Questões de Concurso Sobre direito do trabalho
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A respeito dos requisitos caracterizadores da relação de emprego constantes na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), informe se é verdadeiro (V) ou falso(F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa correta.
( ) Pessoalidade: empregado é um trabalhador que presta pessoalmente os serviços ao empregador. O contrato de trabalho é ajustado em função de determinada pessoa, razão porque é considerado intuitu personae. Assim, o empregador tem o direito de contar com a execução dos serviços por determinada e específica pessoa e não por outra qualquer.
( ) Subordinação: é requisito facultativo da relação de emprego, já que os trabalhadores autônomos são empregados e não se submetem à subordinação.
( ) Habitualidade: empregado é um trabalhador não eventual, que presta continuamente seus serviços. Deve haver habitualidade na prestação laboral, já que o contrato de trabalho é de prestação sucessiva, que não se exaure em uma única prestação.
( ) Onerosidade: empregado é um trabalhador assalariado, portanto, alguém que, pelo serviço que presta, recebe uma retribuição.
Considere as assertivas abaixo:
I. Em geral, o trabalho noturno terá remuneração 25% superior a hora diurna.
II. A hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos.
III. A duração normal do trabalho poderá ser acrescida no máximo 3 (três) horas suplementares.
IV. Os empregados sob o regime de tempo parcial poderão prestar horas extras, quando requisitado ou necessário.
V. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a vinte e cinco horas semanais.
Está correto o que se afirma APENAS em:
Doenças de trabalho estão em sua essência relacionadas com a qualidade de vida entendida como “um conjunto de ações de uma empresa no sentido de implantar melhorias e inovações gerenciais, tecnológicas e estruturais no ambiente de trabalho”. (FRANÇA, 2002, p. 296)
Diante do exposto, e com base na Segurança e Medicina do Trabalho da CLT, é correto afirmar que: