Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes contra o respeito aos mortos em direito penal
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Com base exclusivamente nos Arts. 208 a 212 do Decreto-Lei federal nº 2.848/1940, Código Penal, sem considerar doutrina, jurisprudência ou qualquer outra fonte normativa, assinale a alternativa CORRETA.
(__) O coveiro deve manter postura profissional e solene durante o cortejo e a inumação.
(__) A violação de sepultura é crime previsto no Código Penal Brasileiro.
(__) É permitido o consumo de bebidas alcoólicas para suportar o cheiro forte.
(__) O zelo com as flores e coroas deixadas reflete o respeito aos familiares.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
O crime de vilipêndio está albergado no Artigo 212 do Código Penal Brasileiro, que dispõe que vilipendiar cadáver ou suas cinzas acarreta em pena de detenção entre quantos anos, além da multa? Assinale CORRETAMENTE.
Na situação hipotética precedente, a conduta narrada caracteriza crime
Quais práticas delituosas também são tipificadas neste Título II do CP, EXCETO?
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o
crime de calúnia seja imputado aos mortos.
Tito vilipendiou Lívio, que estava sendo velado por seus familiares e amigos. Nessa situação, tanto Lívio quanto seus familiares deverão figurar como sujeitos passivos, em processo penal eventualmente aberto.