Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Bens tutelados para Concurso
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Considere as assertivas abaixo sobre Modelo de Utilidade e sua proteção.
I-O Modelo de Utilidade é considerado o objeto de uso prático ou parte deste, susceptível de aplicação industrial.
II-O Modelo de Utilidade deve apresentar uma nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.
III-Os Modelos de Utilidade podem abranger melhoramentos técnicos simples e baratos, mas de grande valor comercial.
IV-Os Modelos de Utilidade, ao contrário das patentes, não visam produzir rendimentos e lucros significativos para os seus inventores e/ou empresários.
Das assertivas apresentadas:
Com relação a invenção e seu patenteamento, analise as assertivas apresentadas na sequência.
I-Uma invenção é, geralmente, definida como uma criação intelectual que objetiva apresentar uma solução nova e inventiva para um problema técnico.
II-Uma invenção pode relacionar-se com a criação de um dispositivo, produto, método ou processo totalmente novo.
III-Uma invenção pode ser um melhoramento incremental em um produto ou processo conhecido.
IV-A simples descoberta de uma coisa ou revelação de algo que existe na natureza já pode ser considerada uma invenção.
V-É necessária a comprovação de uma atividade inventiva e intelectual humana expressa em um produto ou processo para seu patenteamento.
Das assertivas apresentadas: