Questões de Concurso Comentadas sobre do trabalho em condições especiais em direito do trabalho

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Q3257053 Direito do Trabalho

Considerando que uma empresa de aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador, sediada em área rural, tenha 23 empregados sob o regime celetista, julgue o item a seguir.


Caso um novo funcionário seja contratado pela empresa, ele deverá receber informações sobre a existência de possíveis riscos ocupacionais nos locais de trabalho, por meio de treinamento, diálogos de segurança ou documentos físicos ou eletrônicos. 

Alternativas
Q4199040 Direito do Trabalho
Relativamente ao adicional de riscos instituído pela Lei n° 4.860, de 1965, que dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3983920 Direito do Trabalho
Durante o turno de trabalho, um vigia precisa realizar rondas noturnas em um edifício que apresenta iluminação reduzida em algumas áreas externas. Qual é o procedimento mais adequado, segundo as normas de segurança do trabalho, para garantir sua própria segurança enquanto executa essa tarefa?
Alternativas
Q3925668 Direito do Trabalho
Qual é a consequência para o empregador que não fornecer adequadamente ou não exige o uso correto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de acordo com as normas de segurança no trabalho?
Alternativas
Q3542017 Direito do Trabalho
As Normas Regulamentadoras são de observância obrigatória pelas organizações e pelos órgãos públicos,
Alternativas
Q3540183 Direito do Trabalho
Relativamente à regulamentação das questões atinentes à segurança e medicina do trabalho constantes na CLT, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3537187 Direito do Trabalho
Entre o horário que o funcionário chega ao local de trabalho e o final de sua jornada diária, em que situação abaixo ele NÃO é obrigado a utilizar o Equipamento de Proteção Individual?
Alternativas
Q3505858 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa CORRETA sobre Equipamento de Proteção Individual (EPI).  
Alternativas
Q3503649 Direito do Trabalho
Podemos afirmar a respeito dos Requisitos de Embargo e Interdição, EXCETO:
Alternativas
Q3498799 Direito do Trabalho
Considerando as responsabilidades da organização em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3492970 Direito do Trabalho
Acerca da Segurança e da Medicina do Trabalho, em conformidade com o disposto no Decreto nº 5452/43 (CLT) é correto afirmar, EXCETO: 
Alternativas
Q3485009 Direito do Trabalho
Atividades e operações perigosas demandam cuidados especiais, exigindo treinamento específico, uso de equipamentos de proteção adequados e rigorosas medidas de prevenção para garantir a segurança dos trabalhadores em ambientes de risco. No contexto da regulamentação das atividades e operações perigosas, assinale a alternativa CORRETA:
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Q3466019 Direito do Trabalho

O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho − LTCAT é um documento feito por engenheiro ou médico do trabalho a partir de um levantamento dos riscos ambientais no local de trabalho. Ele aponta os agentes nocivos presentes no ambiente e se eles podem gerar perigo ou condição insalubre para os trabalhadores. Deve também informar se existe tecnologia de proteção coletiva ou individual que diminua a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância, além de incluir recomendações sobre a adoção desses equipamentos pelo estabelecimento. Deve ser renovado caso haja mudanças no ambiente de trabalho, sendo que a empresa que não o tem atualizado está sujeita a penalidade.



Analise os itens abaixo quais estão relacionados ao LTCAT:



I.NR17 Ergonomia visa estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às condições psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à existência desta NR, são os artigos 198 e 199 da CLT.


II.Após a atualização, a empresa deve manter o LTCAT arquivado por 10 anos. Nesse período, auditores da Previdência Social podem fazer vistorias nas instalações da corporação. O período para armazenamento obrigatório é longo justamente por causa de sua relação com as solicitações de aposentadorias.


III.NR24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho disciplina os preceitos de higiene e de conforto a serem observados nos locais de trabalho, especialmente no que se refere a: banheiros, vestiários, refeitórios, cozinhas, alojamentos e água.



Após análise, assinale a alternativa correta.

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Q3459525 Direito do Trabalho
"Projeto de lei sobre adicional de insalubridade avança na Câmara." (Fonte: OLiberal.com / Data: 07.06.2024). No que consiste o adicional de insalubridade?
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Q3456642 Direito do Trabalho
“Quase 600 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão, em um mês Quase metade dos resgates foram feitos em Minas Gerais; maior parte das vítimas desempenhava serviços no setor agropecuário.”

Uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), com outros cinco órgãos públicos, resgatou 593 trabalhadores em condições análogas à escravidão em um único mês. Batizada de "Resgate IV", a operação fiscalizou 15 estados e o Distrito Federal. Com 291 resgates, Minas Gerais ocupa o topo da lista. Na sequência, aparecem São Paulo (143), Pernambuco (91) e Distrito Federal (29).
(26/09/2024 – jornal O Globo)

O trabalho análogo à escravidão se dá:
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Q3453058 Direito do Trabalho
Acerca da periculosidade nos ambientes de trabalho, conforme a NR-16, assinale a alternativa correta.
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Q3449734 Direito do Trabalho

Em 2019, o Anexo 3 da Norma Regulamentadora Nº 15 (NR-15) foi editado através da Portaria SEPRT n.º 1.359, de 09 de dezembro de 2019. A nova redação do anexo apresentou mudanças significativas para caracterização de insalubridade do agente de risco físico calor. Considerando as mudanças no Anexo 3 da NR-15, considere as seguintes afirmações:


I - Na nova redação do anexo, a avaliação quantitativa do calor deverá ser realizada com base em metodologia e procedimentos descritos na Norma de Higiene Ocupacional NHO 06 (2ª edição - 2017) da FUNDACENTRO.


II - O anexo não deve ser aplicado a atividades ocupacionais realizadas a céu aberto sem fonte artificial de calor.


III - O anexo deixa de aplicar a Taxa Metabólica média e o Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo (IBUTG) médio.


IV - As situações de exposição ocupacional ao calor apresentadas neste anexo, caracterizadas como insalubres, passam a ser classificadas como grau mínimo.


Somente está CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q3442207 Direito do Trabalho
Um eletricista, que trabalha com instalações elétricas, deve utilizar equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados para evitar choques, queimaduras, quedas e outros acidentes. Segundo a Norma Regulamentadora que trata dos EPIs, qual a opção que apresenta a obrigação do empregador em relação a esses equipamentos?
Alternativas
Q3441646 Direito do Trabalho
De acordo com a NR-01, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3436649 Direito do Trabalho
Após um acidente de trabalho, é essencial que o registro e a comunicação do ocorrido sejam realizados de forma adequada e tempestiva. Assinale a alternativa que contenha sigla CORRETA para completar a frase abaixo.
“A legislação brasileira exige que o registro do acidente seja feito por meio de um documento específico, conhecido pela sigla __________, que deve ser preenchido pela chefia imediata até 24 horas após o acidente, ou imediatamente em caso de óbito.” 
Alternativas
Respostas
241: C
242: D
243: D
244: B
245: C
246: E
247: D
248: D
249: B
250: D
251: D
252: A
253: C
254: C
255: A
256: D
257: D
258: A
259: C
260: A