Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes contra a honra em direito penal
Foram encontradas 244 questões
Ano: 2017
Banca:
TRF - 2ª Região
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
TRF - 2ª Região - 2017 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q794620
Direito Penal
Leia as assertivas e, ao final, marque a opção correta:
I - Não constituem calúnia ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador;
II - No crime de calúnia, o querelado não pode ingressar com a exceção da verdade quando o fato imputado à vítima constitua crime de ação privada e não houver condenação definitiva sobre o assunto;
III Os crimes de calúnia e difamação exigem afirmativa específica acerca de fato determinado. Já na injúria as assertivas não consideram fatos específicos, e se referem a afirmações vagas e gerais feitas à pessoa do ofendido.
IV - É isento de pena o querelado que. antes da sentença, se retrata cabalmente da injúria ou da difamação.
I - Não constituem calúnia ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador;
II - No crime de calúnia, o querelado não pode ingressar com a exceção da verdade quando o fato imputado à vítima constitua crime de ação privada e não houver condenação definitiva sobre o assunto;
III Os crimes de calúnia e difamação exigem afirmativa específica acerca de fato determinado. Já na injúria as assertivas não consideram fatos específicos, e se referem a afirmações vagas e gerais feitas à pessoa do ofendido.
IV - É isento de pena o querelado que. antes da sentença, se retrata cabalmente da injúria ou da difamação.
Ano: 2016
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Conde - PB
Provas:
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Médico Ginecologista
|
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Fisioterapeuta |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Enfermeiro |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Bioquímico |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Farmacêutico |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Engenheiro Civil |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Médico Dermatologista |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Médico Cardiologista |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Médico Psiquiatra |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Biólogo |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Assessor Jurídico |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Bibliotecário |
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Assistente Social |
Q2727497
Direito Penal
De acordo com o art. 142, do Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, não constituem injúria ou difamação punível:
I - A ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador;
II - A opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar;
III - O conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação que preste no cumprimento de dever do ofício;
IV - A calúnia imputando-lhe falsamente fato definido como crime.
Qual alternativa apresenta somente as informações corretas?
Ano: 2016
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Cascavel - PR
Prova:
CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |
Q2034909
Direito Penal
Nos termos do Art. 138 do Código Penal, imputar a alguém um fato definido como crime constitui o delito de
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Assistente de Criação e Redação |
Q1192151
Direito Penal
“O jornalista D. A. foi condenado, em abril de 2015, a 2 meses e 20 dias de prisão acusado de _______ contra o prefeito de Mossoró (RN). Em texto publicado no Portal NoAr, D. A. compara o prefeito ao protagonista da ficção O Bem Amado, Odorico Paraguaçu. A pena foi convertida em multa de R$ 3.900.”
(http://www.abraji.org.br)
O crime contra a honra que completa a lacuna dessa matéria é:
Ano: 2016
Banca:
FUNCAB
Órgão:
PC-PA
Prova:
FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil - Prova Anulada |
Q698198
Direito Penal
Ao realizar a manutenção da rede elétrica na casa de
um cliente, o eletricista Servílio inadvertidamente
entra em um quarto que pensava ser o banheiro. Lá
encontra fotos do dono da casa fantasiado de Adolf
Hitler, além de um diário. Ao folhear o diário, Servílio
descobre vários escritos nos quais o dono da casa
manifesta seu desprezo por um vizinho, por ele
denominado “judeu sujo". Servílio, então, leva o fato
ao conhecimento do vizinho, que, sentindo-se
ofendido, noticia o fato em uma delegacia policial.
Ouvido o dono da casa, este revela ser simpatizante
do nazismo, usando o referido cômodo para dar
secretamente vazão à sua ideologia. Outrossim, o
diário seria uma forma de extravasar suas
inquietações sem ser descoberto por terceiros.
Considerando o caso concreto, é possível afirmar
que a conduta do dono da casa:
Q646141
Direito Penal
A respeito dos crimes contra a honra, insculpidos no Código Penal, assinale a afirmativa correta.
Q645428
Direito Penal
Caio, jovem de 18 anos, não aceitando o namoro da
mãe com Mévio, em coautoria com Tício, seu amigo de
infância, no dia 30 de abril de 2015, munidos de dois
megafones, dirigiram-se ao local onde Mévio trabalhava
e lá passaram a relatar fatos e circunstâncias íntimas do
namorado da mãe, especialmente, que ele havia sido
traído pela ex-mulher, tendo descoberto recentemente
não ser o pai biológico da filha. Mévio, envergonhado
com o episódio, largou o emprego e desmanchou o
namoro. Em consideração à ex-namorada, Mévio decide
perdoar Caio do crime contra a honra praticado. Contudo,
em relação a Tício, deseja que ele seja processado
e exemplarmente punido pela vergonha infligida.
A respeito da situação retratada, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-PI
Prova:
FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q594158
Direito Penal
Senador da República, em página pessoal da internet ("blog"), na qual comenta assuntos do cotidiano, imputou a delegado de polícia o fato de ter arquivado investigações sob sua condução para atender a interesses políticos de seus aliados. Tal postura do Parlamentar constitui:
Q555065
Direito Penal
A respeito da retratação nos crimes contra a honra, pode-
-se afirmar que fica isento de pena o querelado que, antes
da sentença, retrata-se cabalmente
Ano: 2015
Banca:
TRT 16R
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
TRT 16R - 2015 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q552697
Direito Penal
Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. Os crimes de Calúnia (Art. 138 do CP), Difamação (Art. 139 do CP) e Injúria (Art. 140 do CP) atingem a honra objetiva da vítima.
II. A crítica literária desfavorável constitui crime contra a honra. III. É punível a injúria contra os mortos.
Ano: 2015
Banca:
IBFC
Órgão:
SAEB-BA
Prova:
IBFC - 2015 - SAEB-BA - Técnico de Registro de Comércio |
Q548791
Direito Penal
Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre o crime de injúria.
Q544570
Direito Penal
Admissível a exceção da verdade e a retratação, respectivamente,
nos crimes de
Q530903
Direito Penal
Considere a seguinte conduta descrita: Publicar ilustração de
recém-nascidos afrodescendentes em fuga de sala da parto,
associado aos dizeres de um personagem (supostamente
médico) de cor branca "Segurança! É uma fuga em massa!".
Tal conduta amolda-se à seguinte tipificação legal:
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q464211
Direito Penal
A manifestação do advogado, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, é acobertada por imunidade nos crimes de
Q884475
Direito Penal
Aquele que der causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de
investigação administrativa, inquérito civil ou ação de
improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, comete
o crime de:
Ano: 2014
Banca:
TJ-AC
Órgão:
TJ-AC
Provas:
TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Juiz Leigo
|
TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador |
Q785986
Direito Penal
Quando o agente imputa ou atribui a alguém falsamente a prática de fato definido como crime,
acaba praticando:
Ano: 2014
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SUSEPE-RS
Prova:
FUNDATEC - 2014 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário |
Q762842
Direito Penal
Constranger alguém com emprego
de violência ou grave ameaça, causando-lhe
sofrimento físico ou mental em razão de
discriminação racial ou religiosa, constitui crime de:
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Segurança |
Q488133
Direito Penal
No Código Penal, nos crimes de injúria, infanticídio e lesão corporal, os bens jurídicos tutelados são, respectivamente, a
Q437208
Direito Penal
Tomando por base os tipos penais de crimes contra a honra, complete as lacunas abaixo para, ao final, escolher a sequência CORRETA:
I - Imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.
II - Ofender alguém em sua dignidade ou o decoro.
III - Imputar falsamente a alguém fato definido como crime.
I - Imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação.
II - Ofender alguém em sua dignidade ou o decoro.
III - Imputar falsamente a alguém fato definido como crime.
Ano: 2014
Banca:
TRT 14R
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
TRT 14R - 2014 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho |
Q425152
Direito Penal
O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das Neves, portadora de deficiência física, apresentasse sua demissão, passou a afirmar que ela estava desviando dinheiro do caixa e que fazia uso dos recursos para manter sua relação extraconjugal com um colega de trabalho. Estas afirmações foram realizadas reiteradamente para todos os colegas, por mais de três meses, levando Rosa a sentir-se em um ambiente de trabalho insustentável. O Juiz do Trabalho reconheceu a prática de assédio moral e determinou a expedição de ofício para apuração de delitos. A respeito, está INCORRETO afirmar que:
Conheça nossos planos