Questões de Concurso
Sobre efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego em direito do trabalho
Foram encontradas 2.262 questões
Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item.
Quando a duração da jornada de trabalho ultrapassar
quatro horas e não exceder a seis, será obrigatório um
intervalo de quinze minutos para repouso ou
alimentação.
José foi admitido em uma empresa mediante contrato de trabalho por prazo indeterminado em 20/9/2020 e, imotivadamente, demitido em 2/11/2021. Ele não havia recebido nem gozado de férias no período.
Nessa situação hipotética, no que se refere aos cálculos de suas verbas rescisórias, lhe é devido, em relação às férias,
Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho.
Empregado acometido por enfermidade que gere seu afastamento do trabalho e por consequência lhe garanta o recebimento de auxílio-doença pelo período de cinco meses consecutivos perderá o direito a férias do período aquisitivo em que se der o afastamento.
Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho.
A CLT permite o ajuste tácito e individual para compensação de jornada, desde que a compensação ocorra no mesmo mês.
Após cada período de trabalho efetivo, ainda que dividido em dois turnos, será concedido ao empregado um intervalo intrajornada não inferior a 11 h.
Para isso, requereu ao empregador essa conversão cinco dias antes do início das suas férias. O empregador negou a pretensão em razão do prazo do requerimento e afirmou que, por necessidade do serviço, reviu a escala de férias e que Igor deveria tirar 2 períodos de 15 dias cada. Igor se opôs ao fracionamento, e em razão disso recebeu suspensão disciplinar de dois dias por não cooperar com o empregador.
Diante da situação posta e das regras da CLT, assinale a afirmativa correta.
I. É vedado descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.
II. O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.
III. O tempo de trabalho anterior à apresentação do empregado para serviço militar obrigatório será computado no período aquisitivo, desde que ele compareça ao estabelecimento dentro de 90 (noventa) dias da data em que se verificar a respectiva baixa.
Assinale a alternativa correta.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal,
o trabalho noturno terá remuneração superior à do
diurno. Para esse efeito, sua remuneração terá um
acréscimo de 50%, pelo menos, sobre a hora diurna.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
Os intervalos de descanso serão computados na duração
do trabalho.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda
quatro horas, é obrigatória a concessão de um intervalo
para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de
uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em
contrário, não poderá exceder três horas.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
Será assegurado a todo empregado um descanso
semanal de 24 horas consecutivas, o qual, salvo motivo
de conveniência pública ou necessidade imperiosa do
serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em
parte.
Quanto à duração do trabalho, julgue o item.
Em ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração
do trabalho exceder o limite legal ou convencionado,
seja para fazer face a motivo de força maior, seja para
atender à realização ou à conclusão de serviços
inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo
manifesto.
Conheça nossos planos