Questões de Concurso
Sobre dos contratos de natureza trabalhista em direito do trabalho
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Q1812821
Direito do Trabalho
Conforme a Lei nº 13.467, de 13/07/2017, que altera as
Consolidações das Leis do Trabalho (CLT), assinale a
alternativa CORRETA.
Q1811054
Direito do Trabalho
Conforme a Lei nº 13.467/2017, que altera as
Consolidações das Leis do Trabalho (CLT), mais
especificamente acerca do teletrabalho, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal |
Q1785629
Direito do Trabalho
Texto associado
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Uma vez firmado o contrato de prestação de serviços na
modalidade de teletrabalho, esta só poderá ser alterada
por meio de um novo contrato.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal |
Q1785628
Direito do Trabalho
Texto associado
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
A prestação de serviços na modalidade de teletrabalho
deverá constar expressamente no contrato individual de
trabalho, detalhando todas as atividades realizadas pelo
contratado.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal |
Q1785626
Direito do Trabalho
Texto associado
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que uma empresa tenha contratado um
colaborador pelo período máximo previsto por lei em
um contrato por tempo determinado. Nesse caso, para
que o colaborador receba um novo contrato pela mesma
empresa, no mesmo formato de contratação, é
necessário que haja um intervalo mínimo de seis meses.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal |
Q1785625
Direito do Trabalho
Texto associado
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Segundo a Lei n.° 9.601/1998, o contrato por prazo
determinado deve ter duração máxima de dois anos,
com a possibilidade de prorrogação por mais dois anos.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Prova:
Quadrix - 2021 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Pessoal |
Q1785624
Direito do Trabalho
Texto associado
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Suponha-se que Juliana tenha sido contratada por uma
empresa e que seu contrato não possua período
pré-definido e decorrente. Nesse caso, é correto afirmar
que o contrato de Juliana é por prazo indeterminado.
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador do Município |
Q1779576
Direito do Trabalho
Considerando os expressos termos da Consolidação das
Leis do Trabalho, os empregados cujos contratos tenham
a transferência como condição explícita podem ser transferidos para localidade diversa daquela que resultar do
contrato,
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Jundiaí - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Procurador do Município |
Q1779575
Direito do Trabalho
As atividades de movimentação de mercadorias em
geral, desenvolvidas em áreas urbanas ou rurais, podem
ser desempenhadas por
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamento) |
Q1771197
Direito do Trabalho
O contrato de experiência é uma espécie de
contrato por prazo determinado, cuja finalidade é dar
condições recíprocas de conhecimento entre as
partes. O empregado, na vigência do contrato,
observará a adaptação à estrutura hierárquica dos
empregadores, bem como às condições de trabalho a
que está subordinado e, da mesma forma, o
empregador verificará o desempenho funcional do
empregado no exercício de suas funções. A duração
do contrato de experiência é de:
Q1753201
Direito do Trabalho
Sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e
sobre as relações de trabalho na empresa de prestação
de serviços a terceiros, assinale a alternativa correta.
Ano: 2021
Banca:
Organização Paulista em Gestão Pública
Órgão:
Prefeitura de Valparaíso - SP
Prova:
Organização Paulista em Gestão Pública - 2021 - Prefeitura de Valparaíso - SP - Procurador Jurídico |
Q1751623
Direito do Trabalho
Sobre o contrato de trabalho intermitente, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CRM-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - CRM - MG - Analista de Departamento Pessoal e Contábil |
Q1745877
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho por prazo determinado extingue-se
no termo final, vencido o prazo estabelecido.
No término do contrato de prazo determinado, são parcelas devidas ao empregado, exceto:
No término do contrato de prazo determinado, são parcelas devidas ao empregado, exceto:
Q1744208
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da
prestação de serviços pelo empregado em regime de
teletrabalho para efeito da CLT:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |
Q1714787
Direito do Trabalho
Acerca de estabilidade dos empregados e formas de despedida e
reintegração dos trabalhadores, julgue o item a seguir, à luz do
entendimento jurisprudencial do STF.
A concessão de aposentadoria voluntária ao trabalhador não extingue, instantânea e automaticamente, o seu vínculo de emprego.
A concessão de aposentadoria voluntária ao trabalhador não extingue, instantânea e automaticamente, o seu vínculo de emprego.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |
Q1714784
Direito do Trabalho
Texto associado
A empresa A e a empresa B formam um grupo econômico
para fins trabalhistas. A empresa A administra e controla a
empresa B e contratou João para prestar serviço empregatício às
duas empresas durante a mesma jornada de trabalho. O
documento de formalização dessa contratação contém cláusula
prevendo que a prestação de serviços às empresas do grupo não
caracteriza mais de um contrato de trabalho.
No decorrer da execução do contrato de trabalho, João
passou a chegar atrasado no serviço de forma reiterada, sem
apresentar justificativa. Seu chefe direto passou, então, a exigir
de João a execução de atividades alheias ao contrato laboral e
incompatíveis com a sua qualificação profissional, o que causava
constrangimentos ao empregado.
Considerando essa situação hipotética bem como a legislação pertinente e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, julgue o item seguinte.
Não há vício de legalidade na cláusula contratual mencionada, porquanto a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, de fato não caracteriza mais de um contrato de trabalho.
Não há vício de legalidade na cláusula contratual mencionada, porquanto a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, de fato não caracteriza mais de um contrato de trabalho.
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRECI - 14ª Região (MS)
Prova:
Quadrix - 2021 - CRECI - 14ª Região (MS) - Advogado |
Q1702044
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho é a base jurídica entre empregador e empregado, meio de vontade individual e instrumento de preservação da ordem social e integração da ordem jurídica. Com relação às normas que regem os contratos de trabalho, julgue o item.
Mesmo na hipótese de um contrato de trabalho ser nulo, por haver sido celebrado com pessoa incapaz, o salário do trabalho prestado deve ser pago, sob pena de admitir-se o enriquecimento ilícito do empregador
Mesmo na hipótese de um contrato de trabalho ser nulo, por haver sido celebrado com pessoa incapaz, o salário do trabalho prestado deve ser pago, sob pena de admitir-se o enriquecimento ilícito do empregador
Ano: 2021
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRECI - 14ª Região (MS)
Prova:
Quadrix - 2021 - CRECI - 14ª Região (MS) - Advogado |
Q1702043
Direito do Trabalho
O contrato de trabalho é a base jurídica entre empregador e
empregado, meio de vontade individual e instrumento de
preservação da ordem social e integração da ordem jurídica.
Com relação às normas que regem os contratos de trabalho,
julgue o item.
O contrato individual de trabalho deve ser acordado expressamente, por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, para prestação de trabalho não eventual ao empregador.
O contrato individual de trabalho deve ser acordado expressamente, por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, para prestação de trabalho não eventual ao empregador.
Ano: 2020
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
IMPARH - 2020 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Advogado |
Q1753917
Direito do Trabalho
À luz da orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do
Trabalho (TST) e do STF, julgue o item CORRETO, a respeito de
FGTS e de relação de trabalho e de emprego entabulada pela
Administração Pública.
Ano: 2020
Banca:
ABCP
Órgão:
Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões - SP
Prova:
ABCP - 2020 - Prefeitura de Bom Jesus dos Perdões - SP - Advogado |
Q1724710
Direito do Trabalho
O Decreto-Lei nº 5.452/1943, contrato individual de
trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente
à relação de emprego. Sobre o contrato individual de
trabalho com prazo determinado, assinale a alternativa
correta, com base na Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT):
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