Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Foram encontradas 12.346 questões

Q3804389 Direito do Trabalho
Análise os itens a seguir:

I. Uniforme especial às expensas do empregador;
II. Seguro de vida em grupo, estipulado pelo empregador;
III. Adicional de insalubridade de 10% (dez por cento) do salário mensal com os acréscimos resultantes de gratificações ou prêmios;
IV. Direito à reciclagem periódica.

Nos termos da lei que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Bombeiro Civil, é correto afirmar que é(são) assegurado(s) ao Bombeiro Civil:
Alternativas
Q3803909 Direito do Trabalho
A NR nº 35 estabelece critérios para autorização e capacitação dos trabalhadores que realizam atividades em altura, visando à redução de riscos e à proteção da saúde. Considerando essas disposições, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3797804 Direito do Trabalho
 A Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6) define os Equipamentos de Proteção Individual. Para o operador de motoniveladora, além da proteção coletiva da cabine, são necessários EPIs específicos dependendo do ambiente e da atividade (como a verificação externa). Analise as assertivas a seguir sobre os EPIs.

I.O uso de protetor auditivo (tipo concha ou plugue) é obrigatório se o nível de pressão sonora no interior da cabine ou no ambiente externo ultrapassar os limites de tolerância estabelecidos na NR-15.
II.O capacete de segurança é dispensável para o operador quando ele estiver fora da cabine, no canteiro de obras, pois a máquina parada não oferece riscos.
III.Calçados de segurança com biqueira são fundamentais para proteger os pés contra impactos e compressões durante as inspeções pré-operacionais ao redor da máquina.
IV.Óculos de segurança são recomendados para proteger os olhos contra poeira e partículas volantes ao realizar limpezas ou verificar componentes externos com ar comprimido.

Assinale a alternativa que apresenta somente a(s) proposição(ões) CORRETA(S):
Alternativas
Q3797711 Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6) define os Equipamentos de Proteção Individual obrigatórios para neutralizar ou atenuar os riscos ocupacionais. O operador de escavadeira está exposto a ruído, vibração e partículas volantes. Assim, analise as afirmativas a seguir sobre o uso de EPIs.

I.O protetor auricular (tipo concha ou plugue) é obrigatório sempre que o nível de pressão sonora ultrapassar os limites de tolerância estabelecidos na NR-15, prevenindo a PAIR (Perda Auditiva Induzida por Ruído).
II.O uso de óculos de segurança é dispensável se a cabine da escavadeira for fechada e possuir vidros, independentemente das condições de luminosidade ou reflexo.
III.O calçado de segurança com biqueira é fundamental para proteger os pés contra impactos ao realizar inspeções externas e manutenções na máquina.
IV.O cinto de segurança do banco da máquina não é considerado um EPI, mas é um dispositivo de segurança da máquina de uso obrigatório para evitar que o operador seja projetado em caso de tombamento.

Assinale a alternativa que apresenta somente a(s) proposição(ões) CORRETA(S):
Alternativas
Q3796898 Direito do Trabalho
Uma das formas de reduzir os danos decorrentes de acidentes de trabalho é o uso de equipamentos de proteção individual - EPI por parte dos trabalhadores. Sobre EPI foram feitas algumas afirmações nos itens a seguir:
I. Devem ser obrigatoriamente adquiridos pelos empregados quando seu uso for necessário.
II. O seu uso é opcional.
III. Não se deve compartilhar um EPI com outros funcionários na passagem de um turno para o outro turno de trabalho.
Está CORRETO apenas o que se afirma em: 
Alternativas
Q3796392 Direito do Trabalho
A Norma Regulamentadora nº 6 (NR 6) define as responsabilidades do empregador e do empregado quanto aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Assim, analise as afirmativas a seguir.

I.Cabe ao empregador fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento.
II.É responsabilidade do empregado responsabilizar-se pela guarda e conservação do EPI que lhe foi confiado.
III.O empregador pode descontar mensalmente uma pequena porcentagem do salário do funcionário para custear a manutenção e reposição dos EPIs de uso contínuo.

IV.O EPI só pode ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de Aprovação (CA), expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho.

Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS: 
Alternativas
Q3796323 Direito do Trabalho
Acerca das parcelas salariais e dos institutos correlatos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa que não está incorreta:
Alternativas
Q3795628 Direito do Trabalho
A segurança em estações de bombeamento segue normas que estabelecem deveres ao trabalhador, conforme a NR-01. Portanto, assinale a alternativa INCORRETA
Alternativas
Q3793119 Direito do Trabalho
Segundo o Plano de Empregos e Salários da Eletrocar, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. 

O desenvolvimento do empregado ocorrerá mediante progressão funcional por antiguidade. Fica assegurado o direito às progressões funcionais por antiguidade ao percentual de ______ a cada __________ ininterruptos de trabalho completados na empresa.  
Alternativas
Q3793079 Direito do Trabalho
Segundo o Plano de Empregos e Salários da Eletrocar, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. 

O empregado admitido através de concurso, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho, ficará sujeito ao período de experiência de ___________, de efetivo exercício no emprego, durante o qual sua adaptabilidade e capacidade serão objeto de avaliação obrigatória e permanente, para o desempenho do emprego.  
Alternativas
Q3792028 Direito do Trabalho
No acordo coletivo firmado entre Faculdade B e sindicato dos professores, há previsão de que os docentes terão direito a perceber adicional noturno de 30% sobre o valor da hora trabalhada. Há, contudo, previsão na Convenção Coletiva da mesma categoria, previsão de que o adicional noturno será de 40% sobre a hora trabalhada.  

Levando em conta a previsão da Constituição Federal sobre as negociações coletivas e a previsão das regras celetistas, é certo afirmar que: 
Alternativas
Q3791886 Direito do Trabalho
A Gratificação Natalina, popularmente conhecida como 13º salário, é calculada com base na remuneração devida em dezembro. Para que um mês de trabalho entre no cálculo como "um doze avos" (1/12) integral, o empregado deve ter trabalhado, naquele mês, uma fração igual ou superior a:
Alternativas
Q3790814 Direito do Trabalho
Segundo as normas regulamentadoras sobre os riscos ocupacionais, qual o órgão responsável por fornecer gratuitamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados aos riscos do trabalho?
Alternativas
Q3788564 Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho constitui um ramo do ordenamento jurídico destinado a regular as relações individuais e coletivas entre trabalhadores e empregadores, com foco na proteção da dignidade humana, na mitigação das desigualdades estruturais decorrentes da subordinação econômica e na organização das condições de prestação de serviços. Sobre esse assunto, julgue as frases abaixo.
I. Seu objeto central é disciplinar a relação de emprego, estabelecendo direitos, deveres, garantias e limites para ambas as partes, com vistas à promoção do trabalho digno previsto na Constituição Federal.
II. O objeto do Direito do Trabalho é simultaneamente normativo e protetivo: normativo porque estrutura um conjunto de regras cogentes sobre jornada, remuneração, descanso, FGTS, férias, segurança e condições ambientais; protetivo porque se orienta pelo princípio do hipossuficiente e pela busca do equilíbrio nas relações laborais.
III. O Direito do Trabalho se revela um instrumento fundamental para assegurar justiça social, garantir previsibilidade nas relações produtivas e fomentar condições adequadas para o desenvolvimento humano, econômico e institucional.
Está(ão) correta(s) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
Alternativas
Q3787273 Direito do Trabalho
Durante o ano de 2024, Suzane faltou 12 (doze) vezes no serviço, e Joaquim, 15 (quinze) vezes. Ambos gozaram suas férias em março de 2025. Como as referidas faltas não foram consideradas como justificadas, é correto afirmar, conforme estabelece a legislação trabalhista, que o período de férias a que eles tiveram direito se refere, respectivamente, a
Alternativas
Q3785391 Direito do Trabalho
Uma empresa do setor de serviços decidiu renegociar algumas condições de trabalho com seus colaboradores, a fim de ajustar a jornada e o sistema de compensação de horas às novas necessidades operacionais. Durante as discussões com o sindicato, o gerente de RH destacou que a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) trouxe uma maior flexibilidade para as negociações entre empregadores e empregados.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta disposições introduzidas pela reforma trabalhista.
Alternativas
Q3784445 Direito do Trabalho
A jornada de trabalho é o período em que o empregado realiza suas atividades ou fica à disposição do empregador, conforme a legislação trabalhista. Considerando essa informação e a legislação trabalhista, assinale a opção que apresenta uma forma de realização da jornada de trabalho.
Alternativas
Q3784441 Direito do Trabalho
Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação, muitas empresas passaram a adotar o regime de teletrabalho como forma de flexibilizar a execução das atividades laborais. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) disciplina essa modalidade, definindo regras específicas quanto à sua formalização e execução. Considerando essas informações e as mudanças implantadas pela reforma trabalhista de 2017, assinale a opção que está em conformidade com a legislação trabalhista vigente.
Alternativas
Q3784440 Direito do Trabalho
Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) é um acordo firmado entre o sindicato dos trabalhadores e uma empresa específica, com o objetivo de estabelecer regras específicas para os empregados daquela empresa. Considerando essa informação, a abrangência e as regras, assinale a opção que apresenta um benefício que pode ser definido via ACT.
Alternativas
Q3784439 Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída pelo Decreto‑Lei nº 5.452/1943, estabelece diversas regras acerca dos direitos e dos deveres nas relações de trabalho. Com base nessa informação e na legislação vigente, assinale a opção que apresenta uma obrigação prevista na CLT quanto ao pagamento dos salários.
Alternativas
Respostas
641: C
642: D
643: B
644: E
645: A
646: A
647: D
648: E
649: C
650: C
651: C
652: D
653: A
654: C
655: C
656: C
657: B
658: A
659: E
660: E