Questões de Direito Econômico - Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico para Concurso

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Q2324926
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico , Infrações da Ordem Econômica e Penalidades , O Controle dos Atos de Concentração Econômica
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área IX - Tarde |
Q2324926 Direito Econômico
Maria estudava a Lei de Defesa da Concorrência e aprendeu que ela estabelece que ocorre posição dominante quando uma empresa ou grupo de empresas controla parcela substancial de mercado relevante como fornecedor, intermediário, adquirente ou financiador de um produto, serviço ou tecnologia a ele relativa de tal forma que a empresa ou grupo de empresas seja capaz de, deliberada e unilateralmente, alterar as condições de mercado. Maria então perguntou a João, especialista no assunto: “Quando a sociedade empresária tem participação substancial de mercado, ela necessariamente tem poder de mercado?”.

João então respondeu corretamente:
Alternativas
Q1828630
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-CE - Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual |
Q1828630 Direito Econômico

Com relação a aspectos do direito econômico, julgue o item a seguir. 


De acordo com a lei que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, constitui infração à ordem econômica a denominada venda casada, na qual o fornecedor de determinado bem ou serviço impõe, para sua venda, a condição de que o comprador também adquira um outro bem ou serviço.  

Alternativas
Q1232749
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO
Q1232749 Direito Econômico
Com relação às normas brasileiras de proteção à livre iniciativa e à livre concorrência, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1024179
Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica , A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal , O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico
Ano: 2015 Banca: IF-RR Órgão: IF-RR Prova: IF-RR - 2015 - IF-RR - Professor - Comércio Exterior |
Q1024179 Direito Econômico
Uma contribuição pecuniária ou de outra ordem que seja dada pelos governos às empresas exportadoras visando promover objetivos de políticas sociais e econômicas, podendo gerar redução nos preços e assim causar efeitos nocivos aos Países importadores, é reconhecida como:
Alternativas
Q904775
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico , O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) ,
Ano: 2018 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2018 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q904775 Direito Econômico
Assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: D
4: C
5: C
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