Questões de Direito Marítimo para Concurso

para obras, dragagens, pesquisa e lavra de minerais sob, sobre e às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras.

para tráfego e permanência de embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras.

sobre poluição hídrica causada por embarcações, plataformas e suas instalações de apoio.

para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) e para a Investigação de Segurança dos Acidentes e Incidentes Marítimos (ISAIM).

relativa à assistência e salvamento e às atividades de pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos.

Alteração da rota.

Má estivação da carga.

Recusa injustificada de socorro à embarcação em perigo.

Água aberta.

Mau aparelhamento ou a impropriedade da embarcação para o serviço em que é utilizada, e a deficiência da equipagem.

á Diretoria de Portos e Costas, à Capitania dos Portos e ao Órgão Regulador da Indústria do Petróleo.

ao Órgão Ambiental Competente, ao Comando do Distrito Naval e à Diretoria de Portos e Costas.

á Diretoria de Portos e Costas, ao Comando do Distrito Naval e ao Órgão Regulador da Indústria do Petróleo.

ao Órgão Ambiental Competente, ao Órgão Regulador da Indústria do Petróleo e ao Comando do Distrito Naval.

ao Órgão Ambiental Competente, à Capitania dos Portos e ao Órgão Regulador da Indústria do Petróleo.

Classe 1 - explosivos; Classe 2 - gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos sob pressão; Classe 3 - líquidos inflamáveis; Classe 4 - sólidos inflamáveis; Classe 5 - substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos; Classe 6 - substâncias tóxicas ou infectantes; Classe 7 - substâncias radioativas; Classe 8 - substâncias corrosivas; e Classe 9 - substâncias e materiais perigosos diversos.

Classe 1 - explosivos; Classe 2 - líquidos inflamáveis; Classe 3 - gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos sob pressão; Classe 4 - sólidos inflamáveis; Classe 5 - substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos; Classe 6 - substâncias tóxicas ou infectantes; Classe 7 - substâncias radioativas; Classe 8 - substâncias e materiais perigosos diversos; e Classe 9 - substâncias corrosivas.

Classe 1 - substâncias radioativas; Classe 2 - gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos sob pressão; Classe 3 - líquidos inflamáveis; Classe 4 - sólidos inflamáveis; Classe 5 - substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos; Classe 6 - substâncias tóxicas ou infectantes; Classe 7 - explosivos; Classe 8 - substâncias corrosivas; e Classe 9 - substâncias e materiais perigosos diversos.

Classe 1 - explosivos; Classe 2 - gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos sob pressão; Classe 3 - líquidos inflamáveis; Classe 4 - sólidos inflamáveis; Classe 5 - substâncias tóxicas ou infectantes; Classe 6 - substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos; Classe 7 - substâncias radioativas; Classe 8 - substâncias corrosivas; e Classe 9 - substâncias e materiais perigosos diversos.

Classe 1 - explosivos; Classe 2 - gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos sob pressão; Classe 3 - líquidos inflamáveis; Classe 4 - sólidos inflamáveis; Classe 5 - substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos; Classe 6 - substâncias tóxicas ou infectantes; Classe 7 - substâncias corrosivas; Classe 8 - substâncias e materiais perigosos diversos; e Classe 9 - substâncias radioativas.