Questões de Concurso Sobre direito marítimo
Foram encontradas 538 questões
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Pesca |
Q4087085
Direito Marítimo
Com base na legislação marítima brasileira,
assinale a alternativa que apresenta a definição de
aquaviário.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Pesca |
Q4087084
Direito Marítimo
De acordo com a Lei Federal nº 9.537/1997, na
navegação interior, consideram-se hidrovias
interiores
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Pesca |
Q4087083
Direito Marítimo
Como é denominada a área geográfica delimitada
em razão de peculiaridades locais que dificultam a
livre e segura movimentação de embarcações, de
forma a exigir a constituição e a disponibilidade
permanente de serviço especializado?
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Pesca |
Q4087076
Direito Marítimo
Preencha as lacunas e assinale a alternativa
correta.
De acordo com o Regulamento Internacional Para Evitar Abalroamentos no Mar (RIPEAM), quando duas embarcações a propulsão mecânica estiverem se aproximando em rumos diretamente opostos, ou quase diretamente opostos, em condições que envolvam risco de colisão, cada uma deverá guinar para ___________, de forma que a passagem se dê por _____________ uma da outra.
De acordo com o Regulamento Internacional Para Evitar Abalroamentos no Mar (RIPEAM), quando duas embarcações a propulsão mecânica estiverem se aproximando em rumos diretamente opostos, ou quase diretamente opostos, em condições que envolvam risco de colisão, cada uma deverá guinar para ___________, de forma que a passagem se dê por _____________ uma da outra.
Ano: 2026
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
IF-CE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Pesca |
Q4087071
Direito Marítimo
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
De acordo com o Regulamento Internacional Para
Evitar Abalroamentos no Mar (RIPEAM), toda
embarcação que esteja ultrapassando outra deverá
manter-se fora do caminho dessa outra. Considerase uma embarcação alcançando outra toda
embarcação que se aproximar de outra vindo de
uma direção de mais de _______ para ré do través
desta última.
Ano: 2026
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q4085080
Direito Marítimo
Assinale a opção que apresenta uma ocorrência
considerada acidente da navegação que esteja
corretamente definida, de acordo com a NORMAM-302.
Ano: 2026
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q4085079
Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-501, os Levantamentos
Hidrográficos (LH) realizados em Águas Jurisdicionais
Brasileiras (AJB) com a participação de organizações
estrangeiras, governamentais ou privadas, ressalvados os
LH decorrentes de acordos de tratados internacionais em
vigor, dependerão de prévia autorização de qual
autoridade competente?
Ano: 2026
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q4085077
Direito Marítimo
Uma empresa pretende registrar no Brasil um contrato de
bareboat charter de embarcação estrangeira. Segundo a
NORMAM-203, esse contrato implica:
Ano: 2026
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q4085076
Direito Marítimo
De acordo com o decreto nº 94.536, de 29 de junho de
1987, que regulamenta a lei nº 7.573, de 23 de dezembro
de 1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo
(EPM), correlacione as modalidades dos cursos do EPM às
suas respectivas definições e assinale a opção que apresenta a sequência correta.
MODALIDADES I- Formação Il- Aperfeiçoamento III- Adaptação IV- Atualização V- Especial
DEFINIÇÕES ( ) Proporcionar conhecimentos ao portador de título profissional obtido em entidade estranha ao Sistema de Ensino Profissional Marítimo, visando a complementar sua formação para ingresso na profissão marítima.
( ) Preparar pessoal para o desempenho de cargos e o exercício de funções e ocupações peculiares às categorias iniciais do Pessoal da Marinha Mercante e atividades correlatas.
( ) Proporcionar conhecimentos, visando a adequar o profissional às exigências do avanço tecnológico.
( ) Preparar pessoal para atividades que exijam qualificações especiais não conferidas por cursos de outras modalidades.
( ) Ampliar os conhecimentos necessários ao desempenho dos cargos e ao exercício das funções e ocupações peculiares às categorias intermediárias ou superiores do pessoal da Marinha Mercante e atividades correlatas.
( ) Readaptar pessoal de uma para outra categoria profissional, no interesse da Marinha Mercante.
MODALIDADES I- Formação Il- Aperfeiçoamento III- Adaptação IV- Atualização V- Especial
DEFINIÇÕES ( ) Proporcionar conhecimentos ao portador de título profissional obtido em entidade estranha ao Sistema de Ensino Profissional Marítimo, visando a complementar sua formação para ingresso na profissão marítima.
( ) Preparar pessoal para o desempenho de cargos e o exercício de funções e ocupações peculiares às categorias iniciais do Pessoal da Marinha Mercante e atividades correlatas.
( ) Proporcionar conhecimentos, visando a adequar o profissional às exigências do avanço tecnológico.
( ) Preparar pessoal para atividades que exijam qualificações especiais não conferidas por cursos de outras modalidades.
( ) Ampliar os conhecimentos necessários ao desempenho dos cargos e ao exercício das funções e ocupações peculiares às categorias intermediárias ou superiores do pessoal da Marinha Mercante e atividades correlatas.
( ) Readaptar pessoal de uma para outra categoria profissional, no interesse da Marinha Mercante.
Ano: 2026
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q4085075
Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-321, sobre a classificação de
mercadoria perigosa, assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q4085074
Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-222, que dispõe sobre as
Normas da Autoridade Marítima para Mergulho Comercial, as cestas de acesso, cestas para mergulho e os sinais
abertos (sinetes) estão sujeitos, além da Vistoria Inicial, a
quais tipos de vistoria para certificação e manutenção da
Declaração de Conformidade?
Ano: 2026
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q4085073
Direito Marítimo
A NORMAM-201 prevê procedimentos para a tramitação
dos expedientes de solicitação e emissão do Certificado de Responsabilidade Civil, atestando que o navio possui
seguro ou outra garantia financeira válida, de acordo com
as disposições da Convenção Internacional sobre
Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição
por Óleo, de 1969, aprovada pelo Decreto Legislativo nº
74, de 1976, e promulgada pelo Decreto nº 79.437 de
1977. Qual alternativa abaixo se aplica a presente regra.
Ano: 2026
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q4085072
Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-202, para qual embarcação
abaixo pode ser aceita a Declaração de propriedade como
prova de propriedade, para fins de inscrição?
Ano: 2026
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q4085070
Direito Marítimo
De acordo com a lei nº 9.637, de 11 de dezembro de 1997,
que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em
águas sob jurisdição nacional, Prático é definido como:
Ano: 2026
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q4085069
Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-401, o Plano de
Gerenciamento de Bioincrustação, corresponde:
Ano: 2026
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q4085068
Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-202, no tocante aos requisitos
para embarcações que transportam veículos, assinale a
opção correta.
Ano: 2026
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q4085067
Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-204, com relação à operação Ship To Ship (STS) em mar aberto, é uma responsabilidade do provedor de serviço STS.
Ano: 2026
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q4085066
Direito Marítimo
Com relação à contribuição para a formulação e a
condução de políticas nacionais que digam respeito ao
mar, especificamente para Organismos Internacionais,
investigação científica marinha e bens submersos,
correlacione as autoridades às suas respectivas
competências, segundo a Portaria nº 37, de 21 de
fevereiro de 2022, e assinale a opção correta.
AUTORIDADES I- Chefe do Estado-Maior da Armada II- Diretor-Geral de Navegação III- Diretor de Portos e Costas IV- Diretor de Hidrografia e Navegação V- Comandantes dos Distritos Navais
COMPETÊNCIAS ( ) Autorizar a pesquisa de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terrenos de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, que não estejam sob domínio da União.
( ) Cooperar com o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (SIPRON), no tocante as ações de resposta em situação de emergência nuclear.
( ) Determinar o acompanhamento do desenvolvimento de atividades de pesquisa e investigações científicas realizadas na Plataforma Continental e em águas sob jurisdição nacional, a análise de seus resultados e sua disseminação aos demais órgãos interessados.
( ) Designar a Comissão de Peritos para avaliação das coisas ou bens resgatados quanto ao valor artístico, ao interesse histórico, cultural ou arqueológico, e a atribuição dos seus valores.
( ) Autorizar a exploração, remoção ou demolição, no todo ou em parte, de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terrenos de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, que não tenham passado ao domínio da União, bem como aprovar os planos de execução dessas atividades.
( ) Designar representante para atuar como observador em navio estrangeiro autorizado a realizar pesquisa ou investigação científica, quando navegando em águas sob jurisdição nacional, nos casos em que o embarque e o desembarque se derem em portos nacionais.
AUTORIDADES I- Chefe do Estado-Maior da Armada II- Diretor-Geral de Navegação III- Diretor de Portos e Costas IV- Diretor de Hidrografia e Navegação V- Comandantes dos Distritos Navais
COMPETÊNCIAS ( ) Autorizar a pesquisa de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terrenos de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, que não estejam sob domínio da União.
( ) Cooperar com o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (SIPRON), no tocante as ações de resposta em situação de emergência nuclear.
( ) Determinar o acompanhamento do desenvolvimento de atividades de pesquisa e investigações científicas realizadas na Plataforma Continental e em águas sob jurisdição nacional, a análise de seus resultados e sua disseminação aos demais órgãos interessados.
( ) Designar a Comissão de Peritos para avaliação das coisas ou bens resgatados quanto ao valor artístico, ao interesse histórico, cultural ou arqueológico, e a atribuição dos seus valores.
( ) Autorizar a exploração, remoção ou demolição, no todo ou em parte, de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terrenos de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, que não tenham passado ao domínio da União, bem como aprovar os planos de execução dessas atividades.
( ) Designar representante para atuar como observador em navio estrangeiro autorizado a realizar pesquisa ou investigação científica, quando navegando em águas sob jurisdição nacional, nos casos em que o embarque e o desembarque se derem em portos nacionais.
Ano: 2026
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q4085065
Direito Marítimo
De acordo com o Anexo 2-A da NORMAM-101, assinale a
opção que apresenta todos os requisitos necessários para
a ascensão à categoria de Primeiro Oficial de Máquinas (1OM), por um Segundo Oficial de Máquinas (20M).
Ano: 2026
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |
Q4085064
Direito Marítimo
Com relação à NORMAM-311, no que tange ao serviço de
praticagem em embarcações de bandeira peruana e
colombiana nas águas jurisdicionais brasileiras (AJB),
assinale a opção correta.
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