Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Sociedades não personificadas para Concurso - Página 7

Q270521

Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento |

Q270521 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito das sociedades em comum e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em

A

Os bens e as dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.

B

As sociedades em comum, apesar de terem natureza de sociedade, não possuem personalidade jurídica.

C

A prova da existência da sociedade em comum entre os sócios poderá ser realizada por todos os meios em direito admitidos, especialmente testemunhal.

D

Como regra geral e salvo exceção expressa em lei, os bens sociais da sociedade em comum respondem pe- los atos de gestão praticados por qualquer dos sócios.

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Q264242

Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: Receita Federal Prova: ESAF - 2012 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 1 - Gabarito 1 |

Q264242 Direito Empresarial (Comercial)

A propósito da sociedade em conta de participação, assinale a opção incorreta.

A

O contrato da sociedade em conta de participação produz efeito somente entre os sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

B

A contribuição do sócio participante constitui, com a do sócio ostensivo, patrimônio especial, objeto da conta de participação relativa aos negócios sociais.

C

A falência do sócio ostensivo acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário.

D

Salvo estipulação em contrário, o sócio ostensivo não pode admitir novo sócio sem o consentimento expresso dos demais.

E

Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade em conta de participação, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.

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Q248659

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2012 - AGU - Advogado da União |

Q248659 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca das sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem.

É lícita a aplicação subsidiária da disciplina normativa da sociedade anônima à sociedade em conta de participação, cuja liquidação é regida pelas normas relacionadas à prestação de contas, de acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil.

Certo

Errado

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Q242171

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2012 - DPE-SP - Defensor Público |

Q242171 Direito Empresarial (Comercial)

Jorge, José e Pedro constituem, com pacto expresso limitativo de poderes, pequena empresa para prestação de serviços de marcenaria, sem levar seus atos constitutivos ao competente registro. Pedro, em nome da sociedade, celebra contrato com Maria para fornecimento e monta- gem de uma cozinha planejada, recebendo adiantado os valores correspondentes aos serviços e produtos contrata- dos. Maria desconhece a existência de tal pacto limitativo. Inadimplido o contrato, Maria poderá ter seu crédito satis- feito com a excussão dos bens

A

sociais, considerando a existência de pacto limitativo de poderes, sem possibilidade de invasão dos bens particulares dos sócios.

B

particulares dos sócios, já que estes respondem solidária e ilimitadamente pelas dívidas contraídas em nome da sociedade, sem possibilidade de excussão dos bens da sociedade, por se tratar de sociedade em comum, com pacto limitativo de poderes.

C

particulares de Pedro, por desconhecer a existência de pacto limitativo de poderes e considerando ter ele celebrado o contrato em nome da sociedade em comum, sem possibilidade de excussão dos bens sociais ou dos demais sócios.

D

sociais e particulares dos sócios, devendo exaurir os bens sociais para invasão do patrimônio dos sócios, exceto para Pedro, cujos bens particulares poderão ser executados concomitantemente com os bens sociais.

E

sociais e particulares de Pedro, sem possibilidade de acionar os demais sócios, já que estes não participaram da avença, prevalecendo o pacto limitativo de poderes.

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Q236535

Ano: 2012 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2012 - MPT - Procurador do Trabalho |

Q236535 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a afirmativa INCORRETA:

A

A sociedade simples deve ser registrada no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede ou no de alguma de suas filiais.

B

A sociedade simples que instituir sucursal, filial ou agência na circunscrição de outro Registro Civil das Pessoas Jurídicas, neste deverá também inscrevê-la, com a prova da inscrição originária.

C

A sociedade em conta de participação não adquire personalidade jurídica pela inscrição do instrumento de seu contrato social em registro.

D

O empresário casado pode, sem outorga conjugal, no regime de comunhão universal de bens, alienar o imóvel que integre o patrimônio da empresa ou gravá-lo com hipoteca.

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Q231083

Ano: 2012 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: JUCEPE Prova: UPENET/IAUPE - 2012 - JUCEPE - Técnico - Registro Empresarial |

Q231083 Direito Empresarial (Comercial)

No que tange às sociedades previstas na Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Na sociedade em comum, os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, tão somente por escrito, podem provar a existência da sociedade; todavia, os terceiros podem prová-la de qualquer modo.

