Questões de Concurso Sobre direito coletivo do trabalho em direito do trabalho

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.445 questões

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: NAV Brasil Prova: FGV - 2026 - NAV Brasil - Advogado |
Q4223064 Direito do Trabalho
Uma determinada empresa, após seguir os trâmites legais, assinou uma norma coletiva com o sindicato representativo da categoria dos seus empregados, pelo prazo máximo de vigência legalmente permitido.
Considerando-se esses dados e de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q4216010 Direito do Trabalho
Considere que uma empresa privada do setor industrial instituiu, por meio de regulamento interno, a redução do intervalo intrajornada de seus empregados para 30 minutos. Entretanto a legislação trabalhista vigente estabelece um intervalo mínimo superior, e o sindicato da categoria firmou norma coletiva prevendo um período ainda maior de descanso. Diante da situação apresentada e considerando a hierarquia das normas trabalhistas no Brasil, é correto afirmar que
Alternativas
Q4180823 Direito do Trabalho
Para o trabalho do Motorista profissional empregado em regime de compensação, conforme Lei Federal 13.103 de 2015, convenção e acordo coletivo poderão prever jornada especial de: 
Alternativas
Q4179801 Direito do Trabalho

Sobre o Direito Coletivo do Trabalho e a prevalência do negociado sobre o legislado após a Reforma Trabalhista, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q4179456 Direito do Trabalho
A fiscalização contábil, financeira e administrativa dos Conselhos de classe profissional é pilar fundamental para garantir a probidade e a correta aplicação dos recursos arrecadados por meio das anuidades, as quais possuem natureza de tributo. Com amparo no Regimento Interno do CFBM e, ainda, considerando a atuação e as competências do Conselho Fiscal do CFBM (e demais órgãos), assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q4173641 Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.  


É válida norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.

Alternativas
Q4173634 Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.  


O delegado sindical goza da estabilidade provisória prevista para os dirigentes sindicais apesar de não ser submetido a processo eletivo. 

Alternativas
Q4163887 Direito do Trabalho
Uma empresa celebra Acordo Coletivo de Trabalho com o sindicato da categoria profissional para dispor sobre a jornada de trabalho e o intervalo intrajornada. Paralelamente, vigora uma Convenção Coletiva de Trabalho com previsões diversas sobre a mesma matéria. Diante do conflito de leis no espaço e no tempo, e considerando as regras expressas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sobre a hierarquia das fontes autônomas, as condições estabelecidas no Acordo Coletivo: 
Alternativas
Q4147009 Direito do Trabalho
O debate sobre a escala 6x1 envolve propostas legislativas que discutem a distribuição do tempo de trabalho e descanso no Brasil. Essas propostas dialogam com temas como produtividade, saúde do trabalhador, negociação coletiva e limites constitucionais da jornada. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4146966 Direito do Trabalho
O debate sobre a escala 6x1 envolve propostas legislativas que discutem a distribuição do tempo de trabalho e descanso no Brasil. Essas propostas dialogam com temas como produtividade, saúde do trabalhador, negociação coletiva e limites constitucionais da jornada. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4146927 Direito do Trabalho
O debate sobre a escala 6x1 envolve propostas legislativas que discutem a distribuição do tempo de trabalho e descanso no Brasil. Essas propostas dialogam com temas como produtividade, saúde do trabalhador, negociação coletiva e limites constitucionais da jornada. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4146888 Direito do Trabalho
O debate sobre a escala 6x1 envolve propostas legislativas que discutem a distribuição do tempo de trabalho e descanso no Brasil. Essas propostas dialogam com temas como produtividade, saúde do trabalhador, negociação coletiva e limites constitucionais da jornada. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4146588 Direito do Trabalho
O debate sobre a escala 6x1 envolve propostas legislativas que discutem a distribuição do tempo de trabalho e descanso no Brasil. Essas propostas dialogam com temas como produtividade, saúde do trabalhador, negociação coletiva e limites constitucionais da jornada. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4124324 Direito do Trabalho
O debate sobre a escala 6x1 envolve propostas legislativas que discutem a distribuição do tempo de trabalho e descanso no Brasil. Essas propostas dialogam com temas como produtividade, saúde do trabalhador, negociação coletiva e limites constitucionais da jornada. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4124165 Direito do Trabalho
O debate sobre a escala 6x1 envolve propostas legislativas que discutem a distribuição do tempo de trabalho e descanso no Brasil. Essas propostas dialogam com temas como produtividade, saúde do trabalhador, negociação coletiva e limites constitucionais da jornada. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4124086 Direito do Trabalho
O debate sobre a escala 6x1 envolve propostas legislativas que discutem a distribuição do tempo de trabalho e descanso no Brasil. Essas propostas dialogam com temas como produtividade, saúde do trabalhador, negociação coletiva e limites constitucionais da jornada. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4123350 Direito do Trabalho
O debate sobre a escala 6x1 envolve propostas legislativas que discutem a distribuição do tempo de trabalho e descanso no Brasil. Essas propostas dialogam com temas como produtividade, saúde do trabalhador, negociação coletiva e limites constitucionais da jornada. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4122975 Direito do Trabalho
O debate sobre a escala 6x1 envolve propostas legislativas que discutem a distribuição do tempo de trabalho e descanso no Brasil. Essas propostas dialogam com temas como produtividade, saúde do trabalhador, negociação coletiva e limites constitucionais da jornada. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4122300 Direito do Trabalho
O debate sobre a escala 6x1 envolve propostas legislativas que discutem a distribuição do tempo de trabalho e descanso no Brasil. Essas propostas dialogam com temas como produtividade, saúde do trabalhador, negociação coletiva e limites constitucionais da jornada. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4121732 Direito do Trabalho
No âmbito das relações coletivas de trabalho, os instrumentos de negociação e solução de conflitos desempenham papel central na definição de condições laborais.

Considerando as características jurídicas dos acordos coletivos de trabalho e dos dissídios coletivos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: B
4: C
5: D
6: C
7: E
8: A
9: D
10: C
11: B
12: A
13: D
14: B
15: A
16: B
17: D
18: B
19: A
20: A