Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

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Q3657194 Direito do Trabalho
Em uma empresa, o grupo responsável por prevenir acidentes de trabalho, e que é composto por representantes tanto de empregadores e empregados, é conhecido como
Alternativas
Q3657108 Direito do Trabalho
Um colaborador de determinada empresa veio a óbito imediato em decorrência de acidente de trabalho ocorrido durante o exercício de suas funções.

Considerando que o fato aconteceu em 8 de setembro de 2025, uma segunda-feira, a data máxima para a empresa emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), sem que haja aplicação de penalidade, é:
Alternativas
Q3656914 Direito do Trabalho
Raimundo e Vanessa, ambos com 20 anos de idade, foram contratados em 2025 por uma empresa de engenharia. Raimundo atua como estagiário de direito e Vanessa, como aprendiz na área de auditoria. Ambos foram contratados em regime de teletrabalho, recebendo as tarefas a fazer por um computador fornecido pela empresa e retornando o trabalho concluído pelo mesmo modo.
De acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa adequada quanto ao trabalho remoto.
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Q3656913 Direito do Trabalho
Bernardo foi contratado por uma empresa de logística em 2024 para trabalhar na escala de 12h x 36h com intervalo de 1 hora para refeição. Para tanto, assinou acordo individual no qual havia previsão dessa jornada. Algumas escalas de Bernardo coincidiam com domingos e outras, com feriados nacionais, o que motivou Bernardo a requerer ao seu gerente imediato o pagamento desses dias como horas extras, adicionadas de 100%. Considerando esses fatos e os termos da CLT, assinale a opção correta.
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Q3656912 Direito do Trabalho
Joana foi contratada por uma empresa de marketing digital em 10 de junho de 2025, e foi comunicada que fruirá férias do período aquisitivo 2025/2026 em dezembro de 2026. Ciente disso, e necessitando de recursos materiais porque pretende fazer uma reforma em sua residência, Joana decidiu converter 1/3 de suas férias em pecúnia.
Considerando esses fatos e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
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Q3656911 Direito do Trabalho
João e Renato são irmãos e trabalham numa farmácia. João trabalha como balconista e Renato, como entregador. Ambos possuem habilitação própria para conduzir motocicleta. Os irmãos saem de casa diariamente e vão juntos para o trabalho na motocicleta de João, que a pilota. Chegando na farmácia, a motocicleta é entregue a Renato, que realiza em média 20 entregas diárias.
Considerado esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a opção a respeito do adicional de periculosidade.
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Q3656910 Direito do Trabalho
Ana foi contratada por uma empresa de trabalho temporário em 2023, que a colocou à disposição de uma empresa cliente para atender à demanda complementar de serviços. Ana lá permaneceu por 3 meses e seu serviço foi elogiado. Ana foi dispensada sem justa causa e 12 meses depois foi contratada, agora como empregada, pela mesma empresa que antes havia recebido seus serviços como trabalhadora temporária.
Considerando os fatos e o que prevê a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.
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Q3654425 Direito do Trabalho
A empresa deve garantir a segurança e saúde dos seus empregados para evitar acidentes e doenças ocupacionais. Neste sentido, qual é a responsabilidade da empresa em relação ao fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos seus empregados? 
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Q3654198 Direito do Trabalho
A jornada de trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS), conforme estabelecido pela Lei Federal nº 11.350/2006, é de 40 horas semanais, requisito para a garantia do piso salarial profissional. Com relação à distribuição dessa carga horária, assinale a alternativa correta: 
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Q3652033 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa Incorreta.  
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Q3648708 Direito do Trabalho
A Emenda Constitucional no 20, de 15 de dezembro de 1998, altera o art. 7o da Constituição Federal, estabelecendo a “proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de
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Q3648696 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta quanto ao aviso-prévio.
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Q3648695 Direito do Trabalho
Observada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de
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Q3647924 Direito do Trabalho
Sobre a obrigatoriedade de treinamento para uso de EPIs prevista na NR-6, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3647921 Direito do Trabalho
A NR-6 trata dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Sobre essa norma, assinale a alternativa correta.
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Q3647919 Direito do Trabalho
Uma determinada empresa estabeleceu que, para a execução de uma atividade em laboratório, os colaboradores devem utilizar EPI (óculos de proteção). Sobre a determinação da empresa e levando em consideração a NR-6, assinale a alternativa correta
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Q3645568 Direito do Trabalho
A folha de pagamento é o registro dos proventos e descontos dos funcionários de uma determinada organização. Ela inclui informações sobre salários, benefícios, bonificações e descontos, servindo de base para o pagamento dos funcionários.

De acordo com a CLT e legislação trabalhista, assinale a alternativa correta em relação à folha de pagamento.
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Q3645567 Direito do Trabalho
De acordo com as regras da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, no contrato de experiência
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Q3644753 Direito do Trabalho
Em um setor laboral administrativo foi realizada a investigação da rotina de trabalho de um secretário escolar, objetivando maximizar a eficiência na execução de suas tarefas, sem diminuição da qualidade dos serviços prestados.
Considerando o contexto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I- A organização do trabalho, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº17 (NR-17), estabelece que as pausas, que serão computadas como tempo de trabalho efetivo, devem ser usufruídas fora dos postos de trabalho e não podem ser acompanhadas de aumento da cadência individual.

PORQUE

II- Precisam propiciar descanso e recuperação psicofisiológica dos trabalhadores.

A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3644744 Direito do Trabalho
Considere o tema apresentado no Texto II para responder à questão.


Texto II


“Em 2025, trabalhadores expostos a condições insalubres terão direito a valores atualizados do adicional de insalubridade. Amudança acompanha o reajuste do salário-mínimo nacional, que é de R$ 1.518,00 e serve de base para o cálculo do benefício. Previsto no artigo 189 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o adicional é uma compensação financeira a empregados submetidos a riscos à saúde no ambiente profissional. [...]”


Fonte: FERREIRA, Clara Beatriz Saraiva. Adicional de insalubridade 2025: valores atualizados: entenda quem tem direito, como provar e evitar perdas trabalhistas. Último Segundo (iG), 20 jun. 2025. [adaptado] Disponível em: https://ultimosegundo.ig.com.br/2025-06-20/adicional-de-insalubridade-2025--advogada-alerta-paraatencao-aos-direitos-e provas.html. Acesso em: 3 set. 2025.
Sobre aspectos gerais para a concessão do adicional de insalubridade, analise as assertivas a seguir.

I- No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.
II- A eliminação ou neutralização da insalubridade não determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.
III- É facultada às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho e Emprego, através das Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre.
IV- Nas perícias requeridas às DRTs, desde que comprovada a insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho e Emprego não deverá indicar o adicional devido.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Respostas
601: B
602: A
603: D
604: A
605: E
606: B
607: C
608: C
609: C
610: B
611: A
612: E
613: C
614: A
615: B
616: D
617: D
618: E
619: E
620: E