Questões de Concurso
Sobre sociedade anônima em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 835 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado |
Q1857387
Direito Empresarial (Comercial)
O procedimento de constituição de uma sociedade anônima é
dividido em três etapas, a seguir elencadas: a primeira diz
respeito às providências preliminares; a segunda diz respeito à
constituição propriamente dita; e a terceira é relacionada às
formalidades complementares. Quanto a tais fases de
constituição das sociedades anônimas, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852669
Direito Empresarial (Comercial)
Concluída a subscrição particular das ações de uma companhia
em organização, os subscritores preferiram adotar a forma
pública para o ato constitutivo e solicitaram ao tabelião de notas
a lavratura da escritura.
Considerando-se tratar de documento público, formal e solene, a escritura pública de constituição de companhia deve conter:
Considerando-se tratar de documento público, formal e solene, a escritura pública de constituição de companhia deve conter:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-AL
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal da Receita Estadual |
Q1851700
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item a seguir, a respeito de sociedade anônima.
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é
consumerista a relação negocial entre os acionistas
investidores e a sociedade de capital aberto com ações à
venda no mercado de valores imobiliários.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-AL
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal da Receita Estadual |
Q1851699
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item a seguir, a respeito de sociedade anônima.
A sociedade pode participar de outras sociedades com a
finalidade precípua de beneficiar-se de incentivos fiscais.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-AL
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal da Receita Estadual |
Q1851698
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item a seguir, a respeito de sociedade anônima.
Na ausência de reforma estatutária que autorize o aumento
do capital social, a responsabilidade de cada sócio
permanecerá adstrita à expressão monetária referente ao
valor total das ações da sociedade fixado pelo estatuto
originário.
Q1845179
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
Q1844001
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. O Estado pode ser acionista minoritário de uma sociedade anônima, mas em nenhuma hipótese poderá ser titular de direitos de voto especiais, uma vez que a Lei Federal nº 6.404/1976 consagra o princípio da absoluta paridade de direitos entre todos os acionistas.
II. A participação do Estado em uma sociedade a transforma necessariamente em uma sociedade de economia mista.
III. O Estado pode ser titular de ação preferencial de classe especial em qualquer sociedade anônima que lhe confira o poder de veto a determinadas deliberações assembleares devidamente especificadas no estatuto social.
IV. O Estado pode ser titular de ação preferencial de classe especial em sociedade anônima que tenha sido objeto de desestatização que lhe confira o poder de veto a determinadas deliberações assembleares devidamente especificadas no estatuto social.
Q1844000
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Todo o poder de controle na sociedade anônima se concentra na figura de seus administradores, especialmente nas companhias fechadas.
II. O direito brasileiro define e regula o poder de controle na sociedade anônima, inclusive para efeito de impor limites ao seu exercício, mediante um regime de responsabilidade específico.
III. O tema do poder de controle na sociedade anônima escapa do âmbito de abrangência do direito societário, sendo objeto de tratamento exclusivo pelo direito econômico.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual |
Q1828644
Direito Empresarial (Comercial)
Determinada sociedade anônima de capital fechado
compõe-se apenas por dois acionistas, Cássio e Marta, que
detêm, respectivamente, 70% e 30% do capital social. Por
ocasião de assembleia geral convocada para deliberação a
respeito da aprovação das contas de Cássio, administrador da
companhia, Marta alegou haver previsão legal que veda a Cássio
o exercício do direito a voto na deliberação sobre suas próprias
contas apresentadas.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, à luz do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça.
Não é aplicável a Cássio a proibição de deliberação quanto à aprovação de suas contas, uma vez que a sociedade é composta apenas por dois sócios e eventual abusividade no direito do voto majoritário poderá ser posteriormente impugnada.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, à luz do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça.
Não é aplicável a Cássio a proibição de deliberação quanto à aprovação de suas contas, uma vez que a sociedade é composta apenas por dois sócios e eventual abusividade no direito do voto majoritário poderá ser posteriormente impugnada.
Ano: 2021
Banca:
IDIB
Órgão:
CRECI-PE - 7ª Região
Prova:
IDIB - 2021 - CRECI-PE - 7ª Região - Profissional Analista Superior - Advogado |
Q1828487
Direito Empresarial (Comercial)
Artur é um investidor que está pensando em comprar ações de
estatais para receber bons dividendos. Para que seja possível
comprar uma ação de uma estatal listada na Bolsa de Valores
(B3), é preciso que se trate de uma sociedade que possua o
capital aberto para investidores. Logo, Artur poderia comprar
ações
Q1825010
Direito Empresarial (Comercial)
Em ação ajuizada por acionista minoritário em face de companhia
aberta, versa o mérito sobre o relacionamento societário na
modalidade coligação desta com outra companhia, essa fechada.
Nos termos da Lei nº 6.404/1976 (Lei de Sociedades por Ações),
verifica-se a coligação quando uma das sociedades:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal da Receita Estadual |
Q1817608
Direito Empresarial (Comercial)
Relativamente ao direito empresarial, julgue o item a seguir.
Pessoa natural que integre cargo de conselheiro fiscal de uma
sociedade anônima não poderá ser eleita como conselheira
de órgão de administração de sociedade de capital aberto que
possa ser considerada concorrente no mercado, salvo se a
sociedade anônima dispensar a inelegibilidade em
assembleia geral.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PG-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PG-DF - Analista Jurídico - Direito e Legislação |
Q1812198
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Julgue o item subsequente, relativos à administração de
sociedades limitadas e anônimas.
O conselho de administração é órgão de deliberação colegiada
em uma sociedade anônima, porém a representação ativa e
passiva da sociedade é privativa da diretoria.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-ES
Prova:
FGV - 2021 - SEFAZ-ES - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Tarde |
Q1809487
Direito Empresarial (Comercial)
O saldo das reservas de lucros da Exportadora Itapemirim do
Castelo S/A ultrapassou em 15% (quinze por cento) o valor do
capital social. Diante da ocorrência e considerando que não há,
nessa companhia, constituição de reservas para contingências, de
lucros a realizar ou de incentivos fiscais, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765298
Direito Empresarial (Comercial)
Krot é advogado e organiza, com sua equipe, a
criação de sociedade anônima, além de, em outro
projeto, buscar a emissão de debêntures. Uma de
suas preocupações consiste na escolha de agente
fiduciário. Nos termos da Lei nº 6.404/76, somente
podem ser nomeados agentes fiduciários instituições
financeiras que, especialmente autorizadas pelo
Banco Central do Brasil, tenham por objeto a
administração ou a custódia de:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765297
Direito Empresarial (Comercial)
Didi é acionista da sociedade empresária que
tem ações cotadas em bolsa e pretende atuar na
assembleia geral quando ocorrer sua realização. Nos
termos da Lei nº 6.404/76, a assembleia geral pode
ser convocada por acionistas quando os
administradores não atenderem, no prazo de oito
dias, a pedido de convocação de assembleia para
instalação do conselho fiscal, desde que
representem, no mínimo:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765296
Direito Empresarial (Comercial)
Cosme exerce atividade empresarial, sendo
acionista de sociedades que atuam em vários
segmentos econômicos e pretende ingressar no
mercado de capitais com companhias que negociam
ações em bolsa. Seu projeto consiste em comandar
uma ou mais sociedades. Nos termos da
Lei nº 6.404/76, denomina-se acionista controlador a
pessoa, natural ou jurídica, que é titular de direitos de
sócio que lhe assegurem, de modo permanente, a
maioria dos votos nas deliberações da assembleia
geral e o poder de eleger a maioria dos
administradores da companhia e:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765295
Direito Empresarial (Comercial)
Wanda é acionista da companhia NAP, tendo
um milhão de ações ordinárias. Pretende participar
das votações relevantes quando houver convocação
das assembleias. Nos termos da Lei nº 6.404/76, é
correto assentar que:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765294
Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos da Lei nº 6.404/76, a garantia que
assegura à debênture privilégio geral sobre o ativo da
companhia, mas não impede a negociação dos bens
que compõem esse ativo denomina-se:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
APEX Brasil
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - APEX Brasil - Analista - Processos Jurídicos |
Q1746888
Direito Empresarial (Comercial)
Com relação a um consórcio constituído por três companhias
para executar determinado empreendimento, é correto afirmar
que
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