B

Na sociedade comum, os bens e dívidas sociais constituem patrimônio divisível, do qual os sócios são titulares especiais.

C

Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.

D

Na sociedade em conta de participação, o contrato social produz efeito somente entre os sócios.

E

Salvo estipulação em contrário, o sócio ostensivo só pode admitir novo sócio com o consentimento expresso dos demais, no caso de sociedades de conta de participação.

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Q249737

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: CESPE - 2011 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q249737 Direito Empresarial (Comercial)

Três pessoas uniram-se e passaram a desenvolver atividade econômica informal — venda de camisetas com pinturas exclusivas. Uma passou a cuidar das compras e administração (o administrador), outra, das pinturas (o artista) e a outra, das vendas (o vendedor). O negócio cresceu e, após o vendedor dar expressamente sua aceitação a determinada encomenda, não foi possível cumprir os prazos estipulados para a entrega. O comprador, então, decidiu ajuizar ação para reaver os prejuízos.

Com base nessa situação, é correto afirmar que a responsabilidade cabe

A

aos três, pois são solidários no negócio.

B

ao administrador e ao vendedor, em razão das funções que cada um exerce no negócio.

C

à pessoa jurídica que representar a sociedade.

D

ao vendedor, pois foi ele quem assinou a aceitação da encomenda.

E

ao administrador, pois ele é o gestor do negócio.

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Q235199

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE - 2011 - TJ-ES - Juiz Substituto |

Q235199 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta no que concerne às sociedades.

A

A sociedade em comandita simples é composta por sócios comanditários e comanditados, estes, necessariamente, pessoas físicas com responsabilidade solidária e ilimitada pelas obrigações sociais.

B

Na sociedade em comandita por ações, o acionista exercerá a função de diretor ou administrador, se assim o desejar; caso contrário, a função poderá ser exercida por qualquer pessoa estranha à sociedade.

C

Na conta de participação, o empreendedor associa-se a investidores para explorar atividade filantrópica; por isso, o sócio participante não se torna solidariamente responsável pelas obrigações contraídas.

D

Podem fazer parte da sociedade em nome coletivo tanto a pessoa física quanto a pessoa jurídica.

E

Não sendo empresárias as sociedades simples, suas normas não se aplicam aos tipos societários menores, como, por exemplo, às sociedades em nome coletivo.

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Q205336

Ano: 2011 Banca: MPDFT Órgão: MPDFT Prova: MPDFT - 2011 - MPDFT - Promotor de Justiça |

Q205336 Direito Empresarial (Comercial)

Analise os itens abaixo e responda em seguida:

I- Como o aval e a fiança são garantias acessórias, o vício que atinge a obrigação principal se transmite à obrigação do garante.
II- Segundo o Código Civil, na sociedade em comum, todos os sócios assumem responsabilidade sem limite pelas obrigações sociais, sendo direta a responsabilidade do sócio que contratou pela sociedade e subsidiária a dos demais sócios.
III- Exaurido o patrimônio da sociedade limitada, cujo capital social não foi totalmente integralizado, pode o credor executar qualquer dos sócios quotistas, mesmo aquele que já integralizou a sua quota social.
IV- A duplicata mercantil é título de crédito causal, enquanto o cheque e a nota promissória são títulos de crédito abstratos.

A

São corretos os itens I e II.

B

São corretos os itens I e III.

C

São corretos os itens I, II e IV.

D

São corretos os itens II, III e IV.

E

São corretos os itens I, III e IV.

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Q204294

Ano: 2011 Banca: TRT 23R (MT) Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: TRT 23R (MT) - 2011 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q204294 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito da sociedade em comum assinale a alternativa CORRETA:

A

a existência da sociedade em comum pode ser provada apenas por escrito;

B

os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum;

C

os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, ainda que exista pacto expresso limitativo de poderes;

D

os sócios respondem pelas obrigações sociais de forma limitada à sua participaçãosocietária;

E

a responsabilidade de um sócio será subsidiária em relação àquele que tenha praticado ato lesivo a direitos de terceiros.

