Questões de Direito Penal - Contrabando para Concurso

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Q2253116 Direito Penal
Carlos é comerciante e decide importar uma grande quantidade de eletrônicos, como smartphones e tablets, para revender em sua loja. Ele tem ciência de que, para realizar a importação legalmente, precisa pagar os devidos tributos aduaneiros. Entretanto, visando obter maior lucro, Carlos decide não declarar a totalidade dos eletrônicos importados e subfatura a quantidade real da carga na documentação de importação, com o intuito de reduzir os valores dos tributos que deveria pagar.
Considerando o caso apresentado, assinale a alternativa que corresponde à infração cometida por Carlos. 
Alternativas
Q1837517 Direito Penal
O Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) prevê a conduta típica de facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho como crime de:
Alternativas
Q1617772 Direito Penal
Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.
Tanto o crime de contrabando quanto o crime de descaminho têm como fim específico a regularidade fiscal.
Alternativas
Q1203815 Direito Penal
Não constitui crime praticado por particular contra a administração em geral:
Alternativas
Q1157414 Direito Penal
Qual das alternativas abaixo NÃO apresenta um dos crimes praticados por particular contra a administração geral?
Alternativas
Respostas
1: D
2: E
3: E
4: D
5: E