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Q964559

Direito Penal Periclitação da vida e da saúde , Perigo para a vida ou a saúde de outrem , Exposição ou abandono de recém-nascido , Maus tratos , Crimes contra a honra , Calúnia ( assuntos)

Ano: 2018 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Caxias - MA Prova: IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Guarda Municipal |

Q964559 Direito Penal

Com relação ao disposto no Código Penal, Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio, marque a relação incorreta.

Alternativas

Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina / Pena - detenção, de dois meses a um ano, ou multa.

Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime / Pena - reclusão, de um a cinco anos.

Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente / Pena - detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.

Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria / Pena - detenção, de seis meses a dois anos.

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Q908298

Direito Penal Crimes contra a honra , Calúnia , Difamação , Injúria ( assuntos)

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2018 - DPE-AM - Defensor Público - Reaplicação |

Q908298 Direito Penal

Comete o crime de

Alternativas

difamação aquele que ofende a dignidade de pessoa morta.

denunciação caluniosa aquele que provoca ação de autoridade comunicando-lhe ocorrência de vias de fato que sabe não ter se verificado.

calúnia aquele que imputa crime sabendo ser a pessoa inocente e dá causa à instauração de inquérito policial.

injúria aquele que ofende a dignidade de alguém com utilização de elementos referentes à condição de pessoa idosa.

desacato aquele que ofende a dignidade da Polícia Militar ao expor opinião pejorativa sobre a instituição.

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Q905938

Direito Penal Crimes contra a honra , Calúnia , Difamação , Injúria ( assuntos)

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2018 - PC-SP - Escrivão de Polícia Civil |

Q905938 Direito Penal

Tendo em conta os artigos 138 a 145 do Código Penal, que tratam dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Nos crimes de calunia e difamação, procede-se mediante queixa. Já no crime de injúria, em qualquer de suas modalidades, procede-se mediante representação do ofendido.

No crime de calúnia, praticado em detrimento de chefe de governo estrangeiro, admite-se exceção da verdade.

No crime de difamação, praticado em detrimento de funcionário público, admite-se a exceção da verdade, desde que a ofensa seja relativa ao exercício de suas funções.

A retratação da ofensa, que isenta o querelado de pena, desde que feita antes da sentença, aplica-se aos crimes de calúnia, difamação e injúria.

Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, estendendo a exclusão do crime a quem der publicidade à ofensa.

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Q904022

Direito Penal Crimes contra a honra , Calúnia , Difamação ,

Ano: 2018 Banca: NUCEPE Órgão: PC-PI Prova: NUCEPE - 2018 - PC-PI - Delegado de Polícia Civil |

Q904022 Direito Penal

No que diz respeito aos crimes contra a honra, marque a alternativa INCORRETA.

Alternativas

Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, sendo também punível a calúnia contra os mortos.

É crime difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Em relação ao crime de difamação não cabe exceção da verdade.

O autor da calúnia pode interpor a exceção da verdade, mas esta não será aceita, caso em algumas situações, entre elas se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.

É crime injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, mas o legislador pátrio entendeu que o juiz pode deixar de aplicar a pena, quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria ou no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.

Caso o crime contra a honra tenha como vítima um funcionário público, em razão de suas funções, a pena será aumentada.

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Q896546

Direito Penal Crimes contra a honra , Calúnia , Difamação , Injúria ( assuntos)

Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q896546 Direito Penal

O ato de imputar fato ofensivo à reputação de alguém é tipificado como crime de:

Alternativas

Difamação.

Injuria racial.

Calunia.

Injuria.

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Respostas

36: B

37: D

38: C

39: B

40: A

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