Questões de Direito Penal - Concurso de crimes para Concurso
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Ano: 2021
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-PA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2021 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil |
Q1761802
Direito Penal
Referente ao Direito Penal, assinale a
alternativa correta.
Q1759338
Direito Penal
Bruno foi condenado em primeira instância pela prática do crime
de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e emprego de
arma de fogo (Art. 157, §2º, II e §2º-A, I do Código Penal) em
concurso material com o crime de corrupção de menores (Art.
244-B da Lei nº 8.069/1990), cometido em 2019. O magistrado
fixou a pena base do crime de roubo no mínimo legal, procedeu
ao aumento de 1/3 pelo concurso de duas pessoas e, em seguida,
aumentou em 2/3 pelo emprego de arma de fogo. Por fim,
aplicou a regra do concurso material entre os crimes de roubo e
corrupção de menores, porquanto o acusado, mediante mais de
uma ação, praticou dois crimes de espécies distintas, que
ofenderam bens jurídicos diversos, revelando desígnios
autônomos nas ações de subtrair coisa alheia móvel e corromper
menor de 18 anos.
Analisando o caso à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Analisando o caso à luz da atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Q1744091
Direito Penal
Observe as afirmações que tratam do concurso de crimes:
I) O concurso formal se configura quando por meio de uma
única ação ou omissão o agente pratica dois ou mais
crimes, não importando se da mesma espécie ou não.
II) O concurso formal enseja a aplicação da pena mais
grave dentre as infrações penais praticadas, que deve
ser majorada de 1/6 a 1/2, estando sempre descartada a
utilização do sistema do cúmulo material.
III) A pena aplicada a crimes praticados em continuidade
delitiva jamais pode ultrapassar aquela que seria imposta
ao agente caso tivesse praticado os mesmos crimes em
concurso material. IV) A continuidade delitiva somente se configura quando os
crimes praticados são da mesma espécie.
V) Nos casos de continuidade delitiva, a pena de um
dos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas,
somente pode ser majorada até 2/3, jamais comportando
majoração superior.
Assinale a alternativa que aponta os itens que contêm
SOMENTE afirmações verdadeiras:
Q1396113
Direito Penal
Acerca do concurso de crimes, assinale a alternativa correta:
Q1328421
Direito Penal
Em se tratando de concurso formal, assinale a alternativa correta: