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Como regra geral, o contrato de trespasse

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Q502475

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2008 - TJ-RR - Juiz de Direito Substituto |

Q502475 Direito Empresarial (Comercial)

Como regra geral, o contrato de trespasse

A

depende, como condição de sua validade, do consentimento dos credores do alienante.

B

depende, como condição de sua eficácia perante os credores do adquirente, do consentimento expresso destes.

C

depende, como condição de sua validade perante terceiros, da sua averbação no órgão do registro do comércio.

D

depende, como condição de sua eficácia perante terceiros, do consentimento expresso dos credores do alienante.

E

independe de averbação no órgão do registro do comércio para que tenha plena validade.

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