Questões de Concurso
Comentadas sobre teoria geral do direito empresarial em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 1.183 questões
Q32158
Direito Empresarial (Comercial)
No que respeita ao empresário e ao estabelecimento comercial, é correto afirmar:
I. Não se considera empresário comercial quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores, mesmo quando o exercício da profissão constituir elemento da empresa.
II. O aspecto econômico da atividade comercial tem três acepções distintas: o intuito lucrativo, a assunção de riscos econômicos e a consecução de um fim.
III. Um artista que exerce uma profissão intelectual e que tenha sob suas ordens três funcionários é qualificado como empresário comercial, segundo a dicção do Código Civil.
IV. As perspectivas de lucro não constituem elemento a ser considerado na avaliação do estabelecimento comercial.
V. O trespasse ou transpasse do estabelecimento comercial é admitido no Direito brasileiro.
I. Não se considera empresário comercial quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores, mesmo quando o exercício da profissão constituir elemento da empresa.
II. O aspecto econômico da atividade comercial tem três acepções distintas: o intuito lucrativo, a assunção de riscos econômicos e a consecução de um fim.
III. Um artista que exerce uma profissão intelectual e que tenha sob suas ordens três funcionários é qualificado como empresário comercial, segundo a dicção do Código Civil.
IV. As perspectivas de lucro não constituem elemento a ser considerado na avaliação do estabelecimento comercial.
V. O trespasse ou transpasse do estabelecimento comercial é admitido no Direito brasileiro.
Q24457
Direito Empresarial (Comercial)
ABC Vidraçaria Ltda. é uma sociedade cujo objeto social principal é a fabricação e comercialização de vidros para fins industriais. Ela possui apenas três sócios e seu quadro societário tem a seguinte configuração:
I. Antônio, titular de 80% das quotas sociais;
II. Bernardo, titular de 10% das quotas sociais;
III. Carlos, titular de 10% das quotas sociais.
A administração da sociedade cabe a João, conforme designação no próprio contrato social. O contrato social prevê ainda que as obrigações contraídas em nome da sociedade que excederem a R$ 100.000,00 e a alienação de qualquer bem essencial ao desenvolvimento das principais atividades sociais dependem da deliberação de 80% do capital social.
Surgiu uma boa oportunidade para ABC Vidraçaria Ltda. firmar contrato de trespasse dos bens e direitos relacionados com a fabricação de vidros.
Nesse negócio, a sociedade se obriga apenas se:
I. Antônio, titular de 80% das quotas sociais;
II. Bernardo, titular de 10% das quotas sociais;
III. Carlos, titular de 10% das quotas sociais.
A administração da sociedade cabe a João, conforme designação no próprio contrato social. O contrato social prevê ainda que as obrigações contraídas em nome da sociedade que excederem a R$ 100.000,00 e a alienação de qualquer bem essencial ao desenvolvimento das principais atividades sociais dependem da deliberação de 80% do capital social.
Surgiu uma boa oportunidade para ABC Vidraçaria Ltda. firmar contrato de trespasse dos bens e direitos relacionados com a fabricação de vidros.
Nesse negócio, a sociedade se obriga apenas se:
Q24449
Direito Empresarial (Comercial)
Há mais de dez anos, Jorge e Matias, ambos juridicamente plenamente capazes, constituíram sociedade limitada para desenvolver o comércio de carnes em Petrópolis. Apesar de eles terem elaborado contrato de sociedade por escrito, tal contrato nunca foi levado a registro na Junta Comercial competente.
Considerando as informações acima, é correto afirmar que:
Considerando as informações acima, é correto afirmar que:
Q24444
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa cujo enunciado contenha nome comercial que está em conformidade com a legislação nacional.
Q24443
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2009
Banca:
ESAF
Órgão:
Receita Federal
Prova:
ESAF - 2009 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 1 |
Q22535
Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do empresário individual no âmbito do direito comercial, marque a opção correta.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2009 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q15741
Direito Empresarial (Comercial)
Marta adquiriu de Ana um salão de beleza com determinado nome de fantasia. Quatro meses após alienação desse estabelecimento empresarial, Ana inaugurou, na mesma rua, a 200 metros do estabelecimento alienado, um novo salão de beleza com nome de fantasia semelhante ao anterior. Questionada por Marta, Ana alegou não haver, no documento da transação, cláusula contratual proibindo o estabelecimento de novo salão de beleza no local.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2009 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q15740
Direito Empresarial (Comercial)
À luz do Código Civil, assinale a opção correta acerca do estabelecimento empresarial.
Q14648
Direito Empresarial (Comercial)
É CORRETA a afirmação de que o empresário opera sob a firma:
Q14646
Direito Empresarial (Comercial)
Considera-se estabelecimento empresarial:
Q14639
Direito Empresarial (Comercial)
No direito brasileiro, considera-se empresário:
Q14638
Direito Empresarial (Comercial)
Marque a opção INCORRETA.
As características principais do Direito Empresarial são as seguintes:
As características principais do Direito Empresarial são as seguintes:
Q13019
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao empresário, é INCORRETO afirmar que
Q12857
Direito Empresarial (Comercial)
O Código Civil prevê a inscrição do empresário individual no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade. Esta inscrição é
Q12117
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2008
Banca:
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
Órgão:
CREA-MA
Prova:
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2008 - CREA-MA - Contador |
Q2898310
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre os direitos dos acionistas, assinale a opção CORRETA:
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
FCC - 2008 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Biblioteconomia |
Q2882094
Direito Empresarial (Comercial)
Segundo a legislação brasileira de direitos autorais,
Q502475
Direito Empresarial (Comercial)
Como regra geral, o contrato de trespasse
Q449955
Direito Empresarial (Comercial)
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PI
Prova:
CESPE - 2008 - PGE-PI - Procurador do Estado |
Q404263
Direito Empresarial (Comercial)
Como regulado pelo Código Civil, o nome empresarial
Conheça nossos planos