Questões de Direito Internacional Público - Mercosul para Concurso

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Q2218104 Direito Internacional Público

No que se refere ao cenário atual do Brasil e do mundo, julgue o item.


O Brasil é membro fundador do bloco de países do Cone sul-americano, conhecido pela sigla Mercosul. 


Alternativas
Q2096388 Direito Internacional Público
Controvérsias surgidas entre países integrantes do Mercado Comum do Sul (Mercosul) ou entre particulares, no que diz respeito à interpretação ou à aplicação do tratado, serão resolvidas conforme dispõe o Protocolo de Olivos.
Em relação ao tema, é correto afirmar que
Alternativas
Q1959590 Direito Internacional Público
Dadas as assertivas que se seguem, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q1958931 Direito Internacional Público
Assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação ao Aquífero Guarani, que abrange os territórios dos quatro países que fundaram o MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai):  
Alternativas
Q1909475 Direito Internacional Público

Considerando as normas e os procedimentos acordados no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Mercosul, assim como a jurisprudência dos respectivos mecanismos de solução de controvérsias, julgue (C ou E) o item a seguir. 


O Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul permite que uma decisão adotada por órgão de solução de controvérsias do Mercosul seja objeto de recurso ao Órgão de Apelação da OMC. 

Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: B
4: A
5: E