Questões de Direito Financeiro - A Receita Pública para Concurso - Página 49

Q574691

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal do Recife - PE Prova: FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Assessor Jurídico |

Q574691 Direito Financeiro

As receitas provenientes do uso de bens do Estado, de impostos e de taxas são consideradas, respectivamente, receitas:

A

originária, derivada e derivada;

B

derivada, derivada e derivada;

C

derivada, derivada e originária;

D

originária, derivada e originária;

E

originária, originária e derivada.

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Q569735

Ano: 2014 Banca: FEPESE Órgão: MPE-SC Provas: FEPESE - 2014 - MPE-SC - Analista do Ministério Público - Reaplicação | FEPESE - 2014 - MPE-SC - Analista - Pedagogia - Reaplicação |

Q569735 Direito Financeiro

De acordo com a definição de tributo prevista na Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, assinale a alternativa correta.

A

Tributo é a receita originária instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio das atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

B

Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio das atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

C

Tributo é a prestação pecuniária compulsória, instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio das atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

D

Tributo é a receita derivada instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio das atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

E

Tributo é a prestação pecuniária instituída pelas entidades de direito público, compreendendo os impostos, as taxas e contribuições nos termos da Constituição e das leis vigentes em matéria financeira, destinando-se o seu produto ao custeio das atividades gerais ou específicas exercidas por essas entidades.

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Q553400

Ano: 2014 Banca: IDECAN Órgão: Câmara Municipal de Sooretama - ES Prova: IDECAN - 2014 - Câmara Municipal de Sooretama - ES - Procurador Jurídico |

Q553400 Direito Financeiro

A responsabilidade na gestão fiscal do município pressupõe a ação planejada e transparente, o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas, e a obediência a limites e condições previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, é INCORRETO afirmar que

A

o projeto de lei de diretrizes orçamentárias deve ser integrado do Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública.

B

a receita corrente líquida do município corresponde ao somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzido o Fundo de Participação do Município – FPM.

C

o Poder Executivo municipal de cada ente colocará à disposição dos demais Poderes e do Ministério Público, no mínimo 30 dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentárias, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da corrente líquida.

D

a criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de estimativa do impacto orçamentário‐financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes, além da declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária.

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Q544497

Ano: 2014 Banca: FUNCEFET Órgão: Prefeitura de Vila Velha - ES Prova: FUNCEFET - 2014 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Auditor Interno II |

Q544497 Direito Financeiro

A classificação das receitas por fontes de recursos decorre da necessidade de melhor acompanhamento e controle do grande numero de vinculações existentes entre receitas e despesas. A classificação por fontes de recursos é dividida em cinco grupos, não faz parte desses grupos a alternativa:

A

Recursos de outras fontes - Exercício Corrente e Anteriores.

B

Recursos Vinculados.

C

Recursos Condicionados.

D

Recursos do Tesouro - Exercícios Anteriores.

E

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente.

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Q539272

Ano: 2014 Banca: UFSBA Órgão: UFBA Prova: UFSBA - 2014 - UFBA - Técnico em Contabilidade |

Q539272 Direito Financeiro

A receita derivada da cobrança de tributos representa uma variação patrimonial aumentativa resultante da execução orçamentária, a qual tem como efeito o aumento do patrimônio líquido da entidade do setor público.

Certo

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Q539263

Ano: 2014 Banca: UFSBA Órgão: UFBA Prova: UFSBA - 2014 - UFBA - Técnico em Contabilidade |

Q539263 Direito Financeiro

Considerando os estágios da receita pública, a arrecadação representa o momento em que o ente público recebe os tributos e demais créditos que lhe são devidos pelos contribuintes.

Certo

Errado

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Q516460

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2014 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q516460 Direito Financeiro

Para efeito da Lei Complementar n.º 101/2000, a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde, entende-se por

A

renúncia de receita.

B

competência assistencial.

C

restos a pagar.

D

transferência voluntária.

E

receita corporativa.

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Q516458

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Poá - SP Prova: VUNESP - 2014 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |

Q516458 Direito Financeiro

As receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas correntes, são, nos termos da Lei n.º 4.320/1964,

A

receitas correntes.

B

receitas de capital.

C

investimentos.

D

inversões financeiras.

E

transferências de capital.

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Q516253

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |

Q516253 Direito Financeiro

Para os efeitos da Lei Complementar n.º 101/00, o somatório das receitas tributárias, de contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, com as deduções que prevê, é entendido como receita

A

corrente líquida

B

corrente bruta.

C

patrimonial.

D

originária.

E

ordinária

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Q516251

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |

Q516251 Direito Financeiro

O produto de receitas especificadas que por lei se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação, constitui, nos termos da Lei Geral do Orçamento,

A

reserva de mercado

B

reserva de garantia.

C

fundo especial.

D

receita derivada.

E

receita empresarial.

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Q492077

Ano: 2014 Banca: COPESE - UFT Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: COPESE - UFT - 2014 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador |

Q492077 Direito Financeiro

A receita proveniente da arrecadação de tributo, pela Lei Federal nº 4.320/64 (Lei das Normas Gerais de Direito Financeiro) é classificada como.

A

Receita corrente

B

Receita de capital

C

Receita originária

D

Transferência corrente

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Q481884

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-GO Prova: FCC - 2014 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Orçamento e Finanças |

Q481884 Direito Financeiro

Sobre as transferências voluntárias, considere os itens a seguir:

I. É a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional ou legal.

II. As transferências que a União faz aos Municípios para custear o Sistema Único de Saúde são classificadas como transferências voluntárias de cooperação.

III. A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe sobre exigências para realização das transferências voluntárias.

IV. Para que seja realizada transferência voluntária de um ente a outro, além de outras exigências, deve ser comprovado pelo beneficiário que cumpre os limites constitucionais relativos à educação e à saúde.

V. Os recursos objeto de transferência voluntária podem ser destinados para qualquer fim, a critério do beneficiário e de acordo com suas necessidades.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I, II e III.

B

II, III e IV.

C

I, III e IV.

D

I, II e V.

E

II, IV e V.

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Q481883

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TCE-GO Prova: FCC - 2014 - TCE-GO - Analista de Controle Externo - Orçamento e Finanças |

Q481883 Direito Financeiro

NÃO é exigida a estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício vigente e nos dois subsequentes para adoção da seguinte medida:

A

realização de operação de crédito por antecipação de receita.

B

concessão de anistia, remissão e isenção em caráter específico.

C

renúncia de receita.

D

criação de ação governamental que gere aumento de despesa.

E

prorrogação de despesa criada por prazo determinado.

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Q475385

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2014 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |

Q475385 Direito Financeiro

Nos termos da Lei Geral do Orçamento, a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas:

A

receitas correntes e receitas de capital.

B

receitas tributárias e receitas patrimoniais.

C

receitas tributárias e receitas empresariais.

D

operações de crédito e amortização de empréstimos.

E

operações de crédito e transferências de capital.

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Q473208

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Recife - PE Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Auditor do Tesouro Municipal - Prova I |

Q473208 Direito Financeiro

O prefeito do município Alpha quer saber se pode constituir empréstimo com o Fundo de Assistência e Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais, concedendo-se ao Fundo em questão garantia de câmbio quanto à desvalorização da moeda.

Nesse caso, a resposta a essa consulta seria

A

positiva, já que a garantia de câmbio permite a cobertura integral dos riscos da desvalorização da moeda.

B

positiva, desde que o pagamento de tal empréstimo ocorra com os mesmos acréscimos que os valores receberiam se depositados em aplicações do Fundo.

C

negativa, já que o patrimônio desses fundos só pode ser utilizado para cobrir as aposentadorias dos funcionários públicos.

D

negativa, exceto se lei específica o autorizar, determinando todas as condições do pagamento do empréstimo pelo município.

E

negativa, pois os valores do Fundo constituem patrimônio destinado aos servidores a ele filiados, com vinculação específica conforme a Constituição Federal.

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Q473204

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Recife - PE Prova: FGV - 2014 - Prefeitura de Recife - PE - Auditor do Tesouro Municipal - Prova I |

Q473204 Direito Financeiro

Com relação às receitas públicas, assinale a afirmativa correta.

A

São ordinárias as receitas públicas que representam maior intensidade de ingresso de recursos.

B

São ordinárias as receitas públicas que representam a exploração, pelo Estado, de patrimônio próprio.

C

São extraordinárias as receitas que representam menor impacto de ingresso de recursos.

D

Tem natureza derivada a receita proveniente das heranças vacantes, que beneficiem o Estado.

E

São receitas derivadas as provenientes do patrimônio dos particulares, impostas coercitivamente.

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Q463805

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-MT Provas: FGV - 2014 - SEFAZ- MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Prova 2 | FGV - 2014 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Prova II |

Q463805 Direito Financeiro

Algumas das condições exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, Lei Complementar nº 101/2000) para que sejam concedidos benefícios tributários dos quais decorra renúncia de receita, estão listadas a seguir.

1. Observância ao princípio da anterioridade.
2. Estimativa do impacto orçamentário-financeiro.
3. Demonstração de que a renúncia fiscal não afetará as metas de resultados fiscais.
4. Medidas de compensação por meio do incremento da receita de outros tributos.
5. Produção gradual dos efeitos da renúncia, na proporção de 25% a cada exercício financeiro.

Dentre as condições acima enunciadas, estão previstas na LRF as de número:

A

1, 3 e 5, apenas

B

1, 2 e 3, apenas.

C

2, 4 e 5, apenas

D

2, 3 e 4, apenas.

E

3, 4 e 5, apenas.

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Q461156

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: PROCEMPA Prova: FGV - 2014 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |

Q461156 Direito Financeiro

A respeito da Receita Pública, assinale a afirmativa correta.

A

As taxas pelo exercício do poder de polícia, o Imposto sobre a Renda (IR) e as taxas de ocupação de bem público são hipóteses de receitas derivadas.

B

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre Serviços (ISS) e a contribuição de melhoria por obra pública são hipóteses de receitas originárias.

C

O empréstimo compulsório, o imposto extraordinário de guerra e a contribuição de iluminação pública são hipóteses de receitas derivadas.

D

O Imposto sobre a Renda (IR), o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e os dividendos auferidos pela participação de ente público em sociedade de economia mista são hipóteses de receitas originárias.

E

As taxas pela prestação de serviços públicos específicos e divisíveis são receitas originárias, por terem por pressuposto uma atuação do Poder Público, enquanto impostos são receitas derivadas, por terem por pressuposto a atuação dos contribuintes.

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Q461152

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: PROCEMPA Prova: FGV - 2014 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Advogado |

Q461152 Direito Financeiro

O valor dos royalties auferidos pelos Estados membros da Federação, em razão da exploração de minerais em seus territórios, tem natureza

A

tributária, pois é pago em razão da atividade econômica explorada pelo contribuinte.

B

tributária, pois é pago em razão da fiscalização desempenhada pelo Estado.

C

de receita derivada, pois não é tributo.

D

de receita originária, pois representa indenização pela atividade desempenhada no território do ente público.

E

de receita originária, pois representa alienação de minérios que pertencem ao Estado.

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Q452529

Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: IF-PR Prova: CETRO - 2014 - IF-PR - Auditor |

Q452529 Direito Financeiro

Sob a análise do Direito Financeiro, sobre Empréstimos Compulsórios, é correto afirmar que

A

a aplicação dos recursos não está necessariamente vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.

B

a aplicação dos recursos pode ser parcialmente desvinculada da despesa que fundamentou sua instituição.

C

podem ser instituídos por lei ordinária para atender casos de calamidade pública.

D

podem ser instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e municípios, de acordo com suas necessidades, mediante aprovação da maioria absoluta do Legislativo correlato.

E

a aplicação dos recursos é vinculada à despesa extraordinária que fundamentou sua instituição.

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Questões de Concurso Sobre a receita pública em direito financeiro

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