Questões de Direito Marítimo para Concurso

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Q3013810
Direito Marítimo Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos , Lei nº 9.432 de 1997 - Ordenação do Transporte Aquaviário ,
Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Agente de Fiscalização Portuário |
Q3013810 Direito Marítimo
Tendo em mente o conjunto de atividades exercidas por um agente de fiscalização portuária, enquanto servidor da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), marque a alternativa que descreve mais claramente a principal função exercida por esse profissional:
Alternativas
Q3013802
Direito Marítimo Leis e tratados internacionais ,
Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Agente de Fiscalização Portuário |
Q3013802 Direito Marítimo
Conforme o próprio nome indica, o Código Internacional Para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS – Code) aplica-se a navios envolvidos em viagens internacionais e instalações portuárias que servem tais navios. A respeito desses navios, é aceitável estabelecer a seguinte tipologia:

I. Navios de passageiros, incluindo embarcações de passageiros de alta velocidade.
II. Navios de carga, incluindo embarcações de alta velocidade, de arqueação bruta a partir de 500.
III. Unidades móveis de perfuração ao largo da costa.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q2954616
Direito Marítimo Normas da Autoridade Marítima - NORMAM ,
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Prova: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Motorista |
Q2954616 Direito Marítimo

O colete salva-vidas deve ficar:

Alternativas
Q2511415
Direito Marítimo Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista LegislativoConsultoria - Consultor Legislativo - Área V (Reaplicação) |
Q2511415 Direito Marítimo
Cláudio e Roberto são estivadores e prestaram serviço por 12 dias no descarregamento de um navio, com a mão de obra intermediada pelo Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO). Cláudio não recebeu pelos dias trabalhados e Roberto, além de também não receber, sofreu um acidente de trabalho nesse serviço, sofrendo dano considerável.

De acordo com os fatos e a norma de regência, é correto afirmar que
Alternativas
Q2437621
Direito Marítimo Normas da Autoridade Marítima - NORMAM ,
Ano: 2023 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2023 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q2437621 Direito Marítimo

Com relação às eclusagens proibidas, de acordo com o previsto na NORMAM-02/DPC, assinale a opção INCORRETA.

Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: D
4: C
5: E
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