De acordo com o estabelecido na NORMAM-15/DPC, qual é o praz...

A questão aborda o tema das Normas da Autoridade Marítima, especificamente a NORMAM-15/DPC, que regulamenta atividades de mergulho. O foco é entender o prazo para regularização de empresas de mergulho após a suspensão do cadastro.

De acordo com a NORMAM-15/DPC, uma empresa de mergulho tem um prazo de 30 dias para se regularizar após a suspensão do seu cadastro. Isso é essencial para garantir a segurança e a conformidade das operações subaquáticas.

Vamos analisar a alternativa correta e as incorretas:

Alternativa C - 30 dias: Esta é a alternativa correta. O prazo de 30 dias é o estipulado pela normativa para que uma empresa de mergulho resolva as pendências que levaram à suspensão do cadastro. Durante esse período, a empresa deve corrigir as falhas apontadas para retomar suas atividades regulares.

Para ilustrar, imagine que uma empresa de mergulho teve seu cadastro suspenso por não cumprir uma norma de segurança. Ela terá 30 dias para corrigir o problema e apresentar a documentação necessária à Autoridade Marítima.

Alternativa A - 15 dias: Incorreta. O prazo de 15 dias não é suficiente conforme as normas vigentes, e a NORMAM-15/DPC não estipula esse período para regularização.

Alternativa B - 20 dias: Incorreta. Similar à alternativa anterior, 20 dias não é o prazo correto conforme a regulamentação.

Alternativa D - 45 dias: Incorreta. Este prazo é maior do que o estipulado, podendo gerar confusão, mas também não está de acordo com as normas.

Alternativa E - 60 dias: Incorreta. Esse prazo extrapola o tempo definido pela normativa e não é aplicável neste contexto.

Para evitar pegadinhas, sempre verifique a normativa específica associada ao tema da questão e preste atenção ao prazo estabelecido. Isso ajuda a evitar confusões comuns em questões de múltipla escolha.

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