Arnaldo, editor gráfico, percebeu um aumento expressivo no mercado de jogos de mesa infantis. Entusiasmado, criou um conjunto de regras inéditas para jogo de tabuleiro com enorme potencial de sucesso. Precavido, resolveu requerer a patente dessa invenção ao INPI.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Assinale a assertiva incorreta:

O direito econômico é um sistema normativo que visa ordenar o processo econômico mediante a regulação, sob o ponto de vista macrojurídico, da atividade econômica. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

O uso e comércio de software próprio, produzido por Novíssima Informática Ltda., de capacidade mais reduzida mas de comprovada similitude íntima com o software registrado, produzido e comercializado por Avanço Software S/A:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Considerando os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, previstos na Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, pode-se afirmar que:

I - as marcas notoriamente conhecidas em seu ramo de atividade gozam de proteção especial independente de estarem previamente depositadas ou registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI;

II - a suscetibilidade à aplicação industrial da invenção é requisito obrigatório para a concessão da patente;

III - para fins de registro no INPI, as obras puramente artísticas não são consideradas desenhos industriais;

IV - ao titular da marca é assegurado o direito de licenciar o seu uso.

Estão corretas as afirmativas:

    Um deputado relatou à assessoria parlamentar que iria organizar, juntamente com o prefeito, uma festa em comemoração ao aniversário de sua cidade natal. O prefeito havia instalado caixas de som em vários pontos da cidade, por meio das quais seria veiculada uma programação cultural, que incluiria a apresentação de trabalhos elaborados por músicos da região. A proprietária do melhor hotel da localidade havia mandado instalar som em todos os quartos do hotel, para a transmissão radiofônica de programas musicais. No restaurante que mantinha no imóvel contíguo, aberto comercialmente ao público para almoço e jantar, a proprietária do hotel também mandou instalar som ambiente para a retransmissão de programas radiofônicos. O deputado manifestou sua preocupação, ao ser informado de que um dos maiores músicos regionais havia efetuado a cessão dos direitos autorais de várias das suas composições justamente a seu opositor político.
Considerando o relato hipotético acima, relativamente à possibilidade de cobrança de direitos autorais, julgue os itens seguintes.