No início da tarde, familiares reuniram-se em um cemitério ...

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Q4279027 Direito Penal
No início da tarde, familiares reuniram-se em um cemitério municipal para uma cerimônia funerária sem caráter religioso. Quando os funcionários conduziam o caixão até a sepultura, um homem que mantinha antiga disputa patrimonial com a família ingressou no local e bloqueou deliberadamente a passagem. Com a finalidade de impedir a continuidade do enterro, ele empurrou dois funcionários, afastou o suporte utilizado no transporte e permaneceu diante da sepultura até ser contido pela Guarda Municipal. A cerimônia ficou interrompida por aproximadamente vinte minutos, mas foi retomada posteriormente. A apuração comprovou que o agente não abriu, danificou ou profanou a sepultura, não retirou, destruiu ou ocultou o cadáver e não praticou qualquer ato diretamente contra o corpo ou suas cinzas. Também não houve escarnecimento motivado por crença ou função religiosa, nem vilipêndio de objeto ou prática de culto.
Com base exclusivamente nos Arts. 208 a 212 do Decreto-Lei federal nº 2.848/1940, Código Penal, sem considerar doutrina, jurisprudência ou qualquer outra fonte normativa, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

Comentários

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Gab: ( B )

Art. 209 (Impedimento ou perturbação de enterro ou cerimônia funerária): O tipo penal define expressamente a conduta de "Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária". No caso prático, o homem bloqueou a passagem e interrompeu a cerimônia por 20 minutos, amoldando-se perfeitamente ao núcleo "perturbar".

Parágrafo único do Art. 209 (Causa de aumento pelo emprego de violência): O texto legal determina taxativamente: "Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terceiro, sem prejuízo da correspondente à violência". O enunciado aponta que o agente empurrou dois funcionários para fins de bloqueio, caracterizando a referida violência e a aplicação cumulativa de suas penas

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impressão minha ou essa banca abordou quase todo os crimes do código penal? loucura total.

Essa questão deveria ter sido abordada em uma prova para o cargo de coveiro

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