Questões de Concurso
Sobre questões essenciais relativas aos contratos de emprego em direito do trabalho
Foram encontradas 1.813 questões
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Vale Verde - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Analista de Departamento Pessoal |
Q2057559
Direito do Trabalho
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT,
será obrigatório exame médico, por conta do empregador:
I. Na admissão. II. Na demissão. III. Na periodicidade. IV. No gozo das férias.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Na admissão. II. Na demissão. III. Na periodicidade. IV. No gozo das férias.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Vale Verde - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Vale Verde - RS - Analista de Departamento Pessoal |
Q2057557
Direito do Trabalho
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT,
constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de
acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão
ou a redução dos seguintes direitos, entre outros:
I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. II. Valor dos depósitos mensais e da indenização rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). III. Salário mínimo. IV. Valor nominal do décimo terceiro salário.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. II. Valor dos depósitos mensais e da indenização rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). III. Salário mínimo. IV. Valor nominal do décimo terceiro salário.
Está(ão) CORRETO(S):
Q2050417
Direito do Trabalho
Os acidentes de trabalho no Brasil são muito
comuns, pois há desrespeito às normas de
saúde e de segurança. Com base em seu
conhecimento sobre acidente de trabalho,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Antônio Prado - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Advogado |
Q1840438
Direito do Trabalho
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, no
que diz respeito ao exercício em diferentes condições do
trabalho, assinalar a alternativa que preenche a lacuna
abaixo CORRETAMENTE:
O exercício de trabalho em condições __________, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de _____________ do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
O exercício de trabalho em condições __________, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de _____________ do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Médico Perito |
Q1668245
Direito do Trabalho
A Portaria nº 3.908, de 30 de outubro de 1998, aprova a Norma Operacional de Saúde do
Trabalhador (NOST – SUS) . Segundo esta norma, cabe aos estados, ao Distrito Federal e aos
municípios a execução de ações na área de saúde do trabalhador, sendo atribuição do estado
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ibaté - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |
Q1642784
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho intermitente
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Ibaté - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |
Q1642783
Direito do Trabalho
Em relação às obrigações que decorrem da relação de
emprego, as empresas que integram o mesmo grupo
econômico do empregador são
Q1639732
Direito do Trabalho
Analise as proposições a seguir:
I. Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.
II. O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, afasta, por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
III. A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional.
Considerando a matéria atinente ao trabalho insalubre, assinale a alternativa CORRETA:
I. Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.
II. O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, afasta, por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
III. A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional.
Considerando a matéria atinente ao trabalho insalubre, assinale a alternativa CORRETA:
Q1639731
Direito do Trabalho
O empregado segurado pela previdência social que sofreu acidente de trabalho tem garantida a manutenção do seu
contrato de trabalho na empresa:
Ano: 2019
Banca:
Método Soluções Educacionais
Órgão:
Prefeitura de Planalto da Serra - MT
Prova:
Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Planalto da Serra - MT - Procurador Jurídico |
Q1611698
Direito do Trabalho
Acerca da jurisprudência do TST, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
Método Soluções Educacionais
Órgão:
Prefeitura de Nortelândia - MT
Prova:
Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado |
Q1611629
Direito do Trabalho
Analise as assertivas a seguir.
I - O Direito Individual do Trabalho, tem na disponibilidade de direitos trabalhistas por parte do empregado um de seus princípios mais destacados.
II - Renúncia é ato unilateral da parte, através do qual ela se despoja de um direito de que é titular, sem correspondente concessão pela parte beneficiada pela renúncia.
III - Transação é ato bilateral (ou plurilateral), pelo qual se acertam direitos e obrigações entre as partes acordantes, mediante concessões reciprocas (despojamento reciproco), envolvendo questões fáticas ou jurídicas duvidosas (res dúbia).