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Q204037

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TCM-BA Prova: FCC - 2011 - TCM-BA - Procurador Especial de Contas |

Q204037 Direito Empresarial (Comercial)

É correto afirmar:

A

A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade só poderá ocorrer se a empresa encontrar-se em atividade e sem decretação do estado falencial.

B

A responsabilidade pessoal dos sócios de responsabilidade limitada, dos controladores e dos administradores da sociedade falida será apurada no juízo da falência, desde que após realizado o ativo e provada sua insuficiência para cobrir o passivo.

C

Os administradores nas sociedades anônimas são solidariamente responsáveis pelos prejuízos causados em virtude do não cumprimento dos deveres impostos por lei para assegurar o funcionamento normal da companhia, ainda que estatutariamente tais deveres não caibam a todos eles.

D

Cada sócio na sociedade limitada tem responsabilidade restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem subsidiariamente pela integralização do capital social.

E

Os bens sociais nas sociedades não personificadas respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, sem ressalva ou limitação possível.

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Q201838

Ano: 2011 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2011 - TJ-DFT - Juiz |

Q201838 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito das sociedades, considere as proposições abaixo e assinale a correta:

A

A quebra do affectio societatis não se erige como causa para a exclusão do sócio minoritário, mas apenas para dissolução (parcial) da sociedade;

B

As sociedades intituladas em comum, igualmente içadas à conceituação de sociedades irregulares, ostentam natureza de sociedade, muito embora, nelas, não se avulte aquilo que se denomina de affectio societatis;

C

Afigura-se como elemento proeminente da sociedade em conta de participação a circunstância de o sócio ostensivo assumir todo o negócio em seu nome individual, muito embora a ele não seja dado se obrigar, sozinho, perante terceiros, porquanto, neste caso, exige-se a presença do sócio oculto, especialmente porque este último participa com o capital;

D

Segundo a jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça, a desconsideração da personalidade jurídica das empresas é admissível em situações especiais, quando evidenciado o abuso da personificação jurídica, materializado em excesso de mandato, desvio de finalidade da empresa, confusão patrimonial entre a sociedade ou os sócios ou, ainda, nas hipóteses de dissolução irregular da empresa, sem a devida baixa na Junta Comercial. Ainda de acordo com a jurisprudência daquele Corte Superior, exatamente por força de tais particularidades é que a desconsideração, em última análise, importa na própria dissolução da pessoa jurídica.

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Q177299

Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2011 - SEFAZ-RJ - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |

Q177299 Direito Empresarial (Comercial)

No que tange aos tipos societários presentes no Direito brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

Em uma sociedade em comandita simples, o sócio comanditário não é obrigado à reposição de lucros recebidos de boa-fé e de acordo com o balanço.

B

A sociedade em conta de participação adquire personalidade jurídica a partir do registro do seu ato constitutivo perante o órgão competente.

C

Em uma sociedade em nome coletivo, a administração pode ser exercida por sócio ou por terceiro não sócio, desde que, nesse último caso, haja previsão expressa no contrato social.

D

Uma sociedade anônima pode ser dissolvida por decisão judicial quando provado que não pode preencher o seu fim, em ação proposta por acionistas que representem, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do capital social.

E

Uma sociedade limitada pode optar por adotar como nome empresarial a denominação ou a firma social. Em fazendo uso da denominação, o nome deve ser composto do objeto da sociedade, não sendo permitido nela figurar o nome de um ou mais sócios.

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Q172433

Ano: 2011 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-RS Prova: FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Ciências Jurídicas e Sociais |

Q172433 Direito Empresarial (Comercial)

Considere as assertivas I a IV e assinale a alternativa correta (A, B, C, D ou E).

I. As sociedades chamadas em comum são sociedades não personificadas porque não tiveram seus atos sociais levados ao registro público competente, motivo pelo qual não têm personalidade jurídica.

II. A sociedade em conta de participação tem personalidade jurídica mediante registro dos atos sociais.

III. Existem dois subtipos de sociedade por cotas de responsabilidade limitada: 1. as sujeitas ao regime da regência supletiva da sociedade simples; 2. as sujeitas ao regime supletivo das sociedades anônimas.

IV. Independentemente do objeto social, a sociedade por ações é sempre considerada sociedade empresária.

A

Todas as assertivas estão corretas.

B

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

C

Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.

D

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

E

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

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Q142837

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2011 - TJ-PB - Juiz |

Q142837 Direito Empresarial (Comercial)

Os diversos tipos societários contemplados no ordenamento jurídico são configurados com base, entre outros critérios, na natureza da responsabilidade das pessoas dos sócios. Considerando essa responsabilidade em relação às obrigações da sociedade, assinale a opção correta.

A

Nas sociedades limitadas e nas em comandita por ações, todos os sócios, incluindo-se o que exerça a função de diretor, respondem somente pelo valor das respectivas quotas ou ações.

B

Nas sociedades simples, a responsabilidade dos sócios é sempre solidária.

C

Nas sociedades despersonificadas e nas em nome coletivo, a responsabilidade dos sócios é solidária.

D

Nas sociedades em nome coletivo e nas em comandita simples, todos os sócios respondem solidariamente pelas obrigações sociais.

E

No que tange à responsabilidade dos acionistas, o tratamento dispensado pelo direito às sociedades anônimas e às em comandita por ações é exatamente o mesmo.

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Q133885

Ano: 2011 Banca: TJ-RO Órgão: TJ-RO Prova: TJ-RO - 2011 - TJ-RO - Juiz Substituto |

Q133885 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando a disciplina legal das sociedades, assinale a única alternativa CORRETA.

A

Independentemente de seu objeto, considera-se simples a sociedade por ações e empresária a sociedade cooperativa.

B

Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio oculto/participante, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade.

C

Nas sociedades simples, havendo empate e uma deliberação social, prevalece a decisão sufragada por maior número de sócios. Caso mesmo assim o empate persista, decidirá a questão o juiz, levando em conta o interesse da sociedade.

D

O credor particular de sócio, na insuficiência de outros bens do devedor, não pode fazer recair a execução sobre o que ao sócio couber nos lucros da sociedade, nem na parte que couber ao sócio devedor em liquidação.

E

Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

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Q121316

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |

Q121316 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa incorreta.

A

O empresário, cuja atividade rural constitua sua principal profissão, pode requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.

B

A cooperativa que tenha por objeto a construção e alienação de imóveis aos seus cooperados é sociedade empresária.

C

Independentemente de seu objeto, a sociedade por ações é sempre sociedade empresária.

D

Na sociedade em comum, a responsabilidade dos sócios é solidária e ilimitada pelas obrigações sociais.

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Q119651

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção |

Q119651 Direito Empresarial (Comercial)

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo o disposto no Código Civil:

I. A sociedade em conta de participação não possui personalidade jurídica.
II. A inscrição do contrato de sociedade em conta de participação no registro competente confere personalidade jurídica à sociedade.
III. As sociedades em geral são constituídas após sua inscrição no registro competente.
IV. Os sócios só podem provar a existência da sociedade por escrito.

A

Somente a assertiva I está correta.

B

Todas as assertivas estão corretas.

C

Somente a assertiva IV está correta.

D

As assertivas I e IV estão corretas.

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Q91519

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |

Q91519 Direito Empresarial (Comercial)

Texto associado

Com base no que dispõe a legislação empresarial, julgue os itens
seguintes.

Suponha que duas pessoas se associem para executar atividades empresariais, mas não registrem a referida sociedade. Nessa situação, a existência da sociedade, ainda que não personificada, pode ser alegada e provada por terceiros, independentemente da apresentação de prova documental.

Certo

Errado

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Q1635708

Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador |

Q1635708 Direito Empresarial (Comercial)

A intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade, ainda que por herança, é uma característica de que forma societária:

A

Anônima.

B

Comandita por ações.

C

Limitada.

D

Cooperativa.

E

Comandita simples.

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Questões de Concurso Comentadas sobre sociedades não personificadas em direito empresarial (comercial)

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