Questões de Concurso Sobre teoria geral do direito empresarial em direito empresarial (comercial)

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Q8610 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta acerca da personalidade jurídica das sociedades.
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Q8608 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do registro público de empresas, assinale a opção correta.
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Q8586 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta, relativamente ao direito de empresa.
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Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Banco da Amazônia
Q1193606 Direito Empresarial (Comercial)
Em assembléia, os sócios de certa distribuidora de bebidas, localizada em Porto Alegre – RS, decidiram promover modificações no contrato social da referida sociedade e instituir filial em São Paulo – SP.
Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada e considerando as normas de direito societário, julgue o item subseqüente.
A modificação no contrato social da distribuidora de bebidas, que tenha por objeto a participação de cada sócio nos lucros, depende do consentimento de todos os sócios. 
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Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Banco da Amazônia
Q1183562 Direito Empresarial (Comercial)
Em assembléia, os sócios de certa distribuidora de bebidas, localizada em Porto Alegre – RS, decidiram promover modificações no contrato social da referida sociedade e instituir filial em São Paulo – SP.
Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada e considerando as normas de direito societário, julgue o item subseqüente.
A distribuidora de bebidas deverá inscrever sua filial no registro civil das pessoas jurídicas do estado de São Paulo com a prova da inscrição originária.
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Q445594 Direito Empresarial (Comercial)
Se cinco profissionais do direito, todos devidamente inscritos na OAB, organizarem um escritório de prestação de serviços jurídicos, dividindo despesas de locação, e outras necessárias para a consecução do objeto social, assim como partilharem os honorários recebidos de clientes, pode-se afirmar:
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Q445568 Direito Empresarial (Comercial)
A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social ou sob firma ou nome individual, responde pelos tributos, relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido, devidos até a data do ato, subsidiariamente com o alienante, se este prosseguir na exploração ou iniciar, dentro de seis meses, a contar da data da alienação, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, indústria ou profissão.

No entanto, há casos em que isso não ocorrerá. Entre os casos em que não haverá responsabilidade por sucessão, está a de qualquer alienação judicial
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Q299258 Direito Empresarial (Comercial)
Considerando as assertivas abaixo, atinentes à alienação do estabelecimento em­ presarial e sua eficácia em relação a terceiros, assinale a alternativa correta:

I - Por integrar o patrimônio do empresário e também por garantir seus credores, não pode­ rá ser alienado, exceto se os débitos estiverem contabilizados;

II - Somente poderá ser alienado, desde que liquidadas todas as dividas contabilizadas, e após a devida comunicação publicada na imprensa oficial;

III - Poderá ser alienado, desde que o contrato seja averbado no registro publico de empresas mercantis e publicado na imprensa oficial;

IV - Poderá ser alienado, mesmo sem bens para solver o passivo, desde que concordes todos os credores, expressa ou tacitamente, em 30 (trinta) dias a partir da notificação.

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Q203050 Direito Empresarial (Comercial)
Analisando as afirmações a seguir sobre as sociedades empresárias,
I. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, não podendo a atividade restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados.

II. O nome empresarial pode ser objeto de alienação. O adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar o nome do alienante, precedido do seu próprio, com a qualificação de sucessor.

III. Na sociedade em comandita simples tomam parte sócios de duas categorias: os comanditários, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditados, obrigados somente pelo valor de sua quota.

IV. O cheque deve ser apresentado para pagamento, a contar do dia da emissão, no prazo de 30 (trinta) dias, quando emitido no lugar onde houver de ser pago.
verifica-se que

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Q198177 Direito Empresarial (Comercial)
Fica excluído do regime da microempresa o contribuinte
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Q197545 Direito Empresarial (Comercial)
O estabelecimento é definido como o “complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária”. A partir dessa definição, extrai- se que a natureza jurídica do estabelecimento é a de
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Q197542 Direito Empresarial (Comercial)
O menor com dezesseis anos, titular de estabelecimento empresarial mantido com economia própria,
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Q117304 Direito Empresarial (Comercial)
Leonardo firmou contrato de arrendamento do
estabelecimento empresarial do Restaurante Boa Mesa Ltda., do
qual é gerente.

Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens,
acerca das normas de direito societário.

Por expressa disposição legal, Leonardo não poderá estar em juízo em nome do Restaurante Boa Mesa Ltda.
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Q117303 Direito Empresarial (Comercial)
Leonardo firmou contrato de arrendamento do
estabelecimento empresarial do Restaurante Boa Mesa Ltda., do
qual é gerente.

Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens,
acerca das normas de direito societário.

O nome empresarial Restaurante Boa Mesa Ltda. representa uma firma.
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Q117301 Direito Empresarial (Comercial)
Em assembléia, os sócios de certa distribuidora de
bebidas, localizada em Porto Alegre – RS, decidiram promover
modificações no contrato social da referida sociedade e instituir
filial em São Paulo – SP.

Tendo como referência inicial a situação hipotética apresentada
e considerando as normas de direito societário, julgue os itens
subseqüentes.

A distribuidora de bebidas deverá inscrever sua filial no registro civil das pessoas jurídicas do estado de São Paulo com a prova da inscrição originária.
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Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz |
Q102328 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta no que concerne ao registro público de empresas mercantis.

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Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz |
Q102324 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca da disciplina jurídica do estabelecimento empresarial, julgue os itens que se seguem.

I Constitui o aviamento, ou goodwill of a trade, a mais valia do conjunto de bens do empresário em relação à soma dos valores individuais, relacionado à expectativa de lucros futuros.

II O trespasse implica a transferência dos bens que compõem o estabelecimento empresarial e, por conseguinte, a transferência do aviamento.

III A clientela, produto da melhor organização da atividade empresarial, não se inclui entre os elementos que compõem o estabelecimento.

IV No caso de alienação de estabelecimento empresarial, o alienante não pode, sem expressa autorização, fazer concorrência ao adquirente nos cinco anos subseqüentes à transferência.

A quantidade de itens certos é igual a

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Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-TO Prova: CESPE - 2007 - TJ-TO - Juiz |
Q101560 Direito Empresarial (Comercial)
Considere que SB Móveis Ltda. possua vários móveis, imóveis, marcas e lojas intituladas de Super Bom Móveis, em diversos pontos da cidade. Nessa situação, à luz da disciplina jurídica do direito de empresa, assinale a opção correta.
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Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-TO Prova: CESPE - 2007 - TJ-TO - Juiz |
Q101559 Direito Empresarial (Comercial)
A MN Transportadora Ltda. promoveu o arquivamento de seus atos constitutivos em maio de 1992. Em 1995, foi arquivada a primeira alteração contratual e, desde então, a referida sociedade não mais levou a efeito o arquivamento de quaisquer outros documentos e não comunicou à junta comercial competente se ainda se encontrava em atividade, razão pela qual teve seu registro cancelado, no início de 2007.

Acerca dessa situação hipotética e com base nas normas sobre o registro público de empresas, assinale a opção correta.
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Ano: 2007 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2007 - TJ-MG - Juiz |
Q100051 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa que NÃO represente um nome empresarial de sociedade empresária válido segundo a legislação vigente:
Alternativas
Respostas
1241: D
1242: C
1243: E
1244: C
1245: E
1246: A
1247: C
1248: C
1249: D
1250: E
1251: A
1252: D
1253: E
1254: E
1255: C
1256: A
1257: E
1258: C
1259: D
1260: D