Questões de Direito Marítimo para Concurso

menor ou igual a 10.

maior que 100.

menor ou igual a 100.

maior que 10.

menor ou igual a 50.

Órgão Central: Diretoria-Geral de Navegação; Órgão de Execução: Base Naval de Val-de-Cães; e Órgão de Apoio: Escola Naval.

Órgão Central: Diretoria-Geral de Navegação; Órgão de Execução: Capitania Fluvial de Goiás; e Órgão de Apoio: Agência da Capitania dos Portos em Aracati.

Órgão Central: Diretoria de Portos e Costas; Órgão de Execução: Centro de Instrução Almirante Graça Aranha; e Órgão de Apoio: Agência Fluvial de Boca do Acre.

Órgão Central: Diretoria de Portos e Costas; Órgão de Execução: Capitania dos Portos de Macaé; e Órgão de Apoio: Base Naval de Aratu.

Órgão Central: Diretoria de Portos e Costas; Órgão de Execução: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk; e Órgão de Apoio: Escola de Guerra Naval.

de pesca.

sob contrato de afretamento a casco nu, por empresa brasileira de navegação, condicionado à suspensão provisória de bandeira no país de origem.

de turismo.

sob contrato de afretamento a casco nu, por empresa estrangeira de navegação, condicionado à suspensão provisória de bandeira no país de origem.

sob contrato de afretamento a casco nu, condicionado à suspensão definitiva de bandeira no país de origem.

Organização Reconhecida (OR) Entidade Especializada autorizada para atuar em nome da Autoridade Marítima Brasileira (AMB) na regularização e controle de embarcações nos aspectos relativos á segurança da navegação, à salvaguarda da vida humana e à prevenção da poluição ambiental.

Não Conformidade - significa uma situação observada em que uma Evidência Objetiva indica o cumprimento de qualquer requisito específico. As não conformidades podem ser classificadas como leves ou graves.

Supervisão - atividade realizada pela Autoridade Marítima Brasileira (AMB) visando assegurar que o serviço de uma OR não atende aos requisitos da lntemational Maritime Organization (IMO) e/ou das Normas da Autoridade Marítima.

Certificado Provisório - certificado estatutário com validade reduzida que pode ser emitido para embarcações onde foram detectadas deficiências, mas que apresentam restrições diversas que não impedem a emissão imediata dos certificados definitivos.

Observação - Evidência Objetiva que, apesar de caracterizar uma conformidade, deva ser registrada para caracterizar condição ou fato existente durante a execução de auditorias.

1 ano.

2 anos.

3 anos.

4 anos.

5 anos.