Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Direito Societário para Concurso - Página 113

Q121315

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |

Q121315 Direito Empresarial (Comercial)

A sociedade entre cônjuges é

A

válida em qualquer regime de bens, ressalvada aos terceiros a possibilidade de demonstrar a simulação do ato.

B

juridicamente impossível.

C

válida se o regime de bens for comunhão universal.

D

válida se o regime de casamento for comunhão parcial.

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Q119652

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção |

Q119652 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com o que estabelece o capítulo Da Sociedade Simples do Código Civil brasileiro, assinale a alterativa correta:

I. As obrigações dos sócios começam a partir da inscrição do contrato social no Registro competente.
II. O contrato social da sociedade simples deve ser inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede.
III. A formação da maioria absoluta é determinada por votos correspondentes a mais da metade dos sócios presentes na assembleia e/ou reunião de sócios.
IV. Na sociedade simples é vedada a contribuição que constitua em prestação de serviços.

A

Somente a assertiva II está correta.

B

Todas as assertivas estão corretas.

C

As assertivas I, III e IV estão corretas.

D

As assertivas I e II estão corretas.

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Q119651

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção |

Q119651 Direito Empresarial (Comercial)

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo o disposto no Código Civil:

I. A sociedade em conta de participação não possui personalidade jurídica.
II. A inscrição do contrato de sociedade em conta de participação no registro competente confere personalidade jurídica à sociedade.
III. As sociedades em geral são constituídas após sua inscrição no registro competente.
IV. Os sócios só podem provar a existência da sociedade por escrito.

A

Somente a assertiva I está correta.

B

Todas as assertivas estão corretas.

C

Somente a assertiva IV está correta.

D

As assertivas I e IV estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q119646

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção |

Q119646 Direito Empresarial (Comercial)

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta de acordo o disposto no Código Civil sobre a sociedade limitada:

I. A deliberação em assembleia será obrigatória se o número dos sócios for superior a dez.
II. Os sócios poderão integralizar o capital social com bens ou serviços.
III. As deliberações sociais obrigam os dissidentes, mas não obrigam os ausentes.
IV. O conselho fiscal é órgão obrigatório na sociedade.

A

Somente a assertiva I está correta.

B

Todas as assertivas estão incorretas.

C

Somente a assertiva III está incorreta.

D

As assertivas I e II estão corretas.

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Q119645

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por remoção |

Q119645 Direito Empresarial (Comercial)

Considera-se sociedade empresária, independentemente do seu objeto social:

A

A sociedade anônima, a sociedade limitada, a sociedade em comandita simples e a sociedade em comandita por ações.

B

A sociedade anônima.

C

A sociedade limitada.

D

A sociedade anônima e a sociedade limitada.

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Q118801

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por ingresso |

Q118801 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre a Sociedade Simples prevista no Código Civil (Lei 10.406/2002), assinale a alternativa correta:

A

É nulo o contrato de sociedade que contenha cláusula que exclua quaisquer sócios de participar dos lucros ou das perdas.

B

A sociedade será imediatamente dissolvida pela falta de pluralidade de sócios.

C

Nos trinta dias subsequentes à sua constituição, a sociedade deverá requerer a inscrição do contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede.

D

No caso de morte de sócio sua quota sempre será liquidada.

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Q118795

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por ingresso |

Q118795 Direito Empresarial (Comercial)

Analisando as assertivas abaixo sobre Sociedades Limitadas assinale a alternativa INCORRETA:

A

O contrato social poderá prever a regência supletiva da sociedade limitada pelas normas da sociedade anônima.

B

A Assembleia será obrigatória nas sociedades limitadas com onze ou mais sócios, sendo dispensada se todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria a ser deliberada.

C

A sociedade limitada é administrada por uma ou mais pessoas designadas exclusivamente no contrato social.

D

O capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio.

