar:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - MPE-RJ - 2025 - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVIII |
Q3532375
Direito Penal
Em uma investigação complexa, apurou-se que um grupo
criminoso, atuante em 2005 2004, praticava o crime de tráfico de
drogas. Os lucros obtidos direta e indiretamente com essa
atividade ilícita eram sistematicamente ocultados e dissimulados
por meio da aquisição de imóveis de luxo em nome de terceiros e
da movimentação de grandes somas em contas bancárias, o que
restou descoberto somente em 2025. A denúncia pelo crime de
lavagem de dinheiro foi oferecida e recebida.
No curso do processo, a defesa de um dos acusados alegou que o crime de tráfico de drogas, que serviu de antecedente para a lavagem de dinheiro, estaria prescrito e que, por consequência, o crime de lavagem de dinheiro também não poderia ser punido.
Considerando a Lei nº 9.613/1998 e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
No curso do processo, a defesa de um dos acusados alegou que o crime de tráfico de drogas, que serviu de antecedente para a lavagem de dinheiro, estaria prescrito e que, por consequência, o crime de lavagem de dinheiro também não poderia ser punido.
Considerando a Lei nº 9.613/1998 e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - MPE-RJ - 2025 - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVIII |
Q3532373
Direito Penal
Tício, empresário do ramo de construção civil, obteve, mediante
fraude em licitação pública, a quantia de R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais).
Para dar aparência de legalidade ao dinheiro ilícito, Tício, utilizando-se da própria sociedade empresária beneficiária da fraude, da qual é sócio gestor, simulou a venda de um imóvel de alto valor para uma de suas outras sociedades empresárias de fachada, recebendo o pagamento com o dinheiro proveniente da fraude.
Posteriormente, ele usou parte desse valor para adquirir um luxuoso iate em nome de um “laranja”, com o objetivo de ocultar a origem e a propriedade do bem. Em nenhum momento, Tício buscou a ajuda de terceiros para realizar as operações de ocultação ou dissimulação, agindo sempre de forma autônoma.
Sobre o crime de lavagem de dinheiro, especialmente no que tange à “autolavagem”, considerando o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.
Para dar aparência de legalidade ao dinheiro ilícito, Tício, utilizando-se da própria sociedade empresária beneficiária da fraude, da qual é sócio gestor, simulou a venda de um imóvel de alto valor para uma de suas outras sociedades empresárias de fachada, recebendo o pagamento com o dinheiro proveniente da fraude.
Posteriormente, ele usou parte desse valor para adquirir um luxuoso iate em nome de um “laranja”, com o objetivo de ocultar a origem e a propriedade do bem. Em nenhum momento, Tício buscou a ajuda de terceiros para realizar as operações de ocultação ou dissimulação, agindo sempre de forma autônoma.
Sobre o crime de lavagem de dinheiro, especialmente no que tange à “autolavagem”, considerando o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - MPE-RJ - 2025 - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVIII |
Q3532372
Direito Penal
Carlos foi preso em flagrante por traficar 1 kg de cocaína e, na
audiência de custódia, a pedido do Ministério Público, a prisão
em flagrante foi convertida em preventiva.
No inquérito policial apurou-se que ele já fora investigado por um crime de roubo e fora condenado, sem trânsito em julgado, por furto praticado há quase cinco anos.
Denunciado e processado, Carlos foi condenado pelo crime de tráfico de drogas (Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006), mas o Juiz, sob o argumento de que os inquéritos e a outra Ação Penal em curso indicavam seus maus antecedentes e sua dedicação a atividades criminosas, afastou a aplicação da causa de diminuição de pena prevista no § 4º do mesmo artigo (§ 4º Nos delitos definidos no caput e no § 1º deste artigo, as penas poderão ser reduzidas de um sexto a dois terços, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa).
Considerando a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
No inquérito policial apurou-se que ele já fora investigado por um crime de roubo e fora condenado, sem trânsito em julgado, por furto praticado há quase cinco anos.
Denunciado e processado, Carlos foi condenado pelo crime de tráfico de drogas (Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006), mas o Juiz, sob o argumento de que os inquéritos e a outra Ação Penal em curso indicavam seus maus antecedentes e sua dedicação a atividades criminosas, afastou a aplicação da causa de diminuição de pena prevista no § 4º do mesmo artigo (§ 4º Nos delitos definidos no caput e no § 1º deste artigo, as penas poderão ser reduzidas de um sexto a dois terços, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa).
Considerando a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2025 - MPE-RJ - MPE-RJ - 2025 - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVIII |
Q3532370
Direito Penal
Durante uma operação policial de combate ao crime organizado,
um indivíduo, conhecido por sua atuação em uma facção
criminosa, foi preso em flagrante em um imóvel que funcionava
como ponto de armazenamento e distribuição de drogas.
Em sua posse, foi encontrada uma quantidade significativa de diferentes tipos de droga, prontas para a venda, e uma pistola de uso restrito, municiada e carregada.
A investigação, com base em depoimentos e elementos colhidos no local, demonstrou que a referida arma de fogo era empregada habitualmente pelo indivíduo para a defesa do ponto de venda das drogas e para ameaçar e coagir tanto compradores inadimplentes quanto rivais, com o objetivo claro de assegurar o domínio territorial e o sucesso de suas atividades ilícitas.
Sobre o caso narrado, considerando a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.
Em sua posse, foi encontrada uma quantidade significativa de diferentes tipos de droga, prontas para a venda, e uma pistola de uso restrito, municiada e carregada.
A investigação, com base em depoimentos e elementos colhidos no local, demonstrou que a referida arma de fogo era empregada habitualmente pelo indivíduo para a defesa do ponto de venda das drogas e para ameaçar e coagir tanto compradores inadimplentes quanto rivais, com o objetivo claro de assegurar o domínio territorial e o sucesso de suas atividades ilícitas.
Sobre o caso narrado, considerando a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.
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