Prova CETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção
Aplicada em 01/08/12Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 2.1 Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel 2 questões
- 2.2 Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais 1 questão
- 2.3 Lei nº 2.889 de 1956 - Crime de Genocídio 1 questão
- 3.1 Registro de Imóveis 1 questão
- 3.2 Remição do Imóvel Hipotecado 1 questão
- 3.3 Registro Público em Leis Especiais 1 questão
- 3.4 Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha Vida – Lei nº 11.977/2009 1 questão
- 3.5 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 2 questões
- 3.6 Emolumentos 1 questão
- 3.7 Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
- 3.8 Adoção no Registro Civil 1 questão
- 4.1 Processo Legislativo 1 questão
- 4.2 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 4.3 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 4.4 Teoria da Constituição 1 questão
- 4.5 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 4.6 Objetivos Fundamentais da República 1 questão
- 4.7 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 4.8 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 4.9 Ordem Social 1 questão
- 4.10 Saúde 1 questão
- 4.11 Organização do Estado - União 1 questão
- 4.12 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 4.13 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 5.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 5.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 5.3 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 5.4 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 5.5 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 5.6 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 5.7 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 5.8 Anulação e revogação 1 questão
- 5.9 Intervenção do estado na propriedade 2 questões
- 5.10 Tombamento 1 questão
- 5.11 Ocupação temporária 1 questão
- 5.12 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 5.13 Conceito, classificação, afetação e desafetação 1 questão
- 5.14 Bens públicos em espécie 1 questão
- 6.1 Tributos Federais 3 questões
- 6.2 IRPF e IRPJ 2 questões
- 6.3 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 6.4 Anistia 1 questão
- 6.5 Obrigação Tributária 1 questão
- 6.6 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 6.7 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 6.8 Tributos Municipais 2 questões
- 6.9 IPTU 1 questão
- 6.10 ITR 1 questão
- 6.11 ITBI 1 questão
- 7.1 Direito das Obrigações 1 questão
- 7.2 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 7.3 Direito de Família 1 questão
- 7.4 Parentesco 1 questão
- 7.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 7.6 Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária 1 questão
- 7.7 Direito das Sucessões 1 questão
- 7.8 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 8.1 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 8.2 Estabelecimento empresarial 1 questão
- 8.3 Direito Societário 3 questões
- 8.4 Sociedades não personificadas 1 questão
- 8.5 Sociedade Anônima 1 questão
- 8.6 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 8.7 Títulos de Crédito 1 questão
- 8.8 Títulos em espécie 1 questão
- 8.9 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 8.10 Falência 1 questão
- 8.11 Contratos Bancários 1 questão
- 8.12 Contratos Empresariais 1 questão
- 10.1 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 10.2 Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais 1 questão
- 10.3 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 10.4 Culpabilidade 1 questão
- 10.5 Imputabilidade penal 1 questão
- 10.6 Crimes contra a família 1 questão
- 10.7 Abandono intelectual 1 questão
- 10.8 Tipicidade 1 questão
- 10.9 Consumação e tentativa 1 questão
- 10.10 Crimes contra a paz pública 1 questão
- 10.11 Apologia de crime ou criminoso 1 questão
- 10.12 Legislação Penal Especial 1 questão
- 12.1 Das Provas 1 questão
- 12.2 Lei nº 9.807 de 1999 - Lei de Proteção à Vítima e à Testemunha 1 questão
- 12.3 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 12.4 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 12.5 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 12.6 Procedimento Penal 1 questão
- 12.7 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 12.8 Recursos Criminais 1 questão
- 12.9 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 12.10 Apelação no Processo Penal 1 questão