No início da tarde, familiares reuniram-se em um
cemitério municipal para uma cerimônia funerária sem
caráter religioso. Quando os funcionários conduziam o
caixão até a sepultura, um homem que mantinha antiga
disputa patrimonial com a família ingressou no local e
bloqueou deliberadamente a passagem. Com a
finalidade de impedir a continuidade do enterro, ele
empurrou dois funcionários, afastou o suporte utilizado
no transporte e permaneceu diante da sepultura até ser
contido pela Guarda Municipal. A cerimônia ficou
interrompida por aproximadamente vinte minutos, mas foi
retomada posteriormente. A apuração comprovou que o
agente não abriu, danificou ou profanou a sepultura, não
retirou, destruiu ou ocultou o cadáver e não praticou
qualquer ato diretamente contra o corpo ou suas cinzas.
Também não houve escarnecimento motivado por
crença ou função religiosa, nem vilipêndio de objeto ou
prática de culto.
Com base exclusivamente nos Arts. 208 a 212 do
Decreto-Lei federal nº 2.848/1940, Código Penal, sem
considerar doutrina, jurisprudência ou qualquer outra fonte normativa, assinale a alternativa CORRETA.

Question

No início da tarde, familiares reuniram-se em um
cemitério municipal para uma cerimônia funerária sem
caráter religioso. Quando os funcionários conduziam o
caixão até a sepultura, um homem que mantinha antiga
disputa patrimonial com a família ingressou no local e
bloqueou deliberadamente a passagem. Com a
finalidade de impedir a continuidade do enterro, ele
empurrou dois funcionários, afastou o suporte utilizado
no transporte e permaneceu diante da sepultura até ser
contido pela Guarda Municipal. A cerimônia ficou
interrompida por aproximadamente vinte minutos, mas foi
retomada posteriormente. A apuração comprovou que o
agente não abriu, danificou ou profanou a sepultura, não
retirou, destruiu ou ocultou o cadáver e não praticou
qualquer ato diretamente contra o corpo ou suas cinzas.
Também não houve escarnecimento motivado por
crença ou função religiosa, nem vilipêndio de objeto ou
prática de culto.
Com base exclusivamente nos Arts. 208 a 212 do
Decreto-Lei federal nº 2.848/1940, Código Penal, sem
considerar doutrina, jurisprudência ou qualquer outra fonte normativa, assinale a alternativa CORRETA. Alternativa A: A conduta configura ultraje a culto religioso, com
aumento de um terço, pois o enterro constitui
necessariamente prática religiosa protegida pela lei
penal.  Ou Alternativa B: A conduta configura perturbação de cerimônia
funerária, com aumento de um terço, sem afastar a
pena correspondente à violência empregada.  Ou Alternativa C: A conduta configura ocultação de cadáver, pois o
bloqueio temporário impediu que o corpo fosse
depositado no local destinado ao sepultamento.  Ou Alternativa D: A conduta configura violação de sepultura, com
aplicação adicional da pena correspondente à
violência praticada contra os funcionários do
cemitério. Ou Alternativa E: A conduta configura vilipêndio a cadáver, pois a
interrupção deliberada do enterro demonstrou
desrespeito à memória da pessoa falecida.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] A conduta configura perturbação de cerimônia
funerária, com aumento de um terço, sem afastar a
pena correspondente à violência empregada.  Gabarito: BFundamento decisivo: O art. 209, caput e parágrafo único, do Decreto-Lei federal nº 2.848/1940 (Código Penal) dispõe: “Art. 209 - Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária:
Parágrafo único - Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.” Como o bloqueio interrompeu o enterro e houve empurrões, aplica-se essa regra, conforme a alternativa B.Tema central: Perturbação de enterro mediante violênciaAnálise das alternativasAErradaO art. 208 exige alguma das condutas religiosas nele descritas: escarnecimento por motivo de crença ou função religiosa, impedimento ou perturbação de cerimônia ou prática de culto religioso, ou vilipêndio público de ato ou objeto de culto religioso. Essas hipóteses foram excluídas. Enterro não é necessariamente prática religiosa, e sua perturbação é alcançada pelo art. 209 independentemente desse caráter.BCertaA retomada posterior da cerimônia não elimina a perturbação já ocorrida. Os empurrões caracterizam emprego de violência para os efeitos previstos no parágrafo único, mas, sem descrição de lesões, não permitem afirmar que houve lesão corporal.CErradaO art. 211 exige destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele. O bloqueio apenas retardou o sepultamento, sem realizar qualquer dessas condutas. Impedir temporariamente a deposição do corpo na sepultura não equivale a ocultá-lo.DErradaO art. 210 exige violar ou profanar sepultura ou urna funerária. Bloquear a passagem e permanecer diante da sepultura não realiza esses núcleos nas circunstâncias apresentadas. A violência contra os funcionários não supre a ausência de violação ou profanação.EErradaO art. 212 pune vilipendiar cadáver ou suas cinzas. O desrespeito demonstrado pela interrupção do enterro não basta para configurar essa conduta, pois não houve ato de vilipêndio dirigido ao cadáver ou às cinzas. A conduta comprovada recai sobre a realização do enterro, enquadrando-se no art. 209.Pegadinha da questãoConfundir enterro com prática necessariamente religiosa ou atraso do sepultamento com ocultação de cadáver. Também é incorreto afastar o art. 209 porque a cerimônia foi retomada: a perturbação já havia ocorrido.Dica para questões semelhantesIdentifique sobre o que recai a conduta: realização do enterro, culto religioso, sepultura, cadáver ou cinzas, confrontando-a com os verbos do respectivo artigo.No art. 209, a perturbação efetiva basta; a retomada posterior do enterro não elimina o enquadramento.Havendo violência no art. 209, aplique os dois efeitos expressos: aumento de um terço e preservação da pena correspondente à violência, sem presumir lesão corporal.

No início da tarde, familiares reuniram-se em um cemitério ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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