Questões de Concurso
Comentadas sobre crimes contra a dignidade sexual em direito penal
Foram encontradas 286 questões
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Agente de Polícia |
Q1998921
Direito Penal
Soraya é policial civil vinculada à Delegacia da
Mulher de Luziânia-GO e se depara com o
seguinte Boletim de Ocorrência: a reclamante
alega que estava dentro do ônibus-lotação,
quando um homem passou por ela, ao se dirigir
para a porta de saída, e, no percurso, apalpou
seus seios de forma não consentida e empregou
fuga logo em seguida. As câmeras do ônibus
flagraram a cena, e o vídeo foi anexado ao
procedimento. Nesse teor, Soraya deve classificar
o fato como crime de
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública |
Q1987410
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a liberdade sexual, assinale a afirmativa
correta.
Q1984032
Direito Penal
Sobre o crime de assédio sexual, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
TJ-PI
Prova:
IDECAN - 2022 - TJ-PI - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1972013
Direito Penal
Alexandre nutre um desejo sexual arrebatador por Janaina.
Após anos de convívio respeitoso e sem que qualquer pessoa
soubesse de seus desejos, descobriu que Janaína trai seu
marido Carlos constantemente. Após muito pensar, resolveu
obrigar Janaina a com ele se relacionar, sob pena de contar
tudo sobre as traições ao marido Carlos. Por essa razão,
Janaína cedeu e se relacionou com Alexandre. Nessa
hipótese, trata-se de
Q1969323
Direito Penal
Tício e Mévio são amigos, desde a infância. Enquanto
Tício tem facilidade para se relacionar, Mévio é tímido,
nunca tendo se relacionado. No aniversário de Mévio,
Tício decide contratar uma profissional do sexo. Contudo, ele pede para a moça não contar nada ao amigo e,
simula um encontro fortuito, dos dois, em um bar. O plano
de Tício dá certo. Mévio e a moça contratada passam a
noite juntos, no quarto de um flat, onde ela disse residir.
Pela manhã, contudo, Mévio é acordado, por policiais,
em uma operação de combate à exploração sexual de
criança e adolescente, sendo acusado de manter relação
sexual com menor de 18 anos, em situação de prostituição (art. 218, B, parágrafo 2º, inciso I, do CP), já que
a moça conta com apenas 17 anos de idade. Diante da
situação hipotética e considerando que Ticio também não
sabia da menoridade da pessoa contratada, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Datiloscopista Policial |
Q1968608
Direito Penal
Mirtes, com 19 anos de idade, foi forçada a praticar ato
sexual com seu patrão, Carlos. Por ter a vítima demorado
alguns dias para ir até a delegacia de polícia registrar a
ocorrência, não foi possível realizar a perícia. Carlos foi ouvido
no inquérito policial e indiciado.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-ES - Delegado de Polícia |
Q1964323
Direito Penal
A dignidade sexual é tema que tem sido socialmente debatido
com maior seriedade nas últimas décadas e que merece atenção
da sociedade. A discussão em torno do assunto tem gerado
reação legislativa positiva e atenção dos tribunais. Acerca desse
tema, considerando os dispositivos do Código Penal e a
jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção
correta.
Ano: 2022
Banca:
TRF - 4ª REGIÃO
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
TRF - 4ª REGIÃO - 2022 - TRF - 4ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q1958871
Direito Penal
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA.
I – No crime de tráfico de pessoas com a finalidade de exploração sexual, o consentimento válido da vítima exclui a tipicidade. Contudo, o consentimento dado pela vítima de tráfico de pessoas com a finalidade de exploração sexual é irrelevante para efeitos de exclusão da tipicidade quando decorrente de abuso de sua situação de vulnerabilidade.
II – O crime de promoção de migração ilegal é compatível com o princípio da não criminalização da migração, pois que não incrimina o comportamento dos migrantes que, ilegalmente, ingressam ou que deixam o território nacional.
III – Nos crimes contra o Estado Democrático de Direito, não constitui crime a manifestação crítica aos poderes constitucionais. Conforme referido no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental que analisou a constitucionalidade do inquérito das fake news que tramita no Supremo Tribunal Federal, inserem-se como constitucionalmente protegidos, quando não acompanhados de atos de violência, discursos que visem ao fim da democracia, pois que expressão da liberdade de pensamento.
IV – A prescritibilidade penal das condutas que constituam escravidão e suas formas análogas, no entendimento da Corte Interamericana dos Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, viola a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
I – No crime de tráfico de pessoas com a finalidade de exploração sexual, o consentimento válido da vítima exclui a tipicidade. Contudo, o consentimento dado pela vítima de tráfico de pessoas com a finalidade de exploração sexual é irrelevante para efeitos de exclusão da tipicidade quando decorrente de abuso de sua situação de vulnerabilidade.
II – O crime de promoção de migração ilegal é compatível com o princípio da não criminalização da migração, pois que não incrimina o comportamento dos migrantes que, ilegalmente, ingressam ou que deixam o território nacional.
III – Nos crimes contra o Estado Democrático de Direito, não constitui crime a manifestação crítica aos poderes constitucionais. Conforme referido no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental que analisou a constitucionalidade do inquérito das fake news que tramita no Supremo Tribunal Federal, inserem-se como constitucionalmente protegidos, quando não acompanhados de atos de violência, discursos que visem ao fim da democracia, pois que expressão da liberdade de pensamento.
IV – A prescritibilidade penal das condutas que constituam escravidão e suas formas análogas, no entendimento da Corte Interamericana dos Direitos Humanos no caso Fazenda Brasil Verde, viola a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Q1955332
Direito Penal
A despeito de se ter há tempos caracterizado o contexto
criminal da violação à dignidade, a violência sexual é
bastante presente nos dias de hoje, sobretudo no espaço
doméstico. Sobre a definição dos termos aplicados na lei
nas situações de violência sexual, temos que
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-CE
Prova:
FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1952903
Direito Penal
Sobre os crimes contra a dignidade sexual:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-SE - Promotor de Justiça Substituto |
Q1947759
Direito Penal
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a contemplação lasciva de uma criança, por meio da Internet, sem qualquer contato físico, configura
Q1945464
Direito Penal
Assinale a alternativa correta sobre crimes contra a
dignidade sexual.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
TJ-PB
Prova:
Instituto Access - 2022 - TJ-PB - Juiz Leigo |
Q1938385
Direito Penal
No dia 20/12/2021, os meios de comunicação noticiaram a
conduta de um homem que, aproveitando-se de que o transporte
público estava cheio e que estava ao lado de uma mulher,
começou a se masturbar e ejaculou na passageira. Eis a chamada
da notícia jornalística: “Homem é flagrado ejaculando em
passageira dentro de ônibus em São Luís”. De acordo com a
reportagem, somente no ano de 2021 foram registrados 135
casos semelhantes no Maranhão.
Os fatos narrados dão conta da prática do delito de
Os fatos narrados dão conta da prática do delito de
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Escrivão de Polícia |
Q1933400
Direito Penal
Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a dignidade
sexual.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Escrivão de Polícia |
Q1933395
Direito Penal
Lucas, com 15 anos de idade, conheceu Lívia, com
13 anos de idade, na escola onde estudavam. Com o tempo,
ambos se apaixonaram e começaram a namorar. Após terem a
primeira relação sexual, Lívia comunicou o fato aos seus pais, os
quais, por gostarem de Lucas, convidaram-no a morar junto com
Lívia, na casa da família. Lucas, ainda com 15 anos de idade,
aceitou prontamente o convite e imediatamente passou a
conviver com Lívia, que ainda tinha 13 anos de idade, como
marido e mulher, na casa dos pais dela, mantendo,
continuamente, relação sexual consentida por Lívia e com a
ciência dos pais desta.
Considerando essa situação hipotética e o conceito tripartite de crime, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética e o conceito tripartite de crime, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Técnico em Perícia - Área Geral
|
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Papiloscopista - Área Geral |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Necrotomista - Área Geral |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Necrotomista - Área Enfermagem |
Q1932806
Direito Penal
Um adolescente com doze anos de idade foi abusado
sexualmente por Almir, indivíduo de sua própria família e maior
de idade, tendo sido praticados diversos atos libidinosos contra
ele. Nessa situação hipotética, Almir responderá por crime de
Q1908905
Direito Penal
O crime de estupro de vulnerável, conforme o Superior Tribunal de Justiça,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico Legal - Área Química
|
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Químico-Legal - Área: Geral |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área Geral |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Biologia |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Engenharia |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Criminal - Área: Tecnologia da Informação |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Geral |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Psiquiatria |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Perito Oficial Médico-Legal - Área: Patologia |
Q1904363
Direito Penal
A prática de ato libidinoso contra alguém maior e capaz, sem sua
anuência, a fim de satisfazer a própria lascívia, configura crime
de
Q1899605
Direito Penal
O crime de estupro teve sua definição modificada há alguns anos.
Em relação ao tema, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F)
ou verdadeiras (V).
( ) na definição atual, a vítima tem que ser menor de 14 anos.
( ) na definição atual, qualquer pessoa pode ser vítima de estupro por não ser conjunção carnal um elemento necessário para o crime.
( ) de acordo com a definição atual, o agressor pode ser masculino ou feminino, uma vez que não é necessária cópula para caracterizar o crime.
( ) a redação atual do artigo corresponde a constranger mulher mediante violência ou grave ameaça a manter conjunção carnal.
( ) a redação atual corresponde a constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso.
As afirmativas são, respectivamente,
( ) na definição atual, a vítima tem que ser menor de 14 anos.
( ) na definição atual, qualquer pessoa pode ser vítima de estupro por não ser conjunção carnal um elemento necessário para o crime.
( ) de acordo com a definição atual, o agressor pode ser masculino ou feminino, uma vez que não é necessária cópula para caracterizar o crime.
( ) a redação atual do artigo corresponde a constranger mulher mediante violência ou grave ameaça a manter conjunção carnal.
( ) a redação atual corresponde a constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso.
As afirmativas são, respectivamente,
Q1899399
Direito Penal
João e Maria namoravam há 3 meses. Maria afirmava que pretendia casar-se virgem. Todavia, João insistia de forma recorrente para que Maria tivesse com ele conjunção carnal. Obcecado pela ideia, no dia 30/06/2019, João forçou Maria a entrar em seu carro e dirigiu-se com ela a um sítio de sua propriedade, em lugar ermo na zona rural do município. Chegando ao local, João disse que Maria só iria embora se aceitasse ter relação sexual. Três dias depois, a polícia militar chegou ao local, a partir do rastreamento do aparelho telefônico de Maria, e prendeu João em flagrante.
Diante do exposto, assinale a opção correta.
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