Questões de Direito Penal - Crimes contra o respeito aos mortos para Concurso

Q4021869

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Jati - CE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Jati - CE - Coveiro |

Q4021869 Direito Penal

O respeito e a conduta profissional no ambiente de trabalho são bases para relações saudáveis, segurança nas atividades e qualidade dos serviços. Quanto ao respeito e conduta profissional no ambiente de trabalho, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo.

(__) O coveiro deve manter postura profissional e solene durante o cortejo e a inumação.
(__) A violação de sepultura é crime previsto no Código Penal Brasileiro.
(__) É permitido o consumo de bebidas alcoólicas para suportar o cheiro forte.
(__) O zelo com as flores e coroas deixadas reflete o respeito aos familiares.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.

A

F, V, V, F.

B

V, V, F, V.

C

V, F, V, V.

D

V, V, F, F.

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Q3565983

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Coveiro |

Q3565983 Direito Penal

Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, vilipendiar as cinzas de cadáver, em comparação com o vilipêndio de cadáver:

A

É punível com a mesma pena.

B

Não é punível.

C

É punível e terá a pena aumentada.

D

É punível e terá a pena reduzida.

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Q3383768

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - PC-CE - Delegado de Polícia Civil |

Q3383768 Direito Penal

Durante o velório e sepultamento de uma pessoa pública de relevância nacional, com a presença de familiares e a cobertura da imprensa, um dos presentes aproximou-se do caixão e, de forma deliberada, fotografou o cadáver, que estava exposto. Posteriormente, ele divulgou as fotografias nas redes sociais, com legenda e comentários depreciativos, fazendo piadas acerca da aparência do falecido e incitando zombarias em larga escala.
Na situação hipotética precedente, a conduta narrada caracteriza crime

A

contra o sentimento religioso, haja vista o ataque à realização do funeral, em razão da ridicularização do falecido por sua aparência.

B

de vilipêndio a cadáver, dada a manifestação de desprezo público à memória e dignidade da pessoa morta, em afronta ao sentimento coletivo de respeito aos mortos.

C

de calúnia contra os mortos, pois ofende o decoro do falecido.

D

de injúria real, na medida em que a manifestação ofensiva é dirigida à honra subjetiva dos familiares da vítima.

E

de difamação, uma vez que atinge a reputação do falecido perante terceiros, independentemente da veracidade das imagens divulgadas.

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Q3383617

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Coveiro |

Q3383617 Direito Penal

Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, a ocultação de parte de cadáver é punida:

A

De forma privilegiada

B

De forma qualificada.

C

Com as mesmas penas da destruição, subtração ou ocultação de cadáver.

D

Como contravenção penal.

E

Com advertência verbal.

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Q3294468

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: PC-BA Prova: IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Técnico de Polícia Civil |

Q3294468 Direito Penal

O Código Penal (CP) traz em seu art. 155 a tipificação do crime de Furto, um dos delitos de maiores taxas de ocorrência, dentre os elencados entre “Dos Crimes contra o Patrimônio”.

Quais práticas delituosas também são tipificadas neste Título II do CP, EXCETO?

A

Receptação.

B

Dano.

C

Estelionato por meio virtual.

D

Vilipêndio a cadáver.

E

Roubo.

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Q3548206

Ano: 2024 Banca: CONSULPAM Órgão: PEFOCE Prova: CONSULPAM - 2024 - PEFOCE - Auxiliar de Perícia de Classe a Nível I - COMEL |

Q3548206 Direito Penal

Sobre o crime de Vilipêndio, albergado no Código Penal Brasileiro: Art. 212, assinale a alternativa CORRETA:

A

O esqueleto não é objeto de vilipêndio, não se configurando como crime e, portanto, o esqueleto não será objeto material.

B

Proferir palavrões ou descrever atos desabonadores do comportamento do morto em vida é considerado crime contra respeito aos mortos.

C

Configura o crime o ato do amante desesperado e cheio de dor que corta mechas do cabelo ou arranca parte das vestes da amada que faleceu para guardá-las como lembrança.

D

O vilipêndio deve ser praticado sobre ou junto do cadáver, na presença do corpo inerte exceto de suas cinzas.

E

O crime de Vilipêndio está albergado no Código Penal Brasileiro: Art. 212. “Vilipendiar cadáver ou suas cinzas. Pena: detenção, de três a seis meses, e multa.