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Q117579

Ano: 2011 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2011 - MPE-PR - Promotor de Justiça |

Q117579 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca da sociedade simples, assinale a alternativa correta:

A

o Ministério Público pode postular a dissolução da sociedade no caso de cessação de sua autorização de funcionamento;

B

cabe ao Ministério Público a fiscalização das atividades da sociedade, participando de suas deliberações;

C

o Ministério Público tem o dever de postular a extinção da sociedade nos casos de não haver pluralidade de sócios;

D

caberá ao Ministério Público postular em juízo a dissolução da sociedade nos casos de desacordo entre os sócios que ponha em risco a sua continuidade;

E

nenhuma das alternativas anteriores está correta.

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Q105130

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q105130 Direito Empresarial (Comercial)

Como consequência da fusão das sociedades "A" e "B"

A

as ações ou quotas de "A" e "B" passam a pertencer integralmente à nova sociedade, surgida a partir da fusão.

B

a maior das duas sociedades passa a ser composta não apenas por seus bens, direitos e obrigações, mas também pelos bens, direitos e obrigações da menor.

C

extinguem-se as sociedades "A" e "B", surgindo com a fusão uma nova sociedade que as sucederá nos direitos e obrigações.

D

os acionistas dissidentes na deliberação de fusão não terão direito a recesso.

E

sob pena de perda do direito, credores das sociedades "A" e "B" terão 60 dias para manifestar-se e assegurar que seus créditos foram incluídos na nova sociedade.

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Q105129

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q105129 Direito Empresarial (Comercial)

Nas Sociedades Anônimas, é considerado controlador aquele que

A

faz o poder de voto de suas ações prevalecer, de maneira permanente, nas deliberações sociais e nas eleições de administradores, orientando os negócios da companhia.

B

possui mais de 75% das ações com direito a voto.

C

é titular de mais de 50% do capital social da companhia e tenha integralizado sua participação tempestivamente, nos termos do quanto definido no estatuto social.

D

tem o poder de assinar contratos e celebrar negócios em nome da companhia, individualmente.

E

o estatuto social nomeie como controlador, a partir do momento em que tiver sido assinado o termo de compromisso respectivo.

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Q105128

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2011 - TJ-AP - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q105128 Direito Empresarial (Comercial)

Uma vez totalmente integralizado o capital social, a responsabilidade dos sócios, por dívidas sociais, nas sociedades limitadas

A

é subsidiária e ocorrerá sempre que se esgote o patrimônio da sociedade.

B

é exclusiva dos controladores e limitada ao valor de sua participação no capital social.

C

atinge somente o patrimônio pessoal dos sócios controladores até o valor total do capital social.

D

depende da comprovação da regularidade da sociedade na Junta Comercial local.

E

é excepcional e depende de disposição legal específica, como no caso de desconsideração da personalidade jurídica.

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Q98801

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO Prova: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO - Advogado |

Q98801 Direito Empresarial (Comercial)

Com relação à responsabilidade de sócios e administrado- res perante credores da sociedade limitada, é lícito afirmar que os

A

sócios detentores da maioria do capital social respondem subsidiariamente por todas as dívidas da sociedade.

B

administradores não sócios não respondem por dívidas sociais, nem em caso de desconsideração de personalidade jurídica

C

sócios minoritários respondem solidariamente entre si e subsidiariamente em relação à sociedade até o montante que faltar para a integralização do capital social.

D

sócios e administradores respondem pelas dívidas sociais sempre que a personalidade jurídica representar um obstáculo para a satisfação dos credores, seja qual for a natureza do crédito reclamado.

E

administradores respondem subsidiariamente por todas as dívidas da sociedade.

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Q96759

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IFB Prova: CESPE - 2011 - IFB - Professor - Direito |

Q96759 Direito Empresarial (Comercial)

Texto associado

A respeito do direito de empresa, julgue os itens subsequentes.

A sociedade empresária só adquire personalidade jurídica a partir do registro de seus atos constitutivos na junta comercial do estado em que estiver sediada.

Certo

Errado

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Q91520

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |

Q91520 Direito Empresarial (Comercial)

Texto associado

Com base no que dispõe a legislação empresarial, julgue os itens
seguintes.

Uma sociedade de natureza artística constituída por dois músicos deve ser classificada como sociedade empresária.

Certo

Errado

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Q91519

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNPQ Prova: CESPE - 2011 - CNPQ - Analista em Ciência e Tecnologia Júnior - Geral |

Q91519 Direito Empresarial (Comercial)

Texto associado

Com base no que dispõe a legislação empresarial, julgue os itens
seguintes.

Suponha que duas pessoas se associem para executar atividades empresariais, mas não registrem a referida sociedade. Nessa situação, a existência da sociedade, ainda que não personificada, pode ser alegada e provada por terceiros, independentemente da apresentação de prova documental.

Certo

Errado

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Q88342

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Juiz |

Q88342 Direito Empresarial (Comercial)

No tocante à sociedade limitada, é correto afirmar que

A

nas omissões do respectivo capítulo do Código Civil que a regulamenta e do seu contrato social, rege-se pelas normas atinentes à sociedade anônima.

B

a deliberação em assembleia será obrigatória se o número dos sócios for superior a dez, mas a reunião ou a assembleia torna-se dispensável quando todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria que seria objeto dela.

C

a administração atribuída no contrato a todos os sócios estende-se, de pleno direito, aos que posteriormente adquiram essa qualidade.

D

o capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio, permitida contribuição que consista em prestação de serviços.

E

estabelecido um Conselho Fiscal, seus membros não poderão ser remunerados.

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Q88341

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2011 - TJ-SP - Juiz |

Q88341 Direito Empresarial (Comercial)

Nas sociedades simples, é correto afirmar que

A

todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do benefício de ordem – referente à execução em primeiro lugar dos bens sociais – aquele que contratou pela sociedade.

B

o sócio sempre participa dos lucros e das perdas na proporção das respectivas quotas.

C

os poderes do sócio investido na administração por cláusula do contrato social podem ser revogados, a qualquer tempo, por meio de ato separado, desde que subscrito pela maioria dos sócios.

D

a administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete separadamente a cada um dos sócios.

E

é anulável a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.

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Q87851

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2011 - TJ-PE - Juiz |

Q87851 Direito Empresarial (Comercial)

Nas sociedades por ações,

A

a cada ação ordinária corresponde um voto nas deliberações da assembleia geral e o estatuto não poderá deixar de conferir às ações preferenciais nenhum dos direitos reconhecidos às ações ordinárias, exceto a exclusão do direito de voto.

B

o estatuto fixará o número das ações, que sempre terão valor nominal, o qual poderá não ser o mesmo para todas as ações.

C

a constituição da companhia se dará mediante a subscrição, por ao menos 7 (sete) pessoas, de todas as ações em que se divide o capital, e, no caso de constituição por subscrição pública, dependerá do prévio registro da emissão na Comissão de Valores Mobiliários e será efetuada necessariamente com a intermediação de instituição financeira.

D

a incorporação de imóveis de qualquer valor para formação do capital social exige escritura pública.

E

o estatuto poderá prever vantagens políticas, assegurando a uma ou mais classe de ações preferenciais o direito de eleger, por votação em separado, um ou mais membros dos órgãos de administração.

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Q2970110

Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: CRA-RS Prova: FUNDATEC - 2010 - CRA-RS - Fiscal |

Q2970110 Direito Empresarial (Comercial)

“Entre as formas de organização de empresas, as três mais comuns são a firma individual, a sociedade por cotas e a sociedade por ações.” (GITMAN, 2005)

Segundo o autor, entre os pontos fortes apontados para a modalidade de firma individual estão, EXCETO:

A

o proprietário recebe todos os lucros.

B

custo baixo de organização.

C

independência.

D

facilidade de dissolução.

E

tem acesso mais fácil a financiamento.

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Q2907319

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2010 - SEPLAG-DF - Professor - Contabilidade |

Q2907319 Direito Empresarial (Comercial)

Em conformidade com a legislação vigente, a constituição de uma companhia depende de subscrição de, pelo menos, duas pessoas. Entretanto, a legislação das sociedades por ações dispõe que a companhia pode ser constituída, mediante escritura pública, tendo como único acionista uma sociedade brasileira. A sociedade, assim constituída, denomina-se

A

coligada controlada.

B

subsidiária integral.

C

coligada estatal.

D

comandita simples.

E

comandita única.

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Questões de Concurso Sobre direito societário em direito empresarial (comercial)

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