Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Sociedade Limitada para Concurso - Página 13

Q590379

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: PGE-RO Prova: FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Processual |

Q590379 Direito Empresarial (Comercial)

A sociedade empresária Guajará Marques Motores Ltda., com sede em Chupinguaia, em reunião de sócios, decide aprovar o trespasse da filial situada em Theobroma.

Para que o trespasse seja considerado eficaz em relação a terceiros, é preciso que o contrato seja averbado:

A

à margem da inscrição da sociedade empresária, no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo das Juntas Comerciais, e seja publicado na imprensa oficial;

B

no Registro de Títulos e Documentos do local da sede da sociedade e publicado em jornal de grande circulação nas localidades em que a sociedade tenha sede e filiais;

C

à margem da inscrição do imóvel, no Registro de Imóveis do local da sede da sociedade e publicado na imprensa oficial e em jornal de grande circulação nas localidades em que a sociedade tenha sede e filiais;

D

à margem da inscrição da sociedade empresária, no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo das Juntas Comerciais, dispensada qualquer publicação oficial;

E

no Registro de Títulos e Documentos do local da sede da sociedade e de suas filiais, dispensada qualquer publicação oficial.

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Q587976

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RN Prova: CESPE - 2015 - DPE-RN - Defensor Público Substituto |

Q587976 Direito Empresarial (Comercial)

Em relação ao direito de empresa, assinale a opção correta à luz do Código Civil de 2002.

A

Na sociedade em comum, os sócios, nas relações entre si, podem comprovar a existência da sociedade por qualquer meio.

B

Na sociedade simples, o cedente responde solidariamente com o cessionário, perante terceiros, pelas obrigações que tinha como sócio, até dois anos depois de averbada a modificação do contrato social.

C

Na sociedade limitada, permite-se a contribuição em serviços para o contrato social.

D

Os cônjuges podem contratar sociedade entre si, seja qual for o regime de bens do casamento.

E

A cooperativa poderá ser sociedade simples ou empresária, a depender do seu objeto.

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Q583357

Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: PUC-PR - 2015 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |

Q583357 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre as disposições legais pertinentes ao regime jurídico das sociedades personificadas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

A

Na sociedade em comandita simples, existem sócios de duas categorias: os comanditados, necessariamente pessoas jurídicas, são responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; e os comanditários, necessariamente pessoas físicas, ficam obrigados somente pelo valor de suas respectivas quotas, sendo-lhes facultada a prática de atos de gestão da sociedade.

B

Independentemente do objeto social, a sociedade cooperativa é sempre considerada empresária e a responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais deverá ser necessariamente solidária e ilimitada.

C

Diz-se coligada ou filiada a sociedade de cujo capital outra sociedade participa com, no mínimo, 20% (vinte por cento) ou mais do capital da primeira, podendo ou não controlá-la.

D

Na sociedade limitada, os sócios serão obrigados à reposição dos lucros e das quantias retiradas, a qualquer título, ainda que autorizados pelo contrato, quando tais lucros ou quantia se distribuírem com prejuízo do capital.

E

Na sociedade limitada, o capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio, sendo permitida a contribuição social que consista em prestação de serviços.

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Q578465

Ano: 2015 Banca: CONSESP Órgão: DAE-Bauru Prova: CONSESP - 2015 - DAE-Bauru - Procurador Jurídico |

Q578465 Direito Empresarial (Comercial)

No que tange ao direito empresarial, analise as seguintes assertivas.

I. A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a 200 (duzentas) vezes o maior salário-mínimo vigente no País.

II. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.

III. Na sociedade em comum, os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.

IV. Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.

V. A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito.

A única assertiva incorreta está contida em

A

I.

B

II.

C

III.

D

IV.

E

V.

Q570793

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q570793 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade limitada no Código Civil.

A

É obrigatória a instituição de conselho fiscal composto de, pelo menos, dois membros e respectivos suplentes.

B

É facultativa a instituição de conselho fiscal composto de dois membros e respectivos suplentes.

C

É obrigatória a instituição de conselho fiscal composto de três membros e respectivos suplentes.

D

É facultativa a instituição de conselho fiscal composto de três ou mais membros e respectivos suplentes.

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Q570792

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q570792 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade limitada no Código Civil.

A

A quota é indivisível em relação à sociedade, mesmo para efeito de transferência.

B

No caso de condomínio de quota, os direitos a ela inerentes podem ser exercidos por qualquer condômino.

C

Na omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota, total ou parcialmente, a quem seja sócio, independentemente de audiência dos outros sócios.

D

Na omissão do contrato, o sócio pode ceder sua quota a quem seja sócio, se não houver oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.