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Q3421859

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Marcelino Ramos - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Zelador de Cemitério |

Q3421859 Direito Penal

A pena prevista para quem impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária, de acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, é:

A

Detenção, de um mês a um ano, ou multa.

B

Reclusão, de um a três anos, e multa.

C

Detenção, de três meses a dois anos.

D

Apenas multa, sem detenção.

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Q3054265

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Leopoldina - ES Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Coveiro |

Q3054265 Direito Penal

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 — Código Penal, NÃO é considerado crime contra o respeito aos mortos:

A

Destruir túmulo.

B

Realizar cerimônias religiosas.

C

Sumir com um cadáver.

D

Desrespeitar as cinzas de mortos.

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Q2197402

Ano: 2023 Banca: UFMA Órgão: UFMA Prova: UFMA - 2023 - UFMA - Técnico de Laboratório - Área: Anatomia |

Q2197402 Direito Penal

O vilipêndio de cadáveres é considerado crime contra o respeito aos mortos, previsto no artigo 212 do Código Penal Brasileiro. O ato de vilipendiar cadáveres ou suas cinzas, pode ser punido com a seguinte pena:

A

Somente pagamento de multa.

B

Três a cinco anos de reclusão e pagamento de multa.

C

Um a três anos de reclusão e pagamento de multa.

D

No máximo um ano de reclusão.

E

No máximo 6 meses de reclusão.

Q2043951

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO - SC Prova: Quadrix - 2023 - CRO - SC - Fiscal Cirurgião Dentista |

Q2043951 Direito Penal

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o crime de calúnia seja imputado aos mortos.

Certo

Errado

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Q1992054

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |

Q1992054 Direito Penal

José, aparentemente embriagado, foi à sepultura de um antigo desafeto e, com um pedaço de madeira, desferiu golpes quebrando quadros, vasos e vidros da parte externa da sepultura. Os agentes da guarda municipal acionados, verificando o fato em andamento, procederam com a prisão em flagrante. Considerando o caso narrado, assinale a alternativa correta.

A

A embriaguez verificada no caso configura-se excludente de imputabilidade penal.

B

O caso narrado configura-se crime de violação de sepultura.

C

Tendo em vista que José não tinha intenção de profanar a sepultura, configura-se apenas crime de dano.

D

Caso ficasse comprovado que não havia restos mortais no jazigo, José seria absolvido por crime impossível, na tentativa de violação de sepultura.

E

A conduta não é passível de prisão em flagrante.

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Q1097224

Ano: 2019 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2019 - Prefeitura de Maricá - RJ - Guarda Municipal |

Q1097224 Direito Penal

Certa noite, agentes da Guarda Municipal foram acionados para conter vândalos que adentraram o cemitério municipal e passaram a abrir as sepulturas dos mortos, removendo as lápides e expondo os cadáveres ao tempo. Chegando no local, os agentes conseguiram deter dois suspeitos, sendo as partes conduzidas para o distrito policial mais próximo. Nessa situação, os suspeitos praticaram, em tese, crime de

A

roubo de sepultura.

B

violação de sepultura.

C

subtração de cadáver.

D

ocultação de cadáver.

E

perturbação de cerimônia funerária.

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Q2035178

Ano: 2017 Banca: FAEPOL Órgão: Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ Prova: FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |

Q2035178 Direito Penal

O ato de profanar urna funerária é considerado, nos termos do Código Penal, crime de:

A

ingresso de sepultura

B

violação de sepultura

C

destruição de sepultura

D

vilipêndio de sepultura

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Q812484

Ano: 2017 Banca: IBADE Órgão: PC-AC Prova: IBADE - 2017 - PC-AC - Delegado de Polícia Civil |

Q812484 Direito Penal

Alcides, administrador de um cemitério, percebendo que, depois de uma chuva torrencial, ossos anteriormente sepultados em uma cova rasa ficaram expostos, decide levar para sua casa o crânio que compunha aquele esqueleto. Assinale a alternativa que corretamente indica a subsunção de seu comportamento à norma penal.

A

Conduta atipica

B

Subtração de cadáver

C

Apropriação indébita

D

Furto

E

Vilipêndio a cadáver

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Q620611

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AM Prova: CESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto |

Q620611 Direito Penal

Assinale a opção correta em relação a tipos penais diversos.

A

Somente o dolo qualifica os crimes contra a incolumidade pública, se estes resultam em lesão corporal ou morte de pessoa.

B

Não constitui crime vilipendiar as cinzas de um cadáver, sendo tal conduta atípica por ausência de previsão legal.

C

Se três indivíduos, mediante grave ameaça contra pessoa e com emprego de arma de fogo, renderem o motorista e os agentes de segurança de um carro-forte e subtraírem todo o dinheiro nele transportado, haverá apenas duas causas especiais de aumento de pena: o concurso de duas ou mais pessoas e o emprego de arma de fogo.

D

Distribuir símbolos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada para fins de divulgação do nazismo é uma conduta típica prevista em lei.

E

Pratica crime previsto no CP aquele que contrai casamento conhecendo a existência de impedimento que lhe cause a nulidade absoluta ou relativa.

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Q1619051

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PRF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2015 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 2ª Turma - 1ª Prova |

Q1619051 Direito Penal

No item abaixo, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito penal e do processo penal.
Tito vilipendiou Lívio, que estava sendo velado por seus familiares e amigos. Nessa situação, tanto Lívio quanto seus familiares deverão figurar como sujeitos passivos, em processo penal eventualmente aberto.

Certo

Errado

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Q534582

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto |

Q534582 Direito Penal

Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.

A

A conduta de subtrair cadáver de sua sepultura configura crime de furto qualificado.

B

O ato de escarnecer de alguém publicamente em razão de sua crença ou de sua função religiosa configura crime de injúria qualificada.

C

Nas figuras qualificadas do crime de direito autoral, é desnecessário que haja o intuito de obter lucro para que seja configurado o referido crime.

D

No crime de impedimento ou perturbação de enterro ou cerimônia funerária, constitui causa de aumento de pena o fato de o agente praticar o referido crime mediante violência.

E

A ação penal para os crimes contra a propriedade intelectual é de iniciativa privada e deverá ser ajuizada mediante queixa do ofendido.

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Q480301

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Atendente de Necrotério Policial |

Q480301 Direito Penal

O ato de vilipendiar cadáver

A

não caracteriza figura delitiva autônoma, mas apenas é qualificadora do crime de violação de sepultura.

B

é crime contra o respeito aos mortos, punido com pena de detenção.

C

não caracteriza figura delitiva autônoma, mas apenas é qualificadora do crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária.

D

é contravenção contra a polícia de costumes, punida com prisão simples e multa.

E

não caracteriza crime ou contravenção.

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Q479683

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Auxiliar de Necropsia |

Q479683 Direito Penal

Herculano é inimigo de Tércio. Este faleceu, e seu corpo foi cremado. Ainda com muito ódio de seu finado desafeto, Herculano, logo após a cerimônia funerária, veio a despejar líquido sujo sobre as cinzas do cadáver de Tércio. Nessa situação, o Código Penal dispõe que Herculano

A

deverá responder pelo crime de vilipêndio a cadáver.

B

deverá responder pelo crime de destruição de cadáver.

C

deverá responder pelo crime de perturbação de cerimônia funerária.

D

deverá responder pelo crime de perturbação do sossego alheio.

E

não deverá responder por crime algum, visto que sua conduta não configura crime.

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Q393354

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q393354 Direito Penal

Com relação ao excesso punível, aos crimes contra a dignidade sexual, aos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, aos crimes contra a família e aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

A

No crime de bigamia, a data do fato constitui o termo inicial do prazo prescricional.

B

Comete o crime de concussão o empregado de empresa pública que, utilizando-se de grave ameaça, exige para si vantagem econômica.

C

Ao contrário do que ocorria com a Parte Geral do Código Penal de 1940, o Código Penal atual não prevê, expressamente, a aplicabilidade das regras de excesso punível às quatro causas de exclusão de ilicitude.

D

No estupro de vulnerável, a presunção de violência é absoluta, segundo a jurisprudência do STJ, sendo irrelevante a aquiescência do menor ou mesmo o fato de já ter mantido relações sexuais anteriormente.

E

As cinzas humanas não podem ser objeto material do crime de vilipêndio a cadáver.

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Questões de Concurso Comentadas sobre crimes contra o respeito aos mortos em direito penal

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