Prova FCC - 2012 - DPE-SP - Defensor Público
Aplicada em 01/05/12Baixe os Arquivos
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Cargo
Escolaridade
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Todas as 88 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 1.2 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.3 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
- 1.4 O Federalismo Brasileiro 1 questão
- 1.5 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 1.6 Constituições Estaduais 1 questão
- 1.7 Defensoria Pública no Direito Constitucional 2 questões
- 1.8 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 1 questão
- 1.9 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 1.10 Ordem Social 1 questão
- 1.11 Direitos Individuais 1 questão
- 1.12 Direito à Igualdade 1 questão
- 1.13 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.14 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.15 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.16 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.17 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.18 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.19 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 1.20 Classificação das Constituições 1 questão
- 2.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 2.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 2.3 Atos administrativos 1 questão
- 2.4 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 2.5 Parcerias público-privadas 1 questão
- 2.6 Serviços Públicos 1 questão
- 2.7 Organização da Administração Pública 1 questão
- 2.8 Administração Indireta 1 questão
- 2.9 Fundações Públicas 1 questão
- 4.1 Obrigação Tributária 1 questão
- 4.2 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 4.3 Substituição Tributária 1 questão
- 4.4 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 4.5 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 4.6 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 5.1 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão
- 5.2 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 2 questões
- 6.1 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 6.2 Conceito de crime 1 questão
- 6.3 Tipicidade 1 questão
- 6.4 Erro do tipo essencial 1 questão
- 6.5 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 6.6 Concurso de crimes 1 questão
- 6.7 Concurso material 1 questão
- 6.8 Concurso formal 1 questão
- 6.9 Crime continuado 1 questão
- 6.10 Lesões corporais 1 questão
- 6.11 Violência doméstica 1 questão
- 6.12 Legislação Penal Especial 2 questões
- 6.13 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 6.14 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 7.1 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 7.2 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 7.3 Da liberdade provisória, com ou sem fiança 1 questão
- 7.4 Da Prisão Temporária 1 questão
- 7.5 Prisão domiciliar 1 questão
- 7.6 Competência no Processo Penal 1 questão
- 7.7 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 7.8 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 7.9 Causas de modificação da competência: conexão e continência 1 questão
- 7.10 Procedimento Penal 1 questão
- 7.11 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 8.1 Direito das Obrigações 1 questão
- 8.2 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 8.3 Contratos em Espécie 1 questão
- 8.4 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 8.5 Responsabilidade civil 1 questão
- 8.6 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.7 Parte Geral 1 questão
- 8.8 Direito das Sucessões 1 questão
- 8.9 Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária 1 questão
- 11.1 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 11.2 Teoria geral das provas 1 questão
- 11.3 Procedimento ordinário 2 questões
- 11.4 Prova documental 1 questão
- 11.5 Prova pericial 1 questão
- 11.6 Processo de execução 1 questão
- 11.7 Tutela Antecipada 1 questão
- 11.8 Processo Cautelar 1 questão
- 11.9 Procedimentos Especiais 1 questão
- 12.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 3 questões
- 12.2 Defensoria Pública do Estado de São Paulo 4 questões
- 12.3 Lei Complementar nº 988 de 2006 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de São Paulo 2 questões
- 12.4 Autonomia da Defensoria Pública 1 questão
- 12.5 Estatuto da Defensoria Pública de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 988 de 2006 2 questões
- 14.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 14.2 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 14.3 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 14.4 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 14.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 14.6 Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação 1 questão
- 16.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 16.2 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor 1 questão
- 16.3 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 16.4 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 16.5 Prescrição e decadência 1 questão
- 16.6 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 16.7 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 16.8 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 16.9 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 16.10 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
17. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
6 questões- 17.1 Direitos Fundamentais no ECA 4 questões
- 17.2 Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente 2 questões
- 17.3 Direito à Vida no ECA 2 questões
- 17.4 Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA 1 questão
- 17.5 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 2 questões
- 17.6 Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 2 questões
- 17.7 Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 1 questão
- 17.8 Colocação em Família Substituta 1 questão
- 17.9 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 17.10 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 17.11 Ato infracional 1 questão
- 17.12 Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente 1 questão
- 17.13 Conselho Tutelar 1 questão
- 17.14 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 18.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 5 questões
- 18.2 Convenção sobre os Direitos da Criança 2 questões
- 18.3 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2 questões
- 18.4 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1 questão
- 18.5 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 3 questões
- 18.6 Corte Interamericana de Direitos Humanos 2 questões
- 18.7 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 3 questões
- 18.8 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher 1 questão
- 18.9 Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias 1 questão
- 19.1 Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas 1 questão
- 19.2 Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo 1 questão
- 19.3 O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral 2 questões
- 19.4 Interpretação e Hermenêutica Jurídicas 1 questão