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Q569355

Ano: 2015 Banca: EXATUS Órgão: BANPARÁ Prova: EXATUS - 2015 - BANPARÁ - Técnico Bancário |

Q569355 Direito Empresarial (Comercial)

Segundo a Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, Art. 1.052. “Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social". Assinale a alternativa correta sobre o funcionamento das Quotas:

A

É permitida contribuição de quotas que consista em prestação de serviços.

B

O capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio.

C

A quota é divisível em relação à sociedade, salvo para efeito de transferência.

D

Pela exata estimação de bens conferidos ao capital social respondem solidariamente todos os sócios, até o prazo de dez anos da data do registro da sociedade.

E

Pela exata estimação de bens conferidos ao capital social respondem solidariamente todos os sócios, até o prazo de seis anos da data do registro da sociedade.

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Q567052

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567052 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que preenche a lacuna do trecho a seguir em conformidade com o Código Civil, no que diz respeito à disciplina da sociedade limitada.

É assegurado, aos sócios minoritários que representarem pelo menos _________ do capital social, o direito de eleger, separadamente, um dos membros do conselho fiscal e o respectivo suplente.

A

um quinto.

B

um quarto.

C

um terço.

D

metade.

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Q567050

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567050 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade limitada no Código Civil.

A

O capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio.

B

Pela exata estimação de bens conferidos ao capital social, respondem solidariamente todos os sócios, até o prazo de três anos da data do registro da sociedade.

C

A quota é indivisível em relação à sociedade, mesmo para efeito de transferência.

D

Admite-se, na sociedade limitada, contribuição que consista em prestação de serviços.

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Q567037

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567037 Direito Empresarial (Comercial)

As empresas individuais de responsabilidade limitada

A

não têm personalidade jurídica.

B

têm a mesma personalidade da pessoa natural responsável pela sua constituição.

C

são pessoas jurídicas de direito privado.

D

são pessoas jurídicas de direito público.

Q565672

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2015 - AGU - Advogado da União |

Q565672 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca dos impedimentos, direitos e deveres do empresário, julgue o item que se segue de acordo com a legislação vigente.

Condenados por crime falimentar ou contra a economia popular não podem figurar como sócios em sociedade limitada, ainda que sem função de gerência ou administração.

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Q565665

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2015 - AGU - Advogado da União |

Q565665 Direito Empresarial (Comercial)

À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue o próximo item.

Para que se efetive a exclusão do sócio remisso no âmbito das sociedades limitadas, é imprescindível que tal hipótese conste do contrato social.

Certo

Errado

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Q563797

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE - 2015 - TCU - Procurador do Ministério Público |

Q563797 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca das sociedades empresárias, assinale a opção correta.

A

Conforme o Código Civil, empresa é a pessoa jurídica que atua profissionalmente em atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

B

Quanto à sua composição, as sociedades empresárias classificam-se em contratuais — por exemplo, a sociedade limitada — ou institucionais — por exemplo, a sociedade anônima.

C

De acordo com a teoria maior, é suficiente que haja prejuízo ao credor não negocial para que seja cabível a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária.

D

Se uma cooperativa exercer atividade própria de empresário, essa cooperativa será considerada sociedade empresária e ficará sujeita a registro na junta comercial.

E

Profissionais liberais não são considerados empresários, salvo se a organização dos fatores de produção for mais importante que a atividade pessoal desenvolvida.

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Q563443

Ano: 2015 Banca: NC-UFPR Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: NC-UFPR - 2015 - ITAIPU BINACIONAL - Ciências Contábeis |

Q563443 Direito Empresarial (Comercial)

A Lei n° 10.406/2002, de 10 de janeiro de 2002, instituiu o Código Civil, e em seus artigos 1.039 a 1.092 enumera e caracteriza as sociedades empresárias. Com base no texto legal, NÃO se caracteriza como uma sociedade empresária a:

A

sociedade de economia mista.

B

sociedade cooperativa.

C

sociedade limitada.

D

sociedade anônima de capital fechado.

E

sociedade em comandita por ações.

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Q560139

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2015 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto |

Q560139 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca da sociedade limitada, considere:

I. Seu contrato social poderá prever a regência supletiva pelas normas da sociedade anônima.

II. Os sócios respondem individual e limitadamente às suas respectivas participações pela exata estimação de bens conferidos ao seu capital social.

III. Para a formação do seu capital social, é vedada contribuição que consista em prestação de serviços.

IV. Deve adotar denominação social, vedado o uso de firma como nome empresarial.

V. Na omissão do contrato social, é vedado aos sócios ceder sua participação na sociedade, mesmo para outros sócios, sem a concordância dos demais.

Está correto o que consta APENAS em

A

I e II.

B

I e III.

C

II e IV.

D

III e V.

E

IV e V.

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Q560136

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2015 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto |

Q560136 Direito Empresarial (Comercial)

“Sapatos Confortáveis Ltda." é uma sociedade atuante no ramo de varejo de calçados, regularmente inscrita no Registro de Empresas e administrada por sócios e não sócios. Na hipótese de o capital social dessa sociedade estar apenas parcialmente integralizado, respondem pela integralização do capital social

A

apenas os sócios titulares das quotas não integralizadas, solidariamente.

B

apenas os sócios titulares das quotas não integralizadas, proporcional e limitadamente às suas respectivas participações.

C

todos os sócios, solidariamente.

D

todos os sócios, proporcional e limitadamente às suas respectivas participações.

E

todos os sócios e administradores, sócios ou não, solidariamente.

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Q555731

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-RJ Prova: FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial |

Q555731 Direito Empresarial (Comercial)

Em execução movida contra sociedade limitada fundada em contrato de empréstimo bancário, após frustradas todas as tentativas de encontrar bens sociais passíveis de penhora, o banco exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica a fim de que fossem penhorados bens particulares dos sócios e dos administradores da empresa executada. Nesse caso,

A

ainda que demonstrado o abuso da personalidade jurídica por parte da sociedade executada, somente os bens dos sócios poderão ser penhorados, já que a lei é omissa quanto à possibilidade de extensão das obrigações sociais aos bens particulares dos administradores.

B

se deferida judicialmente a desconsideração da personalidade jurídica, a sociedade dissolve-se de pleno direito, exceto se a extensão das obrigações sociais se limitar aos bens particulares dos administradores.

C

demonstrado o abuso da personalidade por parte da sociedade executada, caracterizado pelo desvio da personalidade, os bens dos sócios e dos administradores poderão ser penhorados, disso não resultando a dissolução de pleno direito da sociedade.

D

a demonstração da insolvabilidade da sociedade executada é suficiente para o acolhimento do pedido em relação aos sócios, mas não em relação aos administradores, cujos bens só poderão ser penhorados se tiverem concorrido para o abuso da personalidade jurídica.

E

o pedido deve ser indeferido, pois não se admite a desconsideração da personalidade jurídica no âmbito de relações puramente empresariais.

Q555730

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-RJ Prova: FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial |

Q555730 Direito Empresarial (Comercial)

João, Paulo e Francisco pactuaram entre si a constituição de uma sociedade limitada. Porém, enquanto não inscrito o ato constitutivo da sociedade no registro próprio,

A

os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por quaisquer dos sócios, reputando-se ineficaz perante terceiro qualquer pacto limitativo de poderes, ainda que conhecido por este.

B

terceiros só poderão provar a existência dela por escrito.

C

os sócios, nas relações entre si, poderão provar a existência dela por qualquer modo.

D

são absolutamente ineficazes, em relação aos bens sociais, os atos de gestão que em nome dela forem praticados por quaisquer dos sócios, ainda que inexistente pacto limitativo de poderes.

E

todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do benefício de ordem aquele que contratou pela sociedade.

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Q555728

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TCM-RJ Prova: FCC - 2015 - TCM-RJ - Procurador da Procuradoria Especial |

Q555728 Direito Empresarial (Comercial)

A sociedade limitada

I. tem seu capital dividido em quotas, necessariamente iguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio.

II. admite regência supletiva pelas normas da sociedade anônima, desde que previsto em seu contrato social.

III. pode ser administrada por pessoa que não ostente a qualidade de sócio.

IV. é dispensada da elaboração de balanço de resultado econômico desde que o seu capital social seja inferior a dois milhões de reais.

V. deve contar, obrigatoriamente, com um conselho fiscal.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

II e III.

B

I e II.

C

I e V.

D

III e IV.

E

IV e V.

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Q555098

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q555098 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa incorreta.

A

Exceto se houver expressa autorização no contrato social, na sociedade limitada, um sócio não pode ceder quotas a outro quotista sem o consentimento dos demais.

B

Na sociedade limitada, a responsabilidade dos sócios é restrita ao valor das suas quotas, salvo quanto à obrigação de integralização do capital, que é solidária.

C

Na sociedade simples, a contribuição do sócio pode consistir apenas em serviços.

D

Na sociedade limitada, em que o capital social ainda não estiver integralizado, a designação de administrador não sócio depende da aprovação pela unanimidade dos sócios.

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Questões de Concurso Sobre sociedade limitada em direito empresarial (comercial)

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