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Massapê - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Massapê - CE - Analista Jurídico Administrativo |
Q1245260
Direito do Trabalho
Em relação a Consolidação das Leis Trabalhistas, o
empregador não pode negligenciar a medicina e a
segurança do trabalho. Estas áreas são complementares
uma da outra, uma vez que a primeira versa sobre
cuidados paliativos quanto à saúde do empregado,
visando salvaguardar sua saúde e qualidade de vida, e a
outra busca garantir a integridade física e a preservação
de sua vida. Quanto às suas disposições gerais, pode-se
afirmar que:
Q1243075
Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possui
normas que regulam as relações individuais e
coletivas de trabalho e trata, em seu Capítulo II-A
(Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017), da prestação
de serviços pelo empregado em regime de
teletrabalho. Assim, é correto afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
IESES - 2019 - Prefeitura de São José - SC - Procurador Municipal |
Q1218985
Direito do Trabalho
Analise as seguintes assertivas, com base na
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e
entendimentos sumulados do Tribunal Superior do
Trabalho (TST):
I. A confirmação de gravidez no curso do contrato de
trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio
trabalhado ou indenizado, garante à empregada
gestante a estabilidade provisória, salvo se
adotante. Mas, inobstante afastada a estabilidade, à
empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para
fins de adoção será concedida licença-maternidade.
II. O contrato de aprendizagem, através do qual o
empregador compromete-se a assegurar ao maior de
14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos
formação técnico-profissional metódica, não poderá
ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, exceto
quando se tratar de aprendiz portador de deficiência
(cuja restrição de idade máxima também não se
aplica).
III. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da
empresa não afetará os contratos de trabalho dos
respectivos empregados. Assim, caracterizada a
sucessão empresarial ou de empregadores, as
obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à
época em que os empregados trabalhavam para a
empresa sucedida, são de responsabilidade do
sucessor. Mas, a empresa sucedida responderá
solidariamente com a sucessora quando ficar
comprovada fraude na transferência.
IV. No que se refere à remuneração, o pagamento de
comissões e percentagens só é exigível depois de
ultimada a transação a que se referem. Mas, nas
transações realizadas por prestações sucessivas, é
exigível o pagamento das percentagens e comissões
que lhes disserem respeito proporcionalmente à
respectiva liquidação e a cessação da relação de
trabalho não prejudica a percepção das comissões e
percentagens devidas.
V. Cabe ao empregador definir o padrão de vestimenta
no meio ambiente laboral, sendo lícita a inclusão no
uniforme de logomarcas da própria empresa ou de
empresas parceiras e de outros itens de identificação
relacionados à atividade desempenhada, sendo a
higienização deste uniforme de responsabilidade do
trabalhador, salvo se necessário procedimento ou
produto diferente do utilizado para a limpeza de
vestimenta de uso comum.
Assinale a resposta correta:
Ano: 2019
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFONO - 9ª Região
Prova:
Quadrix - 2019 - CREFONO - 9ª Região - Fiscal |
Q1178271
Direito do Trabalho
Julgue o item, relativo à legislação e aos decretos federais.
Segundo a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, compete ao Ministério da Saúde realizar ações de reabilitação profissional e avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários.
Segundo a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, compete ao Ministério da Saúde realizar ações de reabilitação profissional e avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Direito |
Q1173156
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, na
despedida por justa causa, o empregado tem assegurado
Q1169504
Direito do Trabalho
No que diz respeito à periculosidade e à insalubridade é
correto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal |
Q1169229
Direito do Trabalho
Considerando a Reforma Trabalhista instituída pela Lei nº 13.467/2017 e a prescrição intercorrente
da Execução, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Campo Bom - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Campo Bom - RS - Procurador |
Q1168723
Direito do Trabalho
De acordo com a consolidação das leis do trabalho, analise as assertivas a seguir:
I. Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de cinco anos.
II. A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução.
III. A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição.
Quais estão corretas?
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Provas:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista - Administrador
|
SELECON - 2019 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista - Analista de Sistemas |
SELECON - 2019 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista - Contador |
SELECON - 2019 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista - Economista |
SELECON - 2019 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista - Grupo Especial - Psicólogo |
SELECON - 2019 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista - Grupo Especial - Assistente Social |
SELECON - 2019 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista - Grupo Especial - Pedagogo |
SELECON - 2019 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista - Grupo Especial - Nutricionista |
SELECON - 2019 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista - Grupo Especial - Designer Gráfico |
SELECON - 2019 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Analista - Antropólogo |
Q1168066
Direito do Trabalho
Gisela é médica e foi contratada para atuar no
município ZX em programa regulamentado pela
União Federal, sendo submetida às regras da
Consolidação das Leis do Trabalho e tendo direito ao
recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS). Sendo um direito social, o FGTS, na
interpretação do Supremo Tribunal Federal, tem
natureza:
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