Home Concursos Públicos Questões Q49291 Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q49291 Direito Penal Noções Fundamentais , Conceitos e caracteres , Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Provas: CESPE / CEBRASPE - 2009 - PC-PB - Agente de Investigação e Escrivão de Polícia | CESPE - 2009 - PC-PB - Perito Oficial Criminal | Q49291 Direito Penal Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção incorreta. Alternativas A A pessoa jurídica não pode ser sujeito ativo de infração penal. B Sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita na lei. C Sujeito passivo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa. D O conceito de sujeito ativo da infração penal abrange não só aquele que pratica a ação principal, mas também quem colabora de alguma forma para a prática do fato criminoso. E Parte da doutrina entende que, sob o aspecto formal, o Estado é sempre sujeito passivo do crime. Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (50) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro