Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
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Considerando que o fato aconteceu em 8 de setembro de 2025, uma segunda-feira, a data máxima para a empresa emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), sem que haja aplicação de penalidade, é:
De acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa adequada quanto ao trabalho remoto.
Considerando esses fatos e os termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Considerado esses fatos e o que dispõe a CLT, assinale a opção a respeito do adicional de periculosidade.
Considerando os fatos e o que prevê a Lei de regência, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a CLT e legislação trabalhista, assinale a alternativa correta em relação à folha de pagamento.
Considerando o contexto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I- A organização do trabalho, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº17 (NR-17), estabelece que as pausas, que serão computadas como tempo de trabalho efetivo, devem ser usufruídas fora dos postos de trabalho e não podem ser acompanhadas de aumento da cadência individual.
PORQUE
II- Precisam propiciar descanso e recuperação psicofisiológica dos trabalhadores.
A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:
I- No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.
II- A eliminação ou neutralização da insalubridade não determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.
III- É facultada às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho e Emprego, através das Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs), a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre.
IV- Nas perícias requeridas às DRTs, desde que comprovada a insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho e Emprego não deverá indicar o adicional devido.
É CORRETO o que se afirma apenas em: