Questões de Concurso
Sobre questões essenciais relativas aos contratos de emprego em direito do trabalho
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Uma empregada foi contratada temporariamente pelo prazo de 8 meses. No sexto mês de vigência do contrato, ela confirmou por exame que estava grávida, encontrando-se no início da gestação. Ao final do prazo de 8 meses estabelecido em seu contrato de trabalho temporário, a empresa rescindiu o contrato.
Nessa situação hipotética, a empregada
Uma pessoa ocupante de cargo em comissão em uma empresa pública foi exonerada durante o período em que estava realizando tratamento contra leucemia. Ela ingressou com reclamação trabalhista, pleiteando a reintegração ao cargo que ocupava e alegando que havia adquirido a doença em razão do seu trabalho na empresa, que a expunha à radiação.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento da jurisprudência do TST.
Um empregado de determinada empresa foi eleito suplente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) pelo período de um ano. Antes do término do mandato desse empregado, contudo, a empresa encerrou suas atividades em decorrência de crise financeira irreversível, despediu sem justa causa todos os seus empregados e foi extinta.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Sobre as leis e normas trabalhistas, julgue o seguinte item.
O FGTS é um valor pago pela empresa e
não deve ser descontado do colaborador.
Sobre as leis e normas trabalhistas, julgue o seguinte item.
O PCMSO é um sistema de envio e
unificação de informações do governo.
Sobre as leis e normas trabalhistas, julgue o seguinte item.
O programa de prevenção de riscos
ambientais (PPRA) possui por objetivo
identificar e prevenir os riscos ligados ao
ambiente de trabalho.
Sobre as leis e normas trabalhistas, julgue o seguinte item.
As normas regulamentadoras são
dispositivos legais que alteram
temporariamente algum artigo da CLT
(Consolidações das Leis do Trabalho).
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943), julgue o item.
Os químicos, independentemente de possuírem ou não
habilitação, não poderão ser nomeados ex officio para os
exames periciais de fábricas.
No que concerne ao processo do trabalho, julgue o item.
O instituto da prescrição intercorrente não tem lugar no
processo do trabalho, limitando-se à pretensão cognitiva
relativa ao direito material, mas não à sua satisfação no
curso de processo já instaurado.
Julgue o item subsecutivo, a respeito de metrologia, meio ambiente e segurança do trabalho.
Na normatização referente aos princípios de segurança
no ambiente de trabalho, está definido que cabe ao empregado
responsável pelo setor informar aos demais trabalhadores os
riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho.
Empregado que exerça atividades consideradas insalubres e perigosas, ainda que decorrentes de fatos geradores distintos e autônomos, não pode cumular o recebimento dos respectivos adicionais.
Situação hipotética: Uma empregada demitida no mês de março descobriu, em maio, que estava grávida e que a data da gestação era anterior à de sua demissão. Ciente do fato, a empresa convocou a empregada para retornar ao emprego, o que foi recusado. Assertiva: Nesse caso, a empregada perde o direito à indenização compensatória decorrente da estabilidade da gestante.
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