Questões de Concurso
Sobre teoria geral do direito empresarial em direito empresarial (comercial)
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Q102205
Direito Empresarial (Comercial)
O débito civil do comerciante individual (despesa com tratamento dentário, médico, etc.) pode ser garantido por expropriação do estabelecimento mercantil?
Q102072
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q102070
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando o texto da Lei nº 10.406 de 2002, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2005
Banca:
TRT 8R
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 1ª etapa |
Q56288
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2005
Banca:
ESAF
Órgão:
SET-RN
Prova:
ESAF - 2005 - SET-RN - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Prova 1 |
Q42533
Direito Empresarial (Comercial)
A obrigação de manter a escrituração das operações comerciais seja em livros seja de forma mecanizada, em fichas ou arquivos eletrônicos,
Ano: 2005
Banca:
ESAF
Órgão:
SET-RN
Prova:
ESAF - 2005 - SET-RN - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Prova 1 |
Q42532
Direito Empresarial (Comercial)
Os requisitos previstos em lei para que as pessoas naturais sejam qualificadas como empresários destinam- se a
Q16566
Direito Empresarial (Comercial)
Com relação à escrituração, pode-se afirmar que:
Q16565
Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao empresário e à sociedade empresária, é correto afirmar que:
Q1185161
Direito Empresarial (Comercial)
A questão relativa aos atos de comércio e sua importância na qualificação das operações negociais mercantis, após a unificação do direito obrigacional,
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2004 - Polícia Federal - Delegado de Polícia - Regional |
Q39511
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética acerca de títulos de crédito e (ou) direito de
empresa, seguida de uma assertiva a ser julgada.
hipotética acerca de títulos de crédito e (ou) direito de
empresa, seguida de uma assertiva a ser julgada.
André e Bosco são sócios de determinada sociedade empresária atuante no ramo de serviços de limpeza e conservação. Após várias décadas de funcionamento e tendo o referido nome se consolidado na praça de atuação, os sócios decidiram alienar o nome empresarial a um grupo de pessoas que pretende atuar no ramo de serviços prestados pela sociedade empresária. Nessa situação, André e Bosco estarão legalmente impedidos de efetuar a alienação do nome empresarial da sociedade por eles constituída.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Polícia Federal - Delegado de Polícia |
Q39261
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Quanto ao instituto dos títulos de crédito, do direito de empresa
e do direito falimentar, em cada um dos itens que se seguem, é
apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a
ser julgada.
e do direito falimentar, em cada um dos itens que se seguem, é
apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a
ser julgada.
Em uma situação em que João, empresário, tenha decidido casar-se e tenha celebrado, com sua futura mulher, pacto pré-nupcial, este deverá ser arquivado e averbado no Registro Público de Empresas Mercantis.
Q1226702
Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o item seguinte, acerca de empresário, nome comercial, registro e fundo de comércio.
De acordo com o Código Civil, é considerado empresário aquele que exerce uma atividade econômica de natureza científica organizada para a produção de serviços.
De acordo com o Código Civil, é considerado empresário aquele que exerce uma atividade econômica de natureza científica organizada para a produção de serviços.
Ano: 2002
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2002 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Assistente Técnico – FC de Consultor Legislativo – Área IV - Conhecimentos Específicos |
Q2252980
Direito Empresarial (Comercial)
Os direitos do comerciante devidamente registrado incluem o
Ano: 2002
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2002 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Assistente Técnico – FC de Consultor Legislativo – Área IV - Conhecimentos Específicos |
Q2252979
Direito Empresarial (Comercial)
A fonte imediata do direito é a lei. Esta, porém, por mais
que se alarguem as suas generalizações, por mais que
espiritualize, jamais poderá compreender a infinita variedade
dos fenômenos sociais que emergem da elaboração constante da
vida e vêm pedir garantias ao direito. Dessa insuficiência da lei
para dar expressão jurídica a todas as necessidades sociais, que
a reclamam para traduzir o matiz da vida organizada em
sociedade, resulta, em primeiro lugar, que é forçoso manter a
seu lado as fontes subsidiárias do direito aplicáveis quando ela
for omissa, e, em segundo lugar, que é indispensável aplicar à
lei os processos lógicos da analogia e da interpretação, para que
os seus dispositivos adquiram a necessária extensão e
flexibilidade.
Clovis Bevilacqua (com adaptações).
Considerando o texto acima e com relação às fontes do direito comercial, julgue os itens subseqüentes.
Clovis Bevilacqua (com adaptações).
Considerando o texto acima e com relação às fontes do direito comercial, julgue os itens subseqüentes.
Ano: 2002
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2002 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Assistente Técnico – FC de Consultor Legislativo – Área III - Conhecimentos Específicos |
Q2252356
Direito Empresarial (Comercial)
Os direitos do comerciante devidamente registrado incluem
Q1230896
Direito Empresarial (Comercial)
Nome empresarial e marca não se confundem. Enquanto aquele presta-se a identificar o sujeito de direito, esta identifica produtos e serviços. Acerca das regras protetivas dispensadas ao nome empresarial e à marca, julgue o item abaixo.
A tutela conferida à marca devidamente registrada estende-se a todo o território nacional.
A tutela conferida à marca devidamente registrada estende-se a todo o território nacional.
Q1205447
Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere às regras disciplinadoras da proteção ao nome empresarial, julgue o item subseqüente.
Sociedades por quotas de responsabilidade podem adotar firma ou denominação social em que conste o termo Limitada. Omitido esse termo, são considerados solidária e ilimitadamente responsáveis os sócios-gerentes e os que fizerem uso da firma social.
Sociedades por quotas de responsabilidade podem adotar firma ou denominação social em que conste o termo Limitada. Omitido esse termo, são considerados solidária e ilimitadamente responsáveis os sócios-gerentes e os que fizerem uso da firma social.
Q1205379
Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere às regras disciplinadoras da proteção ao nome empresarial, julgue o item subseqüente.
É vedada às sociedades anônimas a utilização de razão social.
É vedada às sociedades anônimas a utilização de razão social.
Q1205378
Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere às regras disciplinadoras da proteção ao nome empresarial, julgue o item subseqüente.
A proteção jurídica conferida aos nomes empresariais vigora por dez anos, a contar da data do registro, podendo esse ser prorrogado por períodos sucessivos de dez anos.
A proteção jurídica conferida aos nomes empresariais vigora por dez anos, a contar da data do registro, podendo esse ser prorrogado por períodos sucessivos de dez anos.
Q1205363
Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere às regras disciplinadoras da proteção ao nome empresarial, julgue o item subseqüente.
As sociedades em conta de participação não adotam nome empresarial próprio.
As sociedades em conta de participação não adotam nome empresarial próprio.
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