Prova CESPE - 2011 - TJ-ES - Juiz Substituto
Aplicada em 01/12/11Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Proteção Contratual do Consumidor 3 questões
- 1.2 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 1.3 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 1.4 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 1.5 Consumidor 1 questão
- 1.6 Fornecedor 1 questão
- 1.7 Serviço 1 questão
- 1.8 Contratos de Consumo 1 questão
- 1.9 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 1.10 Prescrição e decadência 1 questão
- 1.11 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 1.12 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 1.13 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 1.14 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 1.15 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 1.16 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 1.17 Legitimação 1 questão
- 1.18 Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 1.19 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 2.1 Locação de Coisas 1 questão
- 2.2 Contratos em Geral 1 questão
- 2.3 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 2.4 Parte Geral 1 questão
- 2.5 Contratos em Espécie 1 questão
- 2.6 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 2.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 2.8 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 3.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 3.2 Estabelecimento empresarial 2 questões
- 3.3 Direito da Propriedade Industrial 2 questões
- 3.4 Bens tutelados 2 questões
- 3.5 Utilização e Extinção da propriedade 1 questão
- 3.6 Direito Societário 2 questões
- 3.7 Tipos societários menores 1 questão
- 3.8 Títulos de Crédito 3 questões
- 3.9 Características e princípios 1 questão
- 3.10 Títulos em espécie 3 questões
- 3.11 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 3.12 Sociedades não personificadas 1 questão
- 3.13 Sociedade Simples 1 questão
- 3.14 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 3.15 Falência 1 questão
- 3.16 Recuperação Judicial 1 questão
- 5.1 Processo Cautelar 1 questão
- 5.2 Da ação 1 questão
- 5.3 Condições da ação 1 questão
- 5.4 Cautelares típicas ou nominadas 1 questão
- 5.5 Dos Atos Processuais 1 questão
- 5.6 Prazos 1 questão
- 5.7 Ministério Público no CPC 1973 1 questão
- 5.8 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 5.9 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 5.10 Do Litisconsórcio 1 questão
6. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
7 questões- 6.1 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 6.2 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 1 questão
- 6.3 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 1 questão
- 6.4 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 6.5 Adoção 1 questão
- 6.6 Guarda 1 questão
- 6.7 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 6.8 Ministério Público no ECA 1 questão
- 6.9 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 6.10 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 6.11 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 6.12 Obrigação de Reparar o Dano 1 questão
- 6.13 Ato infracional 1 questão
- 7.1 Tipicidade 4 questões
- 7.2 Noções Fundamentais 1 questão
- 7.3 Conceitos e caracteres 1 questão
- 7.4 Desistência voluntária e arrependimento eficaz 1 questão
- 7.5 Consumação e tentativa 1 questão
- 7.6 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 7.7 Roubo 1 questão
- 7.8 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 7.9 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 7.10 Crime impossível 1 questão
- 7.11 Erro do tipo essencial 1 questão
- 7.12 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 7.13 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 7.14 Usurpação de função pública 1 questão
- 7.15 Resistência 1 questão
- 7.16 Desobediência 1 questão
- 7.17 Desacato 1 questão
- 7.18 Corrupção ativa em transação comercial internacional. Tráfico de influência em transação comercial internacional 1 questão
- 7.19 Legislação Penal Especial 1 questão
- 7.20 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 9.1 Estado de Defesa 1 questão
- 9.2 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 9.3 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 9.4 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 1 questão
- 9.5 Poder Executivo 2 questões
- 9.6 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 9.7 Estado de Sítio 1 questão
- 9.8 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 9.9 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 9.10 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 9.11 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 9.12 Poder Legislativo 1 questão
- 9.13 Congresso Nacional 1 questão
- 9.14 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 9.15 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 9.16 Teoria da Constituição 1 questão
- 9.17 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 9.18 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 9.19 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 10.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 10.2 Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 2 questões
- 10.3 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 10.4 Inelegibilidade 1 questão
- 10.5 Registro de Candidatura 1 questão
- 10.6 Justiça Eleitoral 1 questão
- 10.7 Recursos Eleitorais 1 questão
- 10.8 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 10.9 Propaganda política 1 questão
- 10.10 Votação 1 questão
- 10.11 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
- 12.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 3 questões
- 12.2 Princípio da Legalidade 1 questão
- 12.3 Legislação do Direito Tributário 3 questões
- 12.4 Função da Lei Complementar em Direito Tributário 1 questão
- 12.5 Obrigação Tributária 3 questões
- 12.6 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 12.7 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 12.8 Fato Gerador 1 questão
- 12.9 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 2 questões
- 12.10 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 12.11 Competência Tributária 1 questão
- 12.12 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 12.13 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 12.14 Ação Anulatória 1 questão
- 12.15 Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário 1 questão
- 12.16 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 12.17 Outros princípios tributários 1 questão
- 12.18 Função da Lei Ordinária 1 questão
- 12.19 Princípio da Progressividade 1 questão
- 12.20 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 13.1 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 13.2 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 13.3 Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE) 1 questão
- 13.4 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 1 questão
- 13.5 Conceito e classificação do meio ambiente 1 questão
- 13.6 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 13.7 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 13.8 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 13.9 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 14.1 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 14.2 Organização da Administração Pública 1 questão
- 14.3 Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais 1 questão
- 14.4 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 14.5 Atos administrativos 1 questão
- 14.6 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 14.7 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 14.8 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 14.9 Serviços Públicos 1 questão
- 14.10 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 14.11 Contratos Administrativos 1 questão
- 14.12 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 14.13 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 14.14 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 14.15 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 14.16 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 14.17 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 14.18 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 14.19 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
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