Sobre o crime de assédio sexual, assinale a alternativa INCO...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1984032
Direito Penal
Sobre o crime de assédio sexual, assinale a alternativa INCORRETA:
Resumos relacionados
Resumo
Culpabilidade no Direito Penal: guia completo para concursos públicos
A culpabilidade é um dos pilares do Direito Penal, sendo um elemento fundamental para a configuração do crime. Trata-se do juízo de reprovabilidade dirigido ao agente que pratica uma conduta típica e ilícita. Ou seja, não basta que uma pessoa tenha praticado um fato previsto em lei como crime (tipicidade) e que esse fato seja contrário ao ordenamento (ilicitude); é necessário, ainda, que ela possa ser responsabilizada pelo comportamento, ou seja, seja culpável.
Resumo
Tipicidade no Direito Penal: conceitos essenciais para concursos
Tipicidade é um conceito fundamental no estudo do Direito Penal e refere-se à correspondência exata entre a conduta praticada pelo agente e a descrição legal de uma infração penal. Em outras palavras, para que um fato seja considerado crime, é indispensável que ele se enquadre perfeitamente no que está previsto na lei penal, respeitando o princípio da legalidade.
Questões de assuntos semelhantes
- Sobre o crime de assédio sexual, assinale a alternativa INCORRETA:
- Durante atendimento de emergência, a Guarda Civil Municipal socorre vítima de violência sexual em praça pública. Testemunhas confirmam o uso de...
- O constrangimento com intuito de obter favorecimento sexual que caracteriza o crime de assédio sexual (art. 216-A, do Código Penal)
- Tícia, de 16 anos, há dois anos namora Caio, de 19 anos. Tícia é virgem e está decidida a apenas manter relação sexual após o casamento, já...
- Lucas contratou Márcia, com 17 anos de idade, para trabalhar como sua secretária, na firma de engenharia de sua propriedade. No dia 23/10/2008,...
Conheça nossos planos