Questões de Direito Marítimo para Concurso

Q4321090

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: OGMO/AR - RJ Prova: IDCAP - 2026 - OGMO/AR - RJ - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Estiva |

Q4321090 Direito Marítimo

Durante operação de carga e descarga em terminal portuário, a equipe de estiva participa de orientação sobre procedimentos relacionados à segurança e à saúde ocupacional previstos na Norma Regulamentadora nº 29 (NR-29). No decorrer das atividades, os trabalhadores analisam práticas relacionadas à movimentação de cargas, ao uso dos equipamentos e à organização das áreas operacionais do porto. Acerca desse contexto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.

(__)A NR-29 estrutura as práticas de segurança portuária a partir da dinâmica operacional das equipes de estiva, considerando a adaptação das medidas preventivas conforme os procedimentos desenvolvidos nas atividades de movimentação de cargas do terminal.

(__)A movimentação de materiais no ambiente portuário contempla observância das condições dos equipamentos utilizados, da sinalização operacional e da prevenção de riscos relacionados às atividades de carga e descarga realizadas no porto.

(__)Os trabalhadores da estiva recebem orientações relacionadas aos riscos ocupacionais presentes nas operações portuárias, abrangendo atividades de armazenamento, transporte e movimentação de cargas desenvolvidas nas áreas operacionais.

(__)As atividades portuárias contemplam organização da circulação de trabalhadores, utilização de equipamentos de proteção e acompanhamento das condições de segurança relacionadas às operações executadas no terminal marítimo.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo.

A

V, V, F, V.

B

F, V, V, V.

C

V, F, V, V.

D

F, F, V, F.

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Q4321003

Ano: 2026 Banca: IDCAP Órgão: OGMO/AR - RJ Prova: IDCAP - 2026 - OGMO/AR - RJ - Trabalhador Portuário Avulso (TPA) - Categoria Capatazia |

Q4321003 Direito Marítimo

A Norma Regulamentadora n.º 29, conhecida como NR-29, estabelece requisitos de segurança e saúde no trabalho portuário. Considerando esse tema, analise as afirmativas a seguir:

I.A norma referida aplica-se ao trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, vigilância de embarcações e bloco.
II.A capacitação dos trabalhadores portuários sobre os riscos da atividade integra os requisitos previstos na referida norma para o ambiente portuário.
III.A norma referida estabelece que o uso de capacete e calçado de segurança é dispensável nas operações portuárias com cargas suspensas no ambiente do cais.

Está correto o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

I e II apenas.

C

I e III apenas.

D

II e III apenas.

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Q4219426

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Laboratório - Construção Naval |

Q4219426 Direito Marítimo

Qual das seguintes atividades NÃO é responsabilidade de uma Sociedade Classificadora?

A

Avaliar integridade estrutural e sistemas essenciais do navio.

B

Certificar a resistência do casco e confiabilidade da propulsão.

C

Planejar cronogramas de manutenção para equipamentos de portos.

D

Realizar inspeções periódicas durante a vida útil do navio.

E

Garantir segurança e operação confiável da embarcação.

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Q4219424

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Técnico de Laboratório - Construção Naval |

Q4219424 Direito Marítimo

Em um simulador de embarcação no IFCE, durante inspeção de portas de escape na aula sobre procedimentos de emergência na construção naval, verificou-se que algumas portas necessitavam de chave para serem abertas. Seguindo as normas de abandono de embarcações, assinale a alternativa que apresenta o que deve ser feito nesse caso.

A

Colocar avisos indicando que a chave deve ser utilizada apenas em caso de emergência.

B

Reduzir a largura das portas para controlar o fluxo de pessoas.

C

Instalar fechaduras elétricas com controle remoto para emergências.

D

Manter as portas com chave, desde que exista equipe responsável e treinada para destrancá-las.

E

Substituir portas por modelos que não exijam chave para abertura.

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Q4087090

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Pesca |

Q4087090 Direito Marítimo

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Quando duas embarcações a propulsão mecânica navegam em rumos que se cruzam em situação que envolva risco de colisão, a embarcação que avista a outra por _____________ deverá se manter fora do caminho desta e, caso as circunstâncias o permitam, evitará cruzar sua _____________.

A

bombordo / proa

B

boreste / popa

C

bombordo / popa

D

vante / proa

E

boreste / proa

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Q4087085

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Pesca |

Q4087085 Direito Marítimo

Com base na legislação marítima brasileira, assinale a alternativa que apresenta a definição de aquaviário.

A

Todo aquele com habilitação certificada pela autoridade marítima para operar embarcações de esporte e recreio, em caráter não profissional.

B

Todo aquele com habilitação certificada pela autoridade marítima para operar embarcações em caráter profissional.

C

Pessoa física ou jurídica que, em seu nome e sob sua responsabilidade, apresta a embarcação com fins comerciais, pondo-a ou não a navegar por sua conta.

D

Pessoa física que, em seu nome e sob sua responsabilidade, apresta a embarcação com fins comerciais, pondo-a ou não a navegar por sua conta.

E

Pessoa jurídica que, em seu nome e sob sua responsabilidade, apresta a embarcação com fins comerciais, pondo-a ou não a navegar por sua conta.

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Q4087083

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Pesca |

Q4087083 Direito Marítimo

Como é denominada a área geográfica delimitada em razão de peculiaridades locais que dificultam a livre e segura movimentação de embarcações, de forma a exigir a constituição e a disponibilidade permanente de serviço especializado?

A

Zona de águas marítimas.

B

Zona de praticagem.

C

Zona de ancoragem.

D

Zona de mar aberto.

E

Zona de manobra.

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Q4087076

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Pesca |

Q4087076 Direito Marítimo

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

De acordo com o Regulamento Internacional Para Evitar Abalroamentos no Mar (RIPEAM), quando duas embarcações a propulsão mecânica estiverem se aproximando em rumos diretamente opostos, ou quase diretamente opostos, em condições que envolvam risco de colisão, cada uma deverá guinar para ___________, de forma que a passagem se dê por _____________ uma da outra.

A

popa / proa

B

bombordo / boreste

C

boreste / bombordo

D

vante / través

E

través / vante

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Q4087071

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Pesca |

Q4087071 Direito Marítimo

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o Regulamento Internacional Para Evitar Abalroamentos no Mar (RIPEAM), toda embarcação que esteja ultrapassando outra deverá manter-se fora do caminho dessa outra. Considerase uma embarcação alcançando outra toda embarcação que se aproximar de outra vindo de uma direção de mais de _______ para ré do través desta última.

A

22,5°

B

12,5°

C

32,5°

D

42,5°

E

62,5°

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Q4085080

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q4085080 Direito Marítimo

Assinale a opção que apresenta uma ocorrência considerada acidente da navegação que esteja corretamente definida, de acordo com a NORMAM-302.

A

Explosão - destruição provocada pela ação do fogo por combustão dos materiais de bordo, ou sobre as águas, em decorrência de derramamento de combustível ou inflamável, curto-circuito elétrico, guarda ou manuseio incorretos de material inflamável ou explosivo.

B

Incêndio - combustão brusca provocando a deflagração de ondas de pressão de grande intensidade.

C

Varação - fazer entrar a embarcação num porto ou lugar não previsto para a presente travessia, isto é, que não seja o porto ou local de escala programada ou de destino.

D

Arribada - ato deliberado de fazer encalhar ou por em seco a embarcação, para evitar que evento mais danoso sobrevenha.

E

Alijamento - ato deliberado de lançar n’água, no todo ou em parte, carga ou outros bens existentes a bordo, com a finalidade de salvar a embarcação, parte da carga ou outros bens.

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Q4085079

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q4085079 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-501, os Levantamentos Hidrográficos (LH) realizados em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) com a participação de organizações estrangeiras, governamentais ou privadas, ressalvados os LH decorrentes de acordos de tratados internacionais em vigor, dependerão de prévia autorização de qual autoridade competente?

A

Chefe do Estado Maior da Armada.

B

Diretor-Geral de Navegação.

C

Diretor de Portos e Costas.

D

Presidente da República.

E

Diretor de Hidrografia e Navegação.

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Q4085077

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q4085077 Direito Marítimo

Uma empresa pretende registrar no Brasil um contrato de bareboat charter de embarcação estrangeira. Segundo a NORMAM-203, esse contrato implica:

A

a posse e o controle da embarcação pelo afretador, incluindo a designação de comandante e tripulação.

B

a cessão apenas do casco, sem transferência de tripulação ou comando.

C

o direito exclusivo de operar a embarcação em viagens internacionais.

D

a obrigatoriedade de registro simultâneo no Registro Especial Brasileiro (REB).

E

a manutenção do comando sob responsabilidade do fretador estrangeiro.

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Q4085076

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q4085076 Direito Marítimo

De acordo com o decreto nº 94.536, de 29 de junho de 1987, que regulamenta a lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo (EPM), correlacione as modalidades dos cursos do EPM às suas respectivas definições e assinale a opção que apresenta a sequência correta.
MODALIDADES I- Formação Il- Aperfeiçoamento III- Adaptação IV- Atualização V- Especial
DEFINIÇÕES ( ) Proporcionar conhecimentos ao portador de título profissional obtido em entidade estranha ao Sistema de Ensino Profissional Marítimo, visando a complementar sua formação para ingresso na profissão marítima.
( ) Preparar pessoal para o desempenho de cargos e o exercício de funções e ocupações peculiares às categorias iniciais do Pessoal da Marinha Mercante e atividades correlatas.
( ) Proporcionar conhecimentos, visando a adequar o profissional às exigências do avanço tecnológico.
( ) Preparar pessoal para atividades que exijam qualificações especiais não conferidas por cursos de outras modalidades.
( ) Ampliar os conhecimentos necessários ao desempenho dos cargos e ao exercício das funções e ocupações peculiares às categorias intermediárias ou superiores do pessoal da Marinha Mercante e atividades correlatas.
( ) Readaptar pessoal de uma para outra categoria profissional, no interesse da Marinha Mercante.

A

(II) (III) (V) (-) (I) (IV)

B

(III) (I) (IV) (V) (II) (-)

C

(IV) (V) (III) (-) (I) (III)

D

(V) (II) (-) (IV) (I) (III)

E

(-) (I) (II) (V) (III) (IV)

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Q4085075

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q4085075 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-321, sobre a classificação de mercadoria perigosa, assinale a opção correta.

A

Classe 2 - compreendem os gases comprimidos, liquefeitos, em solução, liquefeitos e refrigerados, misturas de gases, mistura de um ou mais gases com um ou mais vapores de substâncias de outras classes, artigos carregados com gás, hexafluoreto de telúrio e aerosóis.

B

Classe 3 - são as substâncias corrosivas, isto é, aquelas que, por reação química, causam grande dano quando em contato com o tecido vivo, ou, em caso de vazamento, danificarão materialmente, ou até mesmo destruirão outras mercadorias ou meios de transporte.

C

Classe 4 - é constituída pelas substâncias oxidantes e os peróxidos orgânicos.

D

Classe 5 - compreende os líquidos inflamáveis e os explosivos líquidos inertes.

E

Classe 6 - compreende as substâncias que não sejam classificadas como explosivas e que, sob determinadas condições de transporte, tornam-se rapidamente combustíveis ou podem causar ou contribuir para o fogo.

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Q4085074

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q4085074 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-222, que dispõe sobre as Normas da Autoridade Marítima para Mergulho Comercial, as cestas de acesso, cestas para mergulho e os sinais abertos (sinetes) estão sujeitos, além da Vistoria Inicial, a quais tipos de vistoria para certificação e manutenção da Declaração de Conformidade?

A

Vistoria Pré-Operação e Vistoria Anual.

B

Vistoria de Condição de Operação e Vistoria Anual.

C

Vistoria de Renovação e Vistoria Anual.

D

Vistoria de Condição de Operação e Vistoria de Conformidade.

E

Vistoria Pré-Operação e Vistoria de Renovação.

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Q4085073

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q4085073 Direito Marítimo

A NORMAM-201 prevê procedimentos para a tramitação dos expedientes de solicitação e emissão do Certificado de Responsabilidade Civil, atestando que o navio possui seguro ou outra garantia financeira válida, de acordo com as disposições da Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo, de 1969, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 74, de 1976, e promulgada pelo Decreto nº 79.437 de 1977. Qual alternativa abaixo se aplica a presente regra.

A

Todo navio registrado em Estado contratante e que transporte mais de 500 toneladas de óleo em tanques para consumo.

B

Todo navio registrado em Estado contratante e que transporte mais de 1.000 toneladas de óleo a granel para consumo.

C

Todo navio registrado em Estado contratante e que transporte mais de 2.000 toneladas de óleo a granel como carga.

D

Todo navio registrado em Estado contratante e que transporte mais de 2.500 toneladas de óleo em tanques de carga do navio.

E

Todo navio registrado em Estado contratante e que transporte mais de 3.000 toneladas de óleo em tanques para consumo e a granel como carga.

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Q4085072

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q4085072 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-202, para qual embarcação abaixo pode ser aceita a Declaração de propriedade como prova de propriedade, para fins de inscrição?

A

Pesqueiro com 100 AB.

B

Escuna com 50 AB.

C

Catamarã com 35 AB.

D

Lancha com 20 AB.

E

Moto aquática.

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Q4085070

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q4085070 Direito Marítimo

De acordo com a lei nº 9.637, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional, Prático é definido como:

A

marítimo.

B

tripulante não-aquaviário.

C

amador.

D

agente de manobra e docagem.

E

aquaviário não-tripulante.

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Q4085069

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q4085069 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-401, o Plano de Gerenciamento de Bioincrustação, corresponde:

A

Aos procedimentos para ações de limpezas periódicas, mesmo que não sejam observadas bioincrustações durante as inspeções.

B

Aos procedimentos de contingência para gerenciar a incrustação biológica que eventualmente se acumule caso o navio se desvie de seu perfil operacional.

C

Ao cronograma para inspeções antes das docagens planejadas na avaliação de risco específica da embarcação, elaborado e conduzido pela Autoridade Marítima.

D

À captura, coleta e disposição final dos registros decorrentes do gerenciamento da água de lastro.

E

Aos procedimentos de segurança para o navio e tripulação, treinamento e familiarização da tripulação quanto ao gerenciamento da água de lastro.

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Q4085068

Ano: 2026 Banca: Marinha Órgão: Quadro Técnico Prova: Marinha - 2026 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Segurança do Tráfego Aquaviário |

Q4085068 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM-202, no tocante aos requisitos para embarcações que transportam veículos, assinale a opção correta.

A

É permitido o uso de correntes ou outros acessórios não estruturais, para impedir a queda acidental de veículos na água.

B

As rampas de embarque e desembarque deverão ser obrigatoriamente arriadas e travadas, antes de a embarcação suspender.

C

O convés de carga deverá possuir faixas de separação de veículos, de modo que haja espaço suficiente para a abertura de portas ou escotilhas, deverão possuir largura mínima de 15 cm e sua cor deve contrastar com a cor de fundo do convés.

D

Quando o movimento de içar e arriar da rampa for do tipo automático, acionado por intermédio de sistemas pneumáticos, estes deverão ser providos de um sistema de automação controlado pelo passadiço.

E

Para embarcações empregadas em travessias com duração entre 30 e 60 minutos, a embarcação deverá ser dotada de assentos fixos para, pelo menos, 50% da capacidade de passageiros que ela pode transportar.

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Questões de Concurso Sobre direito marítimo

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