Questões de Concurso Sobre direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 12.308 questões

Q3479165 Direito do Trabalho

Carlos é um funcionário de uma empresa que acaba de completar 12 meses de trabalho. Durante esse período, ele faltou ao serviço por 31(trinta e um) dias devido a problemas pessoais.



Com base na situação de Carlos, como será determinada a proporção das férias a Legislação Trabalhista?

Alternativas
Q3479164 Direito do Trabalho

Camila é uma funcionária de uma empresa que fica a uma distância considerável de sua casa. Para chegar ao trabalho, ela precisa pegar um ônibus da empresa, que é fornecido gratuitamente. O trajeto de sua casa até o local de trabalho leva 30 minutos de ônibus.



Considerando a situação de Camila, o tempo despendido desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho é considerado na jornada de trabalho?

Alternativas
Q3479163 Direito do Trabalho
De acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT). Em relação a Segurança e da Medicina do Trabalho. Analise os itens a seguir.
Cabe às empresas:

I – adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competente;
II - facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.
III - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho;

Estão corretos os itens:
Alternativas
Q3479161 Direito do Trabalho

Fernanda é uma funcionária de uma empresa que tem um registro de ponto rigoroso. Em um dia, ela chegou ao trabalho 4 minutos atrasada devido ao trânsito inesperado.



De acordo com Consolidação das Leis do Trabalho, como esse atraso de Fernanda deve ser tratado em relação ao desconto na jornada de trabalho?

Alternativas
Q3479159 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta em relação a Jornada de Trabalho.

Alternativas
Q3477217 Direito do Trabalho
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou instituição, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Dentro desse contexto, assinale a alternativa que se refere ao conceito descrito abaixo:
Fonte: https://www2.fab.mil.br/eear/images/cfc/cfc_cg_nocoesbasicas.pdf

É a combinação da probabilidade de ocorrência e da gravidade de um determinado evento perigoso.
Alternativas
Q3477205 Direito do Trabalho
"De janeiro a março de 2023, 918 vítimas de trabalho escravo foram resgatadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número registrado é recorde para um 1º trimestre em 15 anos. Dados do mesmo órgão apontam que, entre 1995 e 2021, mais de 57 mil pessoas foram encontradas em situação de trabalho análogo à escravidão em todos os estados brasileiros e em atividades econômicas diversas - agrícolas, na cidade e no campo. A prática fere os direitos humanos e é crime, que pode gerar multa e prisão".
Disponível em: quue-e--o-rabalho-escaavo-coonnempporanneoo/ ades/livro-gratuito-explica-o-que-e-o-trabalho-escravo-contemporaneo/

Apesar do trabalho escravo já ter sido legalmente extinto do Brasil há mais de um século, ainda hoje encontramos trabalhadores exercendo suas funções em condições que são consideradas análogas à escravidão. Qual dos itens abaixo NÃO cita uma das práticas que caracterizam essa condição?
Alternativas
Q3474989 Direito do Trabalho
Com base nas normas relacionadas ao uso dos Equipamentos de Proteção Individual, é correto afirmar que o trabalhador: 
Alternativas
Q3474020 Direito do Trabalho
A NR 05 - trata da Regulamentação de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA. De acordo com a regra prevista no item 5.2 da NR 05, os campos de aplicação da norma são:
Alternativas
Q3474018 Direito do Trabalho
A NR 15 - trata de atividades e operações insalubres. De acordo com os subitens do item 15.1, podemos afirmar que no exercício de trabalho em condições de insalubridade, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:
Alternativas
Q3474016 Direito do Trabalho
NR 04 -Na contratação de empresa prestadora de serviços a terceiros, o SESMT da contratante deve ser dimensionado considerando o número total de empregados da contratante e trabalhadores das contratadas, quando o trabalho for realizado de forma não eventual nas dependências da contratante ou local previamente convencionado em contrato, observado o disposto no item 4.5.1 e seus subitens:
Alternativas
Q3469274 Direito do Trabalho

De acordo com a NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA. Assinale a alternativa correta.



I - Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término do mandato em curso.


II - A organização deve comunicar, com antecedência, podendo ser por meio eletrônico, com confirmação de entrega, o início do processo eleitoral ao sindicato da categoria preponderante.

Alternativas
Q3469273 Direito do Trabalho

Em uma indústria de médio porte, Carlos eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Durante seu mandato na CIPA, Carlos torna-se ativo na busca por melhorias nas condições de segurança no trabalho e em promover conscientização entre os funcionários. No entanto, após o término de seu mandato na CIPA, a empresa decide dispensá-lo de forma arbitrária, alegando motivos não relacionados ao seu desempenho.


Com base na NR-05, a empresa pode dispensar Carlos de forma arbitrária após o término de seu mandato na CIPA? 

Alternativas
Q3469270 Direito do Trabalho

Em uma indústria de construção civil, os empregados frequentemente trabalham em ambientes onde há riscos de quedas de objetos e ferimentos causados por materiais pesados. A empresa fornece equipamentos de proteção individual (EPIs), como capacetes, Óculos de segurança e luvas, para garantir a segurança dos trabalhadores. No entanto, um empregado recusou injustificadamente o uso dos EPIs fornecidos pela empresa, alegando desconforto e interferência em seu trabalho.


De acordo com a legislação trabalhista, qual é a consequência de uma recusa injustificada por parte desse empregado ao uso de EPIs fornecidos pela empresa? Assinale a alternativa correta. 

Alternativas
Q3469268 Direito do Trabalho
Conforme a Legislação sobre higiene e segurança do trabalho. Quem é responsável por instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais, de acordo com o Artigo 157 da CLT? 
Alternativas
Q3455469 Direito do Trabalho
O Guia Lilás, que trata das “Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal” (CGU, 2023, p. 7) define o assédio moral como “violação da dignidade ou integridade psíquica ou física de outra pessoa por meio de conduta abusiva” que manifesta-se “por meio de gestos, palavras (orais ou escritas), comportamentos ou atitudes que exponham o(a) servidor(a), o(a) empregado(a) ou o(a) estagiário(a) ou o(a) terceirizado(a), individualmente ou em grupo, a situações humilhantes e constrangedoras, degradando o clima de trabalho e muitas vezes impactando a estabilidade emocional e física da vítima”. No rol das  definições das relações específicas, o Assédio moral misto ou “bullying hexagonal” ocorre:
Alternativas
Q3455321 Direito do Trabalho
Diante de uma situação de violência doméstica e familiar, em que a mulher necessita afastar-se do local de trabalho para preservar sua integridade física e psicológica, qual medida o juiz pode assegurar para garantir a manutenção do vínculo trabalhista?
Alternativas
Q3105382 Direito do Trabalho
A relação de emprego constitui uma das espécies do gênero relação de trabalho, que convive com outras espécies igualmente lícitas em nosso ordenamento jurídico: relação de trabalho autônomo; relação de trabalho avulso; relação de trabalho cooperativado etc. Sobre a temática do contrato individual de trabalho, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q3105381 Direito do Trabalho
O Art. 7º, XVII, da Constituição Federal, assegura aos trabalhadores em geral férias anuais remuneradas com adicional mínimo de um terço calculado sobre o salário normal. A concessão de férias é ato do empregador no exercício de seu poder diretivo, realizada nos doze meses subsequentes à aquisição do direito às férias. Sobre a concessão e a época das férias na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3084287 Direito do Trabalho
Em 2017, por meio da Lei n.º 13467, o país passou por uma reforma trabalhista de grande magnitude, sendo alterados mais de cem artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas − CLT. Sobre essa reforma, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
2461: E
2462: B
2463: A
2464: B
2465: D
2466: C
2467: A
2468: B
2469: A
2470: B
2471: C
2472: C
2473: B
2474: D
2475: D
2476: X
2477: D
2478: D
2479: A
2